CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 4ª ED - 2019

Páginas:
300
Editora:
Indefinida
ISBN:
9788582424025
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Sobre o Livro

DE ACORDO COM EMENDAS CONSTITUCIONAIS 100 E 101 DE 2019

 

FICHA TÉCNICA

Edição: 4ª

Ano: 2019

ISBN: 978-85-8242-402-5

Tamanho: 14 x 21 cm

Capa: brochura

Lombada: 1,8 cm

Páginas: 300

Peso: 390 g

Fechamento e Impressão: 07/2019

 

SOBRE A OBRA

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.

Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.

A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.

As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.

A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2018, disponível no site www.editorafoco.com.br.

Boa leitura !

 

SOBRE O ORGANIZADOR

Guilherme Peña de Moraes

  • Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law Jesuit University of New York (FU/NY).

  • Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

  • Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).

  • Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

  • Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). 

 

 

 

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