Direito Civil Brasileiro - 2026

Páginas: 296

Editora: Foco

ISBN: 9786561209564

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Direito Civil Brasileiro 1ª Ed 2026

Atualidades e Perspectivas

“Direito Civil Brasileiro: Atualidades e Perspectivas” reúne textos originados de palestras e conferências do congresso inaugural de “As Civilistas”, oferecendo um panorama sofisticado e crítico dos principais desafios contemporâneos do Direito Civil sob perspectiva constitucional, de direitos fundamentais e das transformações sociais, tecnológicas e regulatórias que atravessam as relações privadas. A coletânea, coordenada por Ana Paola de Castro e Lins, Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Cristina De Cicco, Silvia Felipe Marzagão e Thaís Fernanda Tenório Sêco, evidencia a força teórica das civilistas brasileiras na reconstrução de categorias clássicas do direito privado à luz da Constituição da República e dos direitos humanos.

Organizado em capítulos que dialogam com Direito de Família, capacidade, vulnerabilidades e proteção de grupos específicos, o livro aborda temas como família democrática e eudemonista, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, limites à anulação de testamentos de curatelados, alimentos sob perspectiva de gênero e controle de convencionalidade, guarda compartilhada em contexto de encarceramento materno, hipervulnerabilidade do consumidor idoso e proteção da mulher consumidora nos planos de saúde.

A obra também enfrenta questões de responsabilidade civil, neurotecnologia, moradias aglomeradas e condomínios pro indiviso, previdência privada e vulnerabilidade da mulher, desjudicialização de conflitos familiares, reprodução humana assistida e proteção do filho a ser concebido, bem como os impactos do PL 04/2025 na responsabilidade civil e o fenômeno da “geração sanduíche” no cuidado intergeracional. Em todos esses eixos, os textos tensionam a dogmática tradicional a partir de categorias como dignidade da pessoa humana, autonomia, solidariedade, igualdade e tutela das vulnerabilidades, mostrando como o Direito Civil se reconfigura na interface com o constitucional e o internacional.

Resultado de produção coletiva qualificada, este volume afirma o Direito Civil como espaço central de tutela da pessoa nas relações familiares e de mercado, revelando-se leitura indispensável para pesquisadores, docentes, magistrados, advogados e estudantes de pós-graduação interessados em compreender as novas fronteiras do Direito Civil brasileiro no século.

Coordenadoras
Ana Paola de Castro e Lins
Joyceane Bezerra de Menezes
Maria Cristina De Cicco
Silvia Felipe Marzagão
Thaís Fernanda Tenório Sêco

Autoras
Ana Carla Harmatiuk Matos
Ana Paola de Castro e Lins
Carla Watanabe
Cristina Tereza Gaulia
Daniela Braga Paiano
Fabiana Rodrigues Barletta
Fabíola Albuquerque Lobo
Fernanda Nunes Barbosa
Heloisa Helena Barboza
Isabela Nabas Schiavon
Joyceane Bezerra de Menezes
Judith Martins Costa
Maria Celina Bodin de Moraes
Maria Cristina De Cicco
Maria Fernanda de Almeida Vieira
Maria Rita de Holanda
Pastora do Socorro Teixeira Leal
Renata Vilela Multedo
Rita de Cássia R. Tarifa Espolador
Roberta Sandoval França Nogarolli
Rose Melo Vencelau Meireles
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Tula Wesendonck

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

Sobre as Coordenadoras

Ana Paola de Castro e Lins

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestra em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós-Graduada em Português Jurídico. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (2013). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2010). Membro do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas da Universidade de Fortaleza. Pesquisadora na área de Direito Civil-Constitucional e Direitos de Personalidade. Integrante do Grupo de Pesquisa Cnpq - Direito Constitucional nas Relações Privadas. Agente de Proteção Voluntária do Juizado da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Joyceane Bezerra de Menezes

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-doutorado em “Novas Tecnologias e Direito” na Mediterranea Internacional Centre for Human Rights Research (MICHR), Departamento de Direito, Economia e Humanidades – Universidade Reggio Calabria (Itália). Professora Titular da Universidade de Fortaleza – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza, na Disciplina de Direitos de Personalidade. Professora associado IV, da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Direito civil na legalidade constitucional. Fortaleza, Ceará, Brasil. Editora da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas – Universidade de Fortaleza. Advogada. E-mail: joyceane@unifor.br.

Maria Cristina De Cicco

Doutora em Direito Civil pela Università di Camerino (It). Professora Associada de Direito Privado aposentada, ora professora a contrato da Faculdade de Direito da Universidade de Camerino e, para a mesma Universidade, coordenadora da Cátedra Ítalo-brasileira de Direito das Pessoas

Silvia Felipe Marzagão

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Advogada. Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/SP; Secretária da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Thaís Fernanda Tenório Sêco

Doutora em Direito pela UFMG. Mestre em Direito Civil pela Uerj. Presidente da Associação Mineira de Professores de Direito Civil (AMPDIC) e Diretora Executiva da Associação “As Civilistas”. Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Integrante do grupo de Pesquisa Laboratório de Bioética e Direito Civil, e Direito Civil na Legalidade Constitucional. thais.seco@ufla.br

Sobre as Autoras

Ana Carla Harmatiuk Matos

Ana Paola de Castro e Lins

Carla Watanabe

Cristina Tereza Gaulia

Daniela Braga Paiano

Fabiana Rodrigues Barletta

Fabíola Albuquerque Lobo

Fernanda Nunes Barbosa

Heloisa Helena Barboza

Isabela Nabas Schiavon

Joyceane Bezerra de Menezes