VADE MECUM DE LEGISLAÇÃO - 3ª EDIÇÃO - 2016

DESCRIÇÃO DA OBRA: - Atualizadíssimo: fechado em 12/01/2016 - Contém o Novo CPC e o Novo Código de Ética da OAB, e respectivos diplomas antigos para comparação - Exclusivo: contém notas remissivas do NCPC na legislação extravagante...Continuar lendo

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Sobre o produto

DESCRIÇÃO DA OBRA:

- Atualizadíssimo: fechado em 12/01/2016
- Contém o Novo CPC e o Novo Código de Ética da OAB, e respectivos diplomas antigos para comparação
- Exclusivo: contém notas remissivas do NCPC na legislação extravagante
- Exclusivo: acompanha, em livro à parte, Mini Vade Mecum de Jurisprudência com 1 ano de Informativos STF/STJ
- Atualização periódica de todo o conteúdo impresso até 05/12/2016, disponibilizado no site da editora: www.editorafoco.com.br


NOVIDADES:
 Lei 13.243/2016 - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
 Lei 13.239/2015 - Cirurgia plástica reparadora por atos de violência contra a mulher pelo SUS
 Lei 13.228/2015 - Estelionato contra idoso
 Lei 13.105/2015 - Novo CPC
 Resolução do CFOAB 2/2015 - Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
 Provimento do CFOAB 166/2015 - Advocacia Pro Bono
 Lei 13.189/2015 - Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
 Lei 13.188/2015 - Exercício do direito de resposta por veículo de comunicação social
 Lei 13.185/2015 - Lei do Bullying
 Lei 13.152/2015 - Política de valorização do salário-mínimo para o período de 2016 a 2019
 Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
 Lei 13.140/2015 - Lei de Mediação
 LC 152/2015 - Aposentadoria Compulsória dos Servidores Públicos
 LC 150/2015 - Lei do Trabalho Doméstico
 Lei 13.104/2015 - Lei do Feminicídio
 Lei 13.103/2015 - Lei do Motorista Profissional
 Lei 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
 Decreto 8.420/2015 - Regulamenta a Lei 12.846/2013
 Instrução Normativa do TST 38/2015 - Regulamenta o procedimento do incidente de julgamento dos recursos de revista e de embargos à SBDI-1 repetitivos

PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES:
 Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB) - Atualizado pelas Leis 13.245/2016 e 13.247/2016
 CONSTITUIÇÃO FEDERAL e ADCT - Atualizados até a EC 90/2015
 CÓDIGO CIVIL - Atualizado até a MP 700/2015
 CÓDIGO PENAL - Atualizado até a Lei 13.228/2015
 CLT - Atualizado até a Lei 13.154/2015
 CÓDIGO ELEITORAL - Atualizado até a Lei 13.165/2015
 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Atualizado até a Lei 13.146/2015
 CÓDIGO DE TRÂNSITO - Atualizado até a MP 699/2015

SÚMULAS - ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS:
 Súmulas Vinculantes do STF: 33 a 53
 Súmulas do STJ: 470, 506 a 561
 Súmulas do JEF: 78 a 82
 Súmulas do TST: 25, 219, 262, 362, 366, 434, 448 a 459
 OJs Transitórias da SDI -1 do TST: 78 e 79
 OJs da SDI (Subseção I) do TST: 4, 104, 115, 186, 294, 295, 305, 315, 353, 372, 373, 386, 387, 390, 404 a 406, 414 e 419

APRESENTAÇÃO

Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz.
Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade.
Pesquisando ou estudando pela obra o leitor certamente estará muito mais preparado para enfrentar os desafios profissionais e da vida acadêmica.
Boa leitura e sucesso!
Alexandre Gialluca e Wander Garcia (coordenadores)
Paula Tseng (organizadora geral)



MINI VADE DE JUSRIPRUDÊNCIA STF  STJ (acompanha o Vade Mecum de Legislação) 
FICHA TÉCNICA: 
Edição: 3ª

Ano: 2016 
ISBN: 978-85-8242-142-0 
Tamanho: 16 x 23 cm 
Capa: Brochura 
Lombada: 9 mm 
Páginas: 254 
Peso do combo : 1.950 Kg 
Fechamento: 01/2016 
Impressão: 01/2016 
* Este livro é parte integrante da obra Vade Mecum de Legislação da Editora Foco. Não pode ser vendido separadamente. 

