BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E SAÚDE : NOVAS FRONTEIRAS DA CIÊNCIA JURÍDICA - VOL 2 - 1ª ED - 2019

Páginas:
248
Editora:
Indefinida
ISBN:
9788582423677
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Sobre o Livro

FICHA TÉCNICA

 

Edição: 1ª

Ano: 2019

ISBN:  978-85-8242-367-7

Tamanho: 17 x 24

Capa: Brochura

Páginas: 248

Lombada: 1,6

Peso: 440 g

Fechamento e Impressão: 02/2019

 

 

SOBRE A OBRA

 

“O convite dos professores e amigos Ana e Rodrigo Scalquette para prefaciar o livro organizado por eles, dentro da temática da Biotecnologia, Biodireito e Saúde: novas fronteiras da ciência jurídica, foi recebido com grande prazer.

Para quem já esteve às voltas com a pesquisa acadêmica que envolve a área médica, da saúde e o direito ou mesmo para aqueles que advogam nessa área, é correto dizer que são pessoas de um caráter intrépido, sem medo dos debates que essa área propõe.

O desafio que desponta está sempre relacionado com o direito humano mais essencial que é o direito à vida, derivando dele o direito à saúde e ao bem-estar.

O enfrentamento feito está no cerne do novo em pesquisa científica em contraponto aos assuntos para os quais há um vácuo legislativo, tal como a reprodução assistida, objeto de Anteprojeto de lei do qual é autora a amiga Ana.

Os autores propõem ao longo dos capítulos, a abordagem sobre o uso da tecnologia na área médica, como as mudanças impactam o ambiente e qual o papel do direito nesse contexto.

A ideia do regramento tem como princípio a proteção dos direitos individuais e coletivos, de forma que, a pretexto do aprimoramento científico, não haja experimentações e atos lesivos à integridade física e moral dos cidadãos.

Como há um evidente atraso no tratamento legal que o nosso Poder Legislativo dá a essas matérias mais técnicas, devido à necessidade de pesquisa e debates no curso do seu processo, a existência de um grupo tão seleto de juristas que trazem um estudo ou uma proposta para solução dos conflitos, é um bálsamo às feridas abertas.

Assim, comprazo-me de dizer do compromisso que Ana e Rodrigo têm com a pesquisa, com a profissão e com a educação, que tão bem desempenham junto a seus alunos, nas salas de aula, promovendo o bem, o justo e direito.

Que essa obra seja mais um capítulo na vida produtiva dos autores e mais um elemento de solução de conflitos para a sociedade pós-moderna”.

 

Felipe Chiarello

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

 

Sobre os coordenadores

  • Ana Cláudia Scalquette

Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UPM. Presidente da Comissão Especial de Biotecnologia e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Titular da cadeira n. 68 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) e Titular da Cadeira n. 33 da Academia Mackenzista de Letras (AML). Advogada.

 

  • Rodrigo Arnoni Scalquette

Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM/SP. Professor de Direito Penal e História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

 

Sobre os organizadores

  • Anna Paula Soares da Silva

Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão Especial de Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Novas Fronteiras da Ciência Jurídica: Direito e Desenvolvimento Tecnológico – Biodireito e Biotecnologia (Gbio) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada.

 

  • Gilberto Bergstein

Advogado. Especialista em Responsabilidade Civil pela FGV Direito e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor convidado do INSPER e USP Pós-Graduação (Direito), Vice-Presidente da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP.

 

 

Sobre os autores

Adriana Caldas do Rego Dabus Maluf

Alan Skorkowski

Ana Elizabeth Wanderley Cavalcanti

Carlos Ferrara Junior

Gilberto Bergstein

Lara Rocha Garcia

Marcos Vinicius Coltri

Maria Áurea Hebling De Marchi

Maria Beatriz de Souza Lima Rizzi

Renata da Rocha

Rui Geraldo Carmargo Viana

Silvio Eduardo Valente

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