FRETE GRÁTIS PARA COMPRAS A PARTIR DE R$ 150



Conselho Editorial

Dra. Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa

Mafalda Miranda Barbosa é Professora Associada da Faculdade de Direito de Coimbra, instituição onde se licenciou, fez o seu mestrado e o seu doutoramento, no qual obteve a classificação de aprovada com louvor e distinção por unanimidade, com a dissertação Do nexo de causalidade ao nexo de imputação. Contributo para a compreensão da natureza binária e personalística do requisito causal ao nível da responsabilidade civil extracontratual. É também membro integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito e vogal da direção do Instituto Jurídico da Comunicação. Diretora da Revista de Direito da Responsabilidade, integra, ainda, o conselho editorial de diversas revistas. Tem desenvolvido a sua investigação preferencialmente na área do direito civil, com especial incidência no direito da responsabilidade civil, teoria geral do direito civil, direito dos contratos, direitos de personalidade, vertente privatística/civilística do direito bancário, filosofia do direito, tendo quase uma centena e meia de publicações. Participou, ainda, em inúmeras conferências nacionais e internacionais.

Lattes: https://www.cienciavitae.pt/C313-72CA-DFB7

 

Dra. Maria Luiza Machado Granziera

Advogada em São Paulo. Consultora com mais de 30 anos de experiência em direito ambiental, recursos hídricos, saneamento básico, resíduos sólidos, contratos públicos, concessões e licitações no Brasil e América Latina. Consultora da UNESCO e da OEA. Mestre em Direito Internacional e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora Associada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Líder do Grupo de Pesquisa ‘Energia e Meio Ambiente’. Autora dos livros “Direito Ambiental”, 5ª. ed., “Direito de Águas – Disciplina Jurídica das Águas Doces”, 4a. ed. e “Comentários à Lei nº 9.984/2000” 2a. ed., entre outros trabalhos.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8528042411984286

 

Dr. Luciano Benetti Timm

É Professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGVSP) das matérias de Direito e Economia, Direito e Desenvolvimento e Direito e Regulação Econômica e também do IDP de Brasília e do CEDES/SP. Sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados. Foi Secretário Nacional do Consumidor/MJ e ex presidente da ABDE. Pós-Doutorado no Departamento de Direito, Economia e Negócios, University of California, Berkeley (2007). Doutorado em Direito dos Negócios e da Integração Regional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). LLM em Direito Econômico Internacional, University of Warwick – bolsista do British Council (1999). Mestrado em Direito Privado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997)

Lattes:

 

Dr. Vitor de Azevedo Almeida Junior

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Discente do Estágio Pós-Doutoral do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ITR/UFRRJ). Professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), da Escola Superior de Advocacia Pública do Rio de Janeiro (ESAP-PGE/RJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL) e do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Advogado.

Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do;jsessionid=A4A3C33F09DB1B93125B820200DC9C93.buscatextual_0

 

Dr. Marcos Ehrhardt Jr.

Advogado, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo, Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Presidente da Comissão Nacional de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7254531183116373

 

Dr. Paulo César Busato

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986). Especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal (2002). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). Estágio Pós-doutoral na Universidad de Valencia (2016). Professor associado de Direito penal da Graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Professor visitante da Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha - 2017). Catedrático convidado da Universidad Politécnica da Nicarágua (2005). Professor convidado do doutorado da Universidad de Buenos Aires (2009-2013). Coordenador Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (UFPR), cadastrado perante o CNPq. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito penal e Processual penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. Membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha. Membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e do conselho científico da Revista penal do portal IUSTEL, Espanha. Editor da Revista Justiça e Sistema Criminal, consultor da revista Liberdades e da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, principalmente nos temas relativos à Teoria do delito, política criminal e filosofia da linguagem aplicada ao Direito penal. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e em outros países Latinoamericanos e Europeus. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Brasil.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1158362233412153

 

Dra. Heloiza Helena Barbosa

Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ. Livre Docente em Direito Civil pela UERJ. Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5786179851736388

 

