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A necessidade de expansão da responsabilidade civil enquanto técnica de controle social e manutenção do equilíbrio das relações tem exigido, para fins de efetividade, a mais ampla reparação possível em relação aos danos causados – sem prejuízo dos paradoxos que acarrete. Tal anseio trouxe consigo, dentre tantas outras consequências, a superação da máxima segundo a qual a impossibilidade de se individualizar a totalidade dos lesados importaria em ausência de dever de indenizar.Dessa feita, não apenas a própria ideia de dano se despatrimonializa como se transindividualiza, criando cenário fértil ao surgimento da categoria jurídica assim denominada dano moral coletivo. E surge, em razão disso, uma premente necessidade de dar-lhe conteúdo normativo, com o intuito de viabilizar a sua adequada colocação no quadro da civilística nacional. Daí a ideia de trazer a lume a presente obra coletiva, reunindo esforços e contribuições ao exercício de um papel do qual a melhor doutrina não se pode furtar.Para este fim – e visando a contribuir com a qualificação do debate acerca da configuração e da indenização da figura em exame – o livro que ora se apresenta vem dividido em três capítulos. Pretende-se, com isso, em razão da relação intrínseca de complementaridade que se estabelece entre as possíveis abordagens do tema, construir um cenário de densidade dogmática que lhe permita uma maior densidade.Diante do panorama delineado, pretendeu-se converter a apresentação que ora se segue em repto reflexivo acerca do tema e, mais do que isso, em convite a explorá-lo na companhia de primorosos colegas que contribuíram ao mais valoroso desempenho do papel que, na essência, sempre deveria ser relegado à doutrina: promover a criação, o desenvolvimento e o refinamento das categorias jurídicas, como meio de viabilizar a sua aplicação útil e eficiente pelos Tribunais”.
SOBRE OS COORDENADORES Wander Garcia É um dos maiores especialistas em Concursos Jurídicos do País. Confira seu currículo: • Professor e Coordenador do IEDI, Curso Preparatório 100% on-line, para Concursos e OAB – www.iedi.com.br. • Professor do Complexo DAMÁSIO, nos Cursos Preparatórios para Concursos. Nessa instituição, além de professor, foi Diretor Geral Acadêmico. • Professor da Rede LFG, nos Cursos Preparatórios e na Pós-Graduação. • Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. • Autor de mais de 20 obras de preparação para Concursos Públicos e OAB. • Coach formado pelo Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), com certificação nacional e internacional. • Advogado e Procurador do Município de São Paulo. Ana Paula Garcia • Procuradora do Estado de São Paulo • Pós-graduada em Direito • Professora do IEDI. • Escrevente do Tribunal de Justiça por mais de 10 anos e Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça. Renan Flumian • Advogado. • Professor. • Coordenador Acadêmico do IEDI • Mestre em Filosofia do Direito pela Universidad de Alicante – Espanha. • Cursou a Session Annuelle D’enseignement do Institut International des Droits de L’Homme. • Cursou a Escola de Governo da USP. • Cursou a Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. • Autor e coordenador de diversas obras de preparação para Concursos Públicos e o Exame de Ordem. Sobre os autores Wander Garcia Alexandre Gialluca Arthur Trigueiros Bruna Vieira Carlos Antônio Caran Bordini Daniela Rosário Rodrigues Eduardo Dompieri Flávia Barros Henrique Subi Ivan Jacopetti do Lago Izaias Gomes Ferro Júnior Izolda Andréa de Sylos Ribeiro Jose Antonio Apparecido Junior Luiz Dellore Magally Dato Marcio Pereira Marinho Dembinski Kern Robinson Barreirinhas Teresa Melo
ISBN: 9788582422236
Tamanho: 17.00 x 24.00 cm
Capa: Brochura
Páginas: 720
Fechamento e Impressão: 08/2018