VADE MECUM DOUTRINA OAB SOBRE A COORDENADORA Flávia Campos Pereira Grandi Consultora Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Professora de Direito Administrativo, Urbanístico e Prática Cível e Administrativa no SupremoTV e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Coordenadora das turmas preparatórias para o Exame de Ordem do SupremoTV. SOBRE OS AUTORES Anna Sílvia Ali Scofield Direito Ambiental Advogada. Professora de Direito Ambiental, Empresarial e Processo do Trabalho do IESI/FENORD. Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica do IESI/FENORD. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Bernardo Gomes Barbosa Nogueira Filosofia do Direito Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialização em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto. Mediador Judicial Chris Bruno Toledo Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Advogada. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais. Professora Titular de Direito Individual e Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho na Faseh. Professora na pós-graduação de Direito do Trabalho na UNIFEMM Business. Professora do Supremo TV. Cristiano Jomar Costa Campidelli Direito Processual Penal Delegado de Polícia Federal. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial em cursos de Graduação, Pós-Graduação e no SupremoTV. Tutor de turmas na Academia Nacional de Polícia. Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima Direitos Humanos Delegada de Polícia Civil em Minas Gerais. Professora de Direitos Humanos. Especialista em Ciências Penais pela UFJF. Cofundadora do canal EMDELTA. Professora do SupremoTV. Flávia Campos Pereira Grandi Direito Administrativo Consultora Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Professora de Direito Administrativo, Urbanístico e Prática Cível e Administrativa no SupremoTV e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Coordenadora das turmas preparatórias para o Exame de Ordem do SupremoTV. Francisco de Aguilar Menezes Direito Penal Advogado. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Direito Penal pela PUC Minas. Professor universitário. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do SupremoTV. Ival Heckert Júnior Direito Processual Civil Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Processo Civil do SupremoTV. Coordenador das Pós-Graduações em Advocacia Cível, Advocacia Bancária e Advocacia Imobiliária da ESA-OAB/MG. José Humberto Souto Júnior Direito Empresarial Advogado no Escritório Andrade Souto Sociedade de Advogados, mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, professor no Supremo TV, Pós-Graduação da PUC Minas e ESA/MG. Lílian Cláudia de Souza Direito Tributário Advogada e Funcionária Pública. Conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público. Especialista em Direito Tributário. Professora de Direito Tributário e Financeiro. Professora do SupremoTV. Murillo Ribeiro de Lima Direito Penal Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Direito Penal pela PUC/MG. Professor de Direito Penal e Criminologia no SupremoTV. Autor de obras jurídicas. Cofundador do EM DELTA. Núbia Elizabette de Jesus Paula Direito Civil Advogada, Doutora em Direito pela PUC/Minas, Professora na Pós graduação em Direito Público da PUC/Minas, Direito Privado da ESA/OAB, SupremoTV e graduação em Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Paulo Márcio Reis Santos Direito Internacional Advogado, Doutorando e Mestre em Direito pela UFMG. Coordenador do Setor de Pós-graduação Lato Sensu e Professor de Direito Internacional na Universidade FUMEC, Escola Superior da Advocacia OAB/MG e SupremoTV. Rafael de Almeida Moura Ética e Estatuto da OAB Advogado Criminalista e Professor de Ética e Estatuto da OAB no SupremoTV. Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes e Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Renata Soares Machado Guimarães de Abreu Direito Constitucional Professora de Direito Constitucional do Supremo TV. Especialista em Direito. Servidora Pública Estadual Reyvani Jabour Ribeiro Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente e Direito do consumidor Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Professora de Direito Civil no Supremo TV, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e na Escola Superior dos Notários e Registradores de MG. Vitor de Azevedo Almeida Junior VADE MECUM POLICIAL SOBRE O COORDENADOR Bruno Torquato Zampier Lacerda – Delegado de Polícia Federal. Mestre e Doutorando em Direito Privado pela PUC Minas. Professor de Direito Civil. Coordenador do SupremoTV. SOBRE OS AUTORES Bernardo Gonçalves Fernandes – Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Constitucional da UFMG, PUC Minas e UFOP. Professor do SupremoTV. Bruno Torquato Zampier Lacerda – Delegado de Polícia Federal. Mestre e Doutorando em Direito Privado pela PUC Minas. Professor de Direito Civil. Coordenador do SupremoTV. Christiano Leonardo Gonzaga Gomes - Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito. Ex- Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do Curso Supremo TV, Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e da pós-graduação do IBMEC. Professor Licenciado da Faculdade de Direito Milton Campos. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima – Delegada de Polícia Civil em Minas Gerais. Professora de Direitos Humanos. Especialista em Ciências Penais pela UFJF. Cofundadora do canal EM DELTA. Professora do SupremoTV. Felipe Vieites Novaes – Advogado. Especialista em diretos humanos pela UPO – Espanha. Mestre em Direito Penal pela UGF/RJ. Professor de Direito Penal do SupremoTV. Flávia Campos Pereira Grandi – Consultora Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Professora de Direito Administrativo e de Prática Cível e Administrativa. Professora do SupremoTV. Francisco de Aguilar Menezes – Advogado. Especialista em ciências criminais. Mestrando em Direito Penal pela PUC Minas. Professor Universitário. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do SupremoTV. Gabriel Habib - Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Professor da pós-graduação da PUC-RJ. Professor do SupremoTV. Defensor Público Federal. Ival Heckert – Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Processo Civil do SupremoTV. Coordenador das Pós-Graduações em Advocacia Cível, Advocacia Bancária e Advocacia Imobiliária da ESA-OAB/MG. José Humberto Souto Júnior – Advogado. Professor de Direito Empresarial PUC Minas, ESA/MG e Supremo TV. Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Centro de Atualização em Direito (CAD). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Lilian Cláudia de Souza - Advogada especializada em Direito Tributário. Pós-graduada. Professora de Direito Tributário, Financeiro e Prática Tributária no SupremoTV, ESA/MG, FACED, UNA e ESNOR. João Paulo Ladeira Soares. Ofícial da Reserva da Força Aérea Brasileira. Pós-graduado em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública. Pós-graduado em Ciências Penais, Justiça Criminal e Criminologia. Professor de Direito e Processo Penal Militar. Coordenador do Portal Carreira Militar. Murillo Ribeiro de Lima - Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Direito Penal. Professor de Direito Penal e Criminologia. Autor de obras jurídicas. Cofundador do EM DELTA. Renata Soares Machado Guimarães de Abreu – Professora de Direito Constitucional do SupremoTV. Especialista em Direito. Servidora Pública Estadual. Rodrigo Bello – Advogado Criminalista. Especialista em Ciências Criminais pela UGF/RJ. Professor de Processo Penal do SupremoTV.

ISBN: 1800