Dr. Hugo de Brito Machado Segundo

Mestre e Doutor em Direito. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, da Associação Brasileira de Processo e do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9329141996770630

 

Dr. Rodrigo Bordalo Rodrigues

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de pós-graduação lato sensu do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), do Damásio Educacional, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior da Advocacia (OAB/SP), entre outras instituições. Procurador do Município de São Paulo. Advogado militante na área do direito público. Palestrante. Autor das obras "Manual Completo de Direito Ambiental" (Foco), "Resumo de Direito Urbanístico" (Mizuno), "Servidores Públicos - Comentários à Lei 8.112/90" (RT), "Direito Administrativo" (Saraiva), entre outras publicações. Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Foi membro do Conselho do Meio Ambiente do Município de São Paulo (CADES).

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6244023317809283

 

Dra. Luciana Dadalto

Doutora em Ciências da Saúde pela faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Consultora jurídica e advogada na Luciana Dadalto Sociedade de Advogados. Administradora do portal www.testamentovital.com.br

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2434143079314894

 

Dr. Guilherme Magalhães Martins

Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Segundo vice-presidente do Instituto Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Diretor institucional do IBERC- Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6071905480000840

 

Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional. Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Recebeu dois Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Direito, pela melhor obra jurídica, nos anos de 2013 e 2016. Tem experiência atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, do Direito do Consumidor, Direito Econômico e Direito Administrativo. Advogado e parecerista

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8514589656222447

 

Dra. Trícia Navarro

Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza de Direito no TJES. Professora da Graduação e do Mestrado da UFES. Membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ . Membro do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC . Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9520025926109431

 

Dr. Daniel Bucar Cervasio

Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ e Titular do IBMEC. Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ). Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7533331369568446

 

Dra. Tânia da Silva Pereira

Brasileira, Advogada inscrita na OAB/RJ sob. o n. 20.847, especializada em Direito de Família, Infância e Juventude e Sucessões. Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com equivalência em Mestrado em Ciências Civilísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professora de Direito aposentada da PUC/Rio e da UERJ. Autora de obras e textos nas mesmas especialidades.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5341437150080344

 

Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira

Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Civil pela Scuola di Specializzazione in Diritto Civile em Camerino, Itália. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Advogada.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6241012885069666

 

Dra. Fabíola Albuquerque Lobo

Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE. Dra. em Direito Privado, pela UFPE. Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Co-líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE/CNPq). Membro do IBDFAM, IBDCivil e do IBERC. Autora de livros e artigos em Direito Civil.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3286240674553986

 

Dr. Nelson Rosenvald

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós Doutorado em Direito Civil na Universidade de Roma Tre/Itália (2011) e Pós Doutorado em Direito Societário pela Universidade de Coimbra (2015). É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9825456802517927

 

Dra. Maria de Fátima Freire de Sá

Doutora em Direito pela UFMG (2000) e Mestre em Direito pela PUC Minas (1998); Especialista em Direito pelo IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (1995) e Graduada em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (1991). É professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC Minas, na área de concentração em Direito Privado; Professora Adjunta IV na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Membro e Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. Autora de livros, capítulos e artigos de Direito Civil, Bioética e Biodireito

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8250326190957405

 

Dra. Maria Celina Bodin de Moraes

Maria Celina Bodin de Moraes (Doutorado em direito civil, Università di Camerino, 1986) é Professora Associada do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Professora Titular (aposentada) de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) É árbitra e parecerista em Direito Privado e Editora-chefe da Civilistica.com - Revista Eletrônica de direito civil (Qualis A3). Foi diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio e coordenadora da área do Direito da Faperj. Atua na área do direito privado, principalmente mediante a metodologia do direito civil constitucional. Os temas mais frequentes de sua produção científica são: princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da solidariedade, aplicação direta da Constituição às relações privadas, proteção das pessoas vulneráveis, direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos e relações familiares.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9091412403985108

 

