AUTORIDADE PARENTAL : DILEMAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS - 1ª ED - 2019

Páginas:
328
Editora:
Indefinida
ISBN:
9788582423356
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Sobre o Livro

AUTORIDADE PARENTAL: DILEMAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

1ª EDIÇÃO - 2019

 

FICHA TÉCNICA

 

Edição: 1ª

Ano: 2019

ISBN: 978-85-8242-335-6

Tamanho: 17 x 24

Capa: Brochura

Páginas: 328

Lombada: 1,7 cm

Peso: 550 g

Fechamento e Impressão: 12/2018

 

 

SOBRE A OBRA

 

“Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira.

As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos.

Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei nº 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surge como forma de garantir a convivência familiar, visando à proteção de crianças e adolescentes que vivenciam a violação de direitos e buscando fixar diretrizes para políticas públicas apropriadas.

(...)

Diante de tantas transformações, coube às professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto a difícil missão de relacionar em uma obra única os principais questionamentos e desafios que advêm da releitura promovida sobre o antigo pátrio poder, agora reconhecido não como uma potestade dos pais, mas como instrumento para a promoção do desenvolvimento individual dos filhos. A autoridade parental, agora funcionalizada aos interesses dos filhos, demanda uma reflexão constante, sendo os estudos aqui compilados resultado dessa árdua tarefa, complexa e necessária”.

 

Tânia da Silva Pereira

Advogada especializada em Direito de Família, Infância e Juventude.

Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com equivalência em Mestrado em Ciências Civilísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Professora de Direito aposentada da PUC/Rio e da UERJ

 

 

SOBRE AS COORDENADORAS

 

Ana Carolina Brochado Teixeira

Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Especialista em Diritto Civile pela Università degli Studi di Camerino, Itália. Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da RBDCivil. Pesquisadora do CEBID. Advogada. Belo Horizonte –MG – Brasil. E-mail: [email protected].

 

Luciana Dadalto

Doutora em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Professora do Centro Universitário Newton Paiva. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (GEPBio). Advogada. Administradora do portal www.testamentovital.com.br

 

 

Sobre os autores

 

Adriano Marteleto Godinho

Aline de Miranda Valverde Terra

Amanda Souza Barbosa

Ana Carla Harmatiuk Matos

Ana Carolina Brochado Teixeira

Anna Cristina de Carvalho Rettore

Beatriz de Almeida Borges e Silva

Dimas Messias de Carvalho

Diogo Luna Moureira

Eduardo Nunes de Souza

Fernanda Schaefer

Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Iara Antunes de Souza

Isabella Olivieri

Juliana de Sousa Gomes Lage

Lígia Ziggiotti de Oliveira

Livia Teixeira Leal

Luciana Dadalto

Luciana Fernandes Berlini

Maici Barboza dos Santos Colombo

Marcela Maia de Andrade Drumond

Marianna Chaves

Maria Celina Bodin de Moraes

Maria de Fátima Freire de Sá

Maria Goreth Macedo Valadares

Marília Pedroso Xavier

Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

Raphael Carneiro Arnaud Neto

Renata Vilela Multedo

Renata de Lima Rodrigues

Taísa Maria Macena de Lima

Taysa Schiocchet

Thais Câmara Maia Fernandes Coelho

Willian Pimentel

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