Editora Foco

FOCO NEWS:

  • Viação e Transportes aprova extintor de incêndio como item obrigatório de veículos

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou a inclusão, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, do extintor de incêndio com carga de pó ABC. Continue lendo.

  • Lava Jato: Sérgio Cabral é condenado a 14 anos por corrupção e lavagem

    Adriana Ancelmo, sua esposa, foi absolvida das imputações por falta de provas. Continue lendo.

  • Ministro Herman Benjamin vota pela cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico

    De acordo com o relator, “é incontestável a ocorrência de tais crimes”, o que o leva a reconhecer “pelo fundamento do conjunto da obra, os vícios que levam a cassação da chapa formada pela Coligação Com a Força do Povo”. Continue lendo.

  • TSE deve realizar mais nove sessões para julgar chapa Dilma-Temer

    Elas estão marcadas para esta quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10). Continue lendo.

  • Ministros do TSE rejeitam quatro preliminares das defesas

    Preliminares dos advogados das partes envolvidas na Aije 194358. Continue lendo.

  • STF inicia audiência pública que discute bloqueio judicial do WhatsApp e Marco Civil da Internet

    Audiência pública convocada para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo WhatsApp. Continue lendo.

  • Motorista do Uber que buscou vínculo empregatício é condenado em má-fé

    JT/MG não reconheceu vinculo. Continue lendo.

  • Provedor poderá ser proibido de limitar consumo de dados da banda larga fixa

    A proposta é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Continue lendo.

  • Candidata excluída de concurso por não ser considerada parda consegue nomeação

    A decisão é da 1ª turma da Corte Superior. Continue lendo.

  • Empresa deve indenizar por criar expectativa de contratação que não se concretizou

    Mulher será indenizada por danos morais e perda de uma chance. Continue lendo.

  • STJ fixa início da contagem de prazo recursal se intimação é por oficial de justiça

    Tese repetitiva foi fixada pela Corte Especial. Continue lendo.

  • Acordo feito por sindicato sem conhecimento dos trabalhadores é nulo

    TST manteve decisão que rescindiu acordo homologado. Continue lendo.

  • Supremo decidirá se Temer pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato

    Ministro Fux levou ao plenário a discussão sobre a possibilidade de um presidente ser alvo de inquérito por fato estranho ao atual mandato Continue lendo.

  • Devedor de pensão alimentícia pode ter nome negativado

    Decisão é da 3ª turma do STJ. Continue lendo.

  • Tribunais suspendem prazos após ataque cibernético

    Ataque teve 200 mil vítimas no mundo. Continue lendo.

  • Acusada de trair o marido, vítima de fofoca em igreja será indenizada

    Dois fiéis disseram ter recebido uma “revelação divina” de que a mulher teria traído o marido e espalharam a informação, Continue lendo.

  • STF inicia julgamento sobre Lei de Cotas no serviço público

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quinta-feira (11), o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, em defesa da Lei Federal 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas. Continue lendo.

  • Suspenso julgamento de ação penal contra Paulo Maluf por crime de lavagem de dinheiro

    STF iniciou o julgamento da Ação Penal (AP) 863, na qual o MPF acusa o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) da suposta prática do crime de lavagem de dinheiro. Continue lendo.

  • Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia

    Independentemente da realização de cirurgia de adequação sexual, é possível a alteração do sexo constante no registro civil de transexual que comprove judicialmente a mudança de gênero. Continue lendo.

  • Filho no colo de advogado não é motivo para anular audiência

    TST mantém aplicação da pena de confissão. Continue lendo.