Sobre a obra Astreintes - 1ª Ed - 2025 

Neste livro, Marcelo Abelha Rodrigues mergulha de forma inédita no universo das astreintes — a multa coercitiva — revelando que seu núcleo não reside apenas em fórmulas legais, mas na interseção entre filosofia, psicologia e o processo democrático. Ao revisitar dilemas como determinismo e livre-arbítrio, o autor demonstra que toda técnica de coerção, inclusive a multa diária, só faz sentido porque supomos alguma margem de liberdade ao sujeito. Não é possível coerção real sem a possibilidade de escolha.

            Com rigor acadêmico, o autor esclarece como o medo, a cognição, as vulnerabilidades do devedor e a clareza da ameaça são elementos tão essenciais quanto a própria ordem judicial. A astreinte é apresentada como uma solução concreta e eficaz: direcionada, personalizada e desenhada para influenciar o comportamento frente ao risco econômico. O texto não foge às discussões sobre arbítrio e limites, nem às críticas aos excessos judiciais ou comportamentos de má-fé, tanto do devedor quanto do credor.

            Mais do que um manual teórico, esta obra conecta direito, neurociência e ética, defendendo que o processo civil moderno exige instrumentos efetivos e proporcionais, mas igualmente democráticos e transparentes. Para o leitor – advogado, magistrado, estudante, operador do direito – o livro oferece ferramentas para compreender por que, quando e como a multa coercitiva pode ser legítima, eficaz e justa, nos marcos do processo civil brasileiro.

            Essa proposta condensa e traduz para uma linguagem editorial a densidade teórica, a perspectiva interdisciplinar e o compromisso democrático defendido pelo autor, alinhando-se tanto ao conteúdo quanto ao espírito da obra apresentada.

Autor 

Marcelo Abelha Rodrigues