CONTEÚDO: 
– Atualizado até 02/01/2016 
– 1 ano de informativos 
– Série histórica de súmulas 
– Decisões classificadas 
– Áreas: Civil, Constitucional, Penal, Processo Civil, Administrativo Processo Penal, Empresarial, Tributário e demais áreas (on-line) 

COORDENADOR: Wander Garcia 
ORGANIZADORES: Wander Garcia, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri e Henrique Subi APRRESENTAÇÃO SOBRE O MINI VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ 
A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. 
Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. 
Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da informação produzida pelos Tribunais pela revolução tecnológica e de acesso à informação. 
Isso fez com que todos nós tivéssemos que nos atualizar constantemente e ainda mais em relação às principais decisões jurisprudenciais produzidas, principalmente, pelos Tribunais Superiores. 
Nesse sentido, criamos uma obra com 01 ano de informativos do STF e do STJ (decisões concluídas) e com as mais relevantes súmulas de toda a série histórica desses dois tribunais, sendo que as principais disciplinas estão na versão impressa do livro e as demais disponíveis on-line. 
Escolheu-se trabalhar na obra com a jurisprudência dos informativos e Súmulas, para que tivéssemos a garantia de estarmos oferecendo a você, leitor, o conhecimento das decisões jurisprudenciais mais importantes do País. 
Não bastasse, todas as decisões colacionadas na presente obra vêm classificadas didaticamente segundo a forma mais interessante para que o leitor possa encontrar os temas de sua preferência. 
Aos profissionais, recomendamos procurar decisões sobre os temas de interesse a partir dos itens da obra. 
Aos estudantes universitários e examinandos de concursos públicos e exames de ordem, recomendamos que leiam a obra da seguinte forma: após estudar determina do ponto do Direito por meio de aulas, livros doutrinários ou repositórios legais, procure os mesmos pontos nos itens da obra e faça a devida leitura com vistas à sua atualização jurisprudencial. Em seguida, recomendamos também, que você resolva questões de provas anteriores. 
A presente obra foi coordenada e organizada por professores com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para classificar as decisões não só com o maior número possível de disciplinas, temas e subtemas, como também para inserir essas informações de forma organizada, obedecendo, em cada item, a uma ordem de tribunais (primeiro decisões do STF e depois do STJ), de tipo de decisão (primeiro decisões comuns e depois súmulas) e de data da decisão (primeiro as mais recentes). 
Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. 
Estudando pelo livro o leitor certamente estará muito mais preparado para enfrentar os desafios profissionais, bem como os desafios das provas e exames. 
Boa leitura e sucesso! 
Wander Garcia 
Coordenador 


 

Informações técnicas

  • ISBN 9788582421420
  • Páginas 1736
  • Tamanho 6.00 X 17.00 X 24.00

ORGANIZADOR

ALESSANDRO SANCHEZ

Mestre em Direito. Professor de Direito Empresarial, Filosofia do Direito e Ética Profissional na rede de ensino LFG. Nessa mesma instituição é Coordenador do curso para a 2ª fase e da Pós-Graduação em Direito Empresarial. Palestrante e Conferencista. advogado e autor de diversas obras jurídicas.(Twitter: @Prof_SANCHEZ)

ALESSANDRO SPILBORGHS

Pós-graduado em Direito Tributário e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Tributário e Processo Tributário exclusivo da Rede LFG/Anhanguera. Professor de cursos de pós-graduação. Advogado e consultor.(Twitter: @alespilborghs)

ARTHUR TRIGUEIROS

 Pós-graduado em Direito. Professor da Rede LFG, do IEDI e do Proordem. Autor de diversas obras de preparação para o Exame de Ordem. Procurador do Estado de São Paulo @proftrigueiros

CRISTIANO RODRIGUES
FABIANO MELO
GUSTAVO NICOLAU

Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Civil da Rede LFG/Praetorium. Advogado. @gustavo_nicolau 

MARCELO NOVELINO
NATHALIA MASSON

Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Professora de Direito Constitucional exclusiva da Rede LFG.

NESTOR TÁVORA

Ex-Defensor Público/AL. Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola de Magistrados da Bahia. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. Professor da Faculdade Baiana de Direito nos cursos de graduação e Pós-Graduação. Professor da rede de ensino LFG.(Twitter: @nestortavora)

RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE
SILVIO MACIEL
VÓLIA BOMFIM

COORDENADOR

ALEXANDRE GIALLUCA

Advogado, Palestrante, Especialista em Direito Notarial e Registral, Professor de Direito Empresarial exclusivo da Rede LFG e Ex-Coordenador dos Cursos Jurídicos e OAB da Rede LFG. (Twitter: @AleGialluca)

WANDER GARCIA

Graduado em Direito pela PUC-São Paulo , Pós-graduação em Direito Processual Civil e Civil pela UCDB, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor e coordenador do IEDI. Procurador do Município de São Paulo. @wander_garcia 
 


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