Editora Foco

FOCO NEWS:

  • Plenário pode votar reforma política, fim da prescrição para estupro e Simples Municipal

    A partir da terça-feira (20) os senadores poderão votar. Continue lendo.

  • Reforma trabalhista deve ser votada pela CAS na terça-feira

    O projeto, PLC 38/2017, deve ser votado, na próxima terça-feira (20). Continue lendo.

  • Por falta de quórum, CCJ encerra reunião sem analisar PEC das Diretas

    O presidente do colegiado anunciou que a admissibilidade da proposta deverá ser incluída na pauta de reunião extraordinária na próxima semana, como item único Continue lendo.

  • Frente parlamentar defende eleição direta em caso de vacância na Presidência da República

    Cinco partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, Psol e PT) se unem em torno da Proposta de Emenda à Constituição 227/16, em análise na CCJ da Câmara Continue lendo.

  • Câmara analisa fim do foro privilegiado para crime comum

    Proposta só mantém o foro em casos de crimes comuns para o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado Continue lendo.

  • Falta de acordo impede análise na CCJ de PEC das eleições diretas

    O presidente da CCJ afirmou que é razoável enfrentar a PEC da eleições diretas e propôs acordo Continue lendo.

  • Câmara aprova seis MPs após oposição deixar Plenário em protesto contra o governo

    Entre as medidas provisórias aprovadas está a 759/16, que trata da regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e de procedimentos para regularização fundiária urbana Continue lendo.

  • Já são 12 os pedidos de impeachment do presidente Michel Temer

    Supremo Tribunal Federal autorizou inquérito contra o presidente da República após denúncias; caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, analisar os pedidos Continue lendo.

  • Em pronunciamento, Michel Temer diz que não renunciará à Presidência

    “É uma decisão dele e nos cabe respeitar, mas a dúvida e a insegurança que vamos ter nos próximos dias serão muito grandes”, disse a deputada Carmen Zanotto Continue lendo.

  • Oposição protocola oitavo pedido de impeachment contra Temer

    Partidos argumentam que gravação mostra tentativa de obstrução da Justiça; líder diz que ministros do PSDB saem do governo se denúncias forem comprovadas Continue lendo.

  • Ministro José Serra pede demissão

    Em carta ao presidente Temer, alega motivos de saúde. Continue lendo.

  • Comissão da reforma política vai priorizar mudanças com foco nas eleições de 2018

    Alterações na legislação eleitoral precisam virar lei antes de outubro de 2017 para valerem no próximo pleito Continue lendo.

  • Maia: reformas trabalhista e da Previdência devem ser aprovadas no primeiro semestre

    Para Rodrigo Maia, as reformas são fundamentais para a retomada do crescimento Continue lendo.

  • Fim do foro privilegiado, reforma política e teto de gastos foram aprovados na CCJ

    O presidente da CCJ, citou na quarta-feira (14), o fim do foro privilegiado para autoridades nos crimes comuns, a reforma política e a fixação de um teto para os gastos públicos entre 330 proposições legislativas votadas pelo colegiado em 2016. Continue lendo.

  • Congresso aprova Orçamento de R$ 3,5 trilhões para 2017

    O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2017 (PLN 18/2016), no valor total de R$ 3,5 trilhões. Continue lendo.

  • Promulgada Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos

    O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. Continue lendo.

  • Sancionado aumento salarial da PF, PRF e Dnit

    Os reajustes são diferentes e serão parcelados nos próximos três anos Continue lendo.

  • PEC que restringe gastos públicos é aprovada e vai a promulgação

    O texto será promulgado em sessão solene do Congresso Nacional, prevista para o próximo dia 15, às 9 horas, conforme o presidente do Senado, Renan Calheiros. Continue lendo.

  • MP do ensino médio está na pauta do Plenário; sessão desta segunda será suspensa

    Sessão plenária agendada para esta segunda-feira não será realizada em virtude do falecimento do deputado João Castelo Continue lendo.

  • CCJ analisa hoje parecer sobre reforma da Previdência

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se hoje para leitura e discussão do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a proposta de reforma da Previdência Continue lendo.