Sobre a obra Contratos Comerciais de Colaboração - Transição Entre Espécies - 1ª Ed - 2025

“O objetivo aqui buscado é demonstrar que uma relação jurídica pode transitar entre diferentes espécies de contratos de colaboração. Isso porque, muitas vezes um contrato de colaboração nasce sob a natureza jurídica de um tipo contratual e no decorrer do tempo e do espaço, essa relação, na prática, se amolda a outro tipo de colaboração.

            A questão proposta seria não a pura extinção do contrato, mas sua transição entre uma espécie contratual e outra. Essa visão proposta visa agilizar as relações, manter a atividade empresarial e resolver questões práticas que venham a surgir.

            Para buscar essas conclusões, a obra teve que enfrentar a definição de contratos comerciais de colaboração, suas espécies, as modalidades de contratos de colaboração, as regras que tipificam esses contratos.

            Tratou-se ainda dos contratos de agência, mandato e comissão mercantil, contratos de distribuição (Lei Ferrari) e contratos de franquia. Enfim, os principais contratos de colaboração foram estudados no decorrer do trabalho.

            Após esse estudo dos contratos de colaboração enfrentou-se as regras e princípios contratuais que devem nortear esses contratos, justamente para demonstrar as semelhanças entre eles capazes de permitir essa fluidez proposta entre as espécies de contratos.

            Trata-se de um livro importante, não só sob o ponto de vista acadêmico, mas também profissional. Talvez seja essa a grande característica da nossa autora Tatiana, que sempre busca trazer uma novidade que tenha utilização prática na atividade jurídica empresarial. Essa obra, reflexo das conclusões da autora, nos brinda com sua vontade de enfrentar os desafios que o mundo jurídico nos coloca. Essa visão advinda de sua atividade profissional como advogada e sua visão acadêmica como professora de diversos cursos na área empresarial.

            Por fim, como a própria autora afirma em suas conclusões, o trabalho propõe a ideia de uma colaboração hibrida, que permite a transição entre tipos contratuais, numa abordagem que envolve aditamentos contratuais, mantendo a relação vigente e ajustando-a às necessidades do mercado e mecanismos que facilitam a negociação e a resolução de lacunas contratuais por meio de especialistas.

            Obra de grande importância que deve fazer parte da biblioteca de todos aqueles que têm interesse em contratos empresariais, em especial nos contratos de colaboração. Leitura indispensável, restando parabenizar a autora Tatiana Dratovsky Sister por mais esse trabalho!”

Trecho da apresentação de Marcus Elidius Michelli de Almeida

Autora

Tatiana Dratovsky Sister