MINI CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1ª ED - 2017

FICHA TÉCNICA: EDIÇÃO: 1ª ANO: 2017 ISBN: 978-85-8242-180-2 PÁGINAS: 272 DIMENSÕES: 12X17 cm CAPA: Brochura LOMBADA: 13 mm PAPEL: Certificado Selo FSC IMPRESSÃO: 01/2017 FECHAMENTO: 12/2016   CONTEÚDO: –...Continuar lendo

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Sobre o produto

FICHA TÉCNICA:

EDIÇÃO: 1ª

ANO: 2017

ISBN: 978-85-8242-180-2

PÁGINAS: 272

DIMENSÕES: 12X17 cm

CAPA: Brochura

LOMBADA: 13 mm

PAPEL: Certificado Selo FSC

IMPRESSÃO: 01/2017

FECHAMENTO: 12/2016

 

CONTEÚDO:

–   Atualizada até a Emenda Constitucional 95/2016

–  Súmulas do STF e STJ

 – Notas remissivas

– ATUALIZAÇÃO em PDF disponível no site da Editora: www.editorafoco.com.br

* A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2017.

 

APRESENTAÇÃO

            A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.

            Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.

            Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação do Mini Novo CPC e do Mini Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. 

            A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 95/2016; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF e STJ.

            As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.

            A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2017, disponível no site www.editorafoco.com.br.

Boa leitura!

Equipe FOCO

Informações técnicas

  • ISBN 9788582421802
  • Páginas 272
  • Tamanho 2.00 X 21.00 X 17.00

EDITOR

ROBERTA DENSA

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