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Editora Foco, 17 anos de excelência em obras sobre o universo jurídico.
Comentários à Lei Nº 8.212/91 - Custeio da Seguridade Social
Páginas:
284
Editora:
Foco
ISBN:
9786561207935
De: R$ 202,00
Por: R$ 181,80
ou 5x de R$ 36,36 sem juros no cartão de crédito
Pré-venda - Postagens a partir de
01/12/2025
SOBRE O
LIVRO
INFORMAÇÕES DA OBRA
Sobre a obra Comentários à Lei Nº 8.212/91 - Custeio da Seguridade Social - 3ª Ed - 2026
Referência essencial para profissionais do Direito Previdenciário, a nova edição de Comentários à Lei 8.212/91, de Sérgio Pinto Martins, traz uma análise minuciosa e atualizada de todos os dispositivos da lei que disciplina o custeio da seguridade social no Brasil. Com rigor técnico e clareza, o autor examina ponto a ponto as múltiplas alterações normativas, jurisprudenciais e administrativas que impactam diretamente empresas, advogados, contadores, servidores públicos e operadores do Direito.
Fruto da experiência de quem há décadas lidera o estudo sobre a seguridade social brasileira, este livro diferencia-se pela abordagem sistemática, pela atenção às peculiaridades de cada artigo — inclusive os mais polêmicos ou complexos — e pelo rigor na interpretação constitucional e legal. O leitor encontrará comentários críticos, exemplos práticos, referências a decisões dos tribunais superiores e apontamentos sobre a aplicação concreta dos principais institutos tributários e previdenciários.
Destinada tanto a estudantes quanto a profissionais já atuantes, a obra atende quem busca apoio confiável para práticas diárias, concursos públicos e atualização jurídica. Indispensável para a compreensão do financiamento da seguridade social, esta leitura é a ferramenta certa para o domínio das principais discussões teóricas e práticas sobre a Lei 8.212/91.
Autor
Sérgio Pinto Martins
SOBRE O(S) AUTOR(ES)
- Ministro do Superior Tribunal do Trabalho;
- Professor Titular da Faculdade de Direito da USP;
- Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996).
- Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992);
- Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985);
- Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984);
- Graduado em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988);
- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.
VÍDEO
FICHA TÉCNICA
ISBN: 9786561207935
Tamanho: 17.00 x 24.00 cm
Capa: Brochura
Páginas: 284
Fechamento e Impressão: 11/2025
