Parcelamos em até 5 vezes no cartão.

Frete Grátis para todo o Brasil

Nas compras a partir
de R$ 190

Editora Foco, 17 anos de excelência em obras sobre o universo jurídico.

Conta Notarial - Análise do Provimento CNJ 197/2025

Páginas: 116

Editora: Foco

ISBN: 9786561207201

LEIA PARTE DO LIVRO

~~De: R$ 72,00~~

Por: R$ 64,80

ou 2x de R$ 32,40 sem juros no cartão de crédito

Comprar

SITE SEGURO

SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Conta Notarial -
Análise do Provimento CNJ 197/2025 - 1ª Ed - 2026

Em um contexto de avanços legislativos e demandas por soluções seguras e inovadoras nas relações contratuais, a Conta Notarial emerge como um instrumento jurídico essencial para o fortalecimento da confiança e da segurança nos negócios privados.

Fruto da Lei 14.711/2023 e do Provimento CNJ 197/2025, o novo instituto posiciona o Tabelionato de Notas como protagonista não apenas da formalização documental, mas também da gestão de valores vinculados a negócios jurídicos, em moldes semelhantes à “escrow account” internacional.

Esta obra reúne especialistas com vivência prática e conhecimento técnico, analisando detalhadamente os aspectos legais, operacionais e práticos da conta notarial no Brasil. Em linguagem clara e objetiva, os autores sistematizam conceitos, procedimentos, fundamentos normativos e cenários de aplicação, evidenciando o papel do notário como agente de pacificação social, facilitador de negócios e promotor da autonomia da vontade.

Mais do que um guia técnico, “Conta Notarial – Análise do Provimento CNJ 197/2025” representa um registro dos avanços institucionais do notariado brasileiro no século XXI e um convite para que operadores do Direito, tabeliães, advogados, acadêmicos e a sociedade explorem todo o potencial dessa inovação para a prevenção de litígios, a simplificação de transações e o fortalecimento das garantias contratuais.

Coordenadores

Ana Paula Frontini
Alexandre Kassama
Fabiana Aurich
Wilson Levy

Autores

Alexandre Kassama

Ana Paula Frontini

Bernardo Chezzi

Carlos E. Elias de Oliveira

Daniel Paes de Almeida

Eduardo Calais

Fabiana Aurich

Guilherme Gaya

Hercules Benício

Ilton Norberto Robl Filho

Jamile Simão Cury Ferreira Rocha

Larissa Ferreira Rosso Nelson

Leandro Augusto Neves Corrêa

Luciano Araújo Tavares

Milena Guerreiro

Rafael Vitelli Depieri

Rubens Elias

Tatiana Lyra Umada

Wilson Levy

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

Sobre os Coordenadores

Ana Paula Frontini

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora do Colégio No tarial do Brasil – CNBSP e do Conselho Federal. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do Iasp. Tabeliã no 22º Tabelionato de Notas da Capital (São Paulo).

Alexandre Kassama

Doutorando pela FGV/SP. Mestre em Direito pela Usp. Membro da Aca demia Notarial Americana. Tabelião de Notas em São Paulo.

Fabiana Aurich

Doutoranda em Processo Civil pela PUC-SP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Anhanguera/Unidherp. Presidente da Anoreg/ES. Oficiala e Tabeliã de Campo Grande/Jardim América – Cariacica/ES.

Wilson Levy

Pós-doutorado pela Mackenzie. Doutor em Direito pela PUC-SP. Diretor e professor permanente do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Uninove. Membro da Comissão do 12º e do 13º Concursos de Outorga das Delegações de Notas e Registros Públicos de São Paulo, representando a OAB-SP. Assessor acadêmico do CNB-SP. Advogado. wilsonlevy@gmail.com

Sobre os Autores