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DIREITO DIGITAL : DIREITO PRIVADO E INTERNET - 2ª EDIÇÃO - 2019
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“Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil.Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições.Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro.Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Eventuais mudanças no conteúdo legal que interfiram no conteúdo dessa obra poderão ser baixados no site da Editora Foco, no formato de PDF, garantindo que os leitores da obra Direito Digital permaneçam com seu conteúdo atualizado até dezembro de 2019.
SOBRE OS COORDENADORES Guilherme Magalhães Martins Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor – Rio de Janeiro. Professor adjunto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-professor visitante do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, junto à Comissão de Direito do Consumidor. Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu da UERJ, PUC-Rio, EMERJ, INSPER, Damásio de Jesus, Universidade Cândido Mendes, UFRGS e UFJF. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). João Victor Rozatti Longhi Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto DE da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atua como convidado em programas de pós graduação, dentre eles Complexo Damásio de Jesus, USP-Ribeirão, UFU, PUC-Rio, IBMEC-Rio e Universidade Pitágoras-MG. Foi tutor de pesquisas da Escola de Direito da FGV-Rio. Pesquisador bolsista da CAPES (Pós-doutorado), FAPERJ (mestrado) e FAPESP (I.C.). Bacharel em Direito pela UNESP, com intercâmbio na Universidad de Santiago de Compostela (Espanha). Aprovado em 1° lugar no III Concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Sobre os autores Allan Rocha de Souza Ana Amélia Menna Barreto Ana Paula Barbosa-Fohrmann Antonia Espíndola Longoni Klee Antonio dos Reis Silva Jr. Carlos Affonso Pereira de Souza Cláudio Lins de Vasconcelos Danilo Doneda Fernanda Nunes Barbosa Gabriel Oliveira de Aguiar Borges Gabriel Rocha Furtado Guilherme Magalhães Martins Helder Galvão Helen Cristina Leite de Lima Orleans João Victor Rozatti Longhi José Luiz de Moura Faleiros Júnior Juliano Madalena Manuel David Masseno Paula Moura Franscesconi de Lemos Pereira Pedro Marcos Nunes Barbosa Pedro Modenesi Renato M. S. Opice Blum Renato Porto Sérgio Branco Sophia Martini Vial Têmis Limberger Thaita Campos Trevizan Vinícius Klein Vitor de Azevedo Almeida Júnior Walter Aranha Capanema
ISBN: 9788582423479
Tamanho: 