Dr. Luiz Dellore

Possui graduação em Direito pela USP (2000), mestrado em Direito Processual Civil pela USP (2006), mestrado em Direito Constitucional pela PUC/SP (2007) e doutorado em Direito Processual Civil pela USP (2011). Visiting Scholar na Universidade de Syracuse/EUA (2018) e na Universidade de Cornell/EUA (2019). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do IBMEC/SP e da Escola Paulista de Direito (EPD). Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal. Consultor jurídico e parecerista. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor e palestrante, em todo o Brasil, sobre temas de Direito Processual. Colunista no Portal Migalhas (colunas "Tendências do Processo Civil" e "Insolvência em foco") Página: www.dellore.com / Twitter: @dellore / Facebook: Prof. Luiz Dellore / Linkedin: Luiz Dellore / Instagram: @luizdellore

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1384262584275717

 

Dr. Guilherme Peña de Moraes

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0017466571949740

 

Dr. Wander Garcia

É graduado (1998), mestre (2003) e doutor (2010) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor da Universidade Potiguar - UnP. Também ministra aulas em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos em diversas instituições de ensino, tais como IEDI, Damásio, Rede LFG e Escola Paulista de Direito. Tem mais de vinte livros publicados na qualidade de autor, co-autor ou organizador. Foi Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Foi, também, procurador do município e advogado, desde o ano de 2000. Foi Diretor da Escola Superior de Direito Público Municipal de São Paulo. Atua e ministra aulas nas áreas de Direito Civil, Direito Administrativo e Direitos Difusos e Coletivos.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6725156245147599

 

Dr. Christiano Cassetari

Pós Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Coordenador do curso de especialização em Direito Notarial e Registral da Faculdade Damásio de Jesus. Coordenador da Escola Nacional dos Notários e Registradores da ANOREG Brasil. Vice Presidente da ARPEN/BA. Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nazaré em Salvador/BA www.professorchristiano.com.br

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4780500978951504

 

Dra. Roberta Densa

Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. Editora Jurídica na Editora Foco. Foi editora responsável pelos conteúdos das obras jurídicas publicadas pela editora Atlas e editora executiva de aquisições e novos projetos da Editora Saraiva. Professora contratada da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Autora da obra "Proteção jurídica da criança consumidora" publicado pela Editora Foco e do livro "Direito do Consumidor" publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5521017301810712

 

Dra. Cintia Rosa

Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto – FDRP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Ottawa University (Canadá) com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche e livre-docente em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Professora colaboradora da Faculdade de Direito da UNIMES (Santos). Pós Doutora em Direito Civil na Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento FAPESP e CAPES. E Pós Doutorado na Fordham Law School NY com fomento FAPESP. Líder e Coordenadora dos Grupos de Pesquisa “Observatório da LGPD” e “Observatório do Marco Civil da Internet” (CNPq) e do Grupo de Estudo "TechLaw" (IEA/USP). Presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Associada Titular do IBERC - Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Advogada.

Lattes:

 

Dra. Joyceane Bezerra de Menezes

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Exerce o magistério superior como professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, responsável pelas disciplinas de Direito de Personalidade e Direito dos Danos. É professora adjunto, nível 4, da Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito (Departamento de Direito Privado), ministrando as disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões. Desenvolve projetos de pesquisa e publicações na área de Direito Civil, com ênfase na análise de questões existenciais correlacionadas à pessoa com deficiência, à tutela da personalidade e à família. Experiência na área de Direito Civil. Editora da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas ( ISSN - impresso: 1519-8464; ISSN - eletrônico: 2317-2150). Advogada. joyceane@unifor.br

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0894332127324044

 

Dra. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

Possui Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017), Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010), Pós-Graduação em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Pós-graduação em Advocacia Pública pela UERJ e Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2003). Atualmente é advogada - Francesconi & Lemos Advogados Associados, professora convidada do CEPED UERJ e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Diretora Financeira do IBIOS. Membro da Comissão de Observatório de Jurisprudência em Direito Contratual do IBDCONT - Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Membro da Comissão da OAB-RJ de Direito Civil e de Órfãos e Sucessões. Coordenadora Adjunta de Direito Civil da ESA-RJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Contratos, Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil Médica, Direito do Consumidor, Família, Biodireito.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5276030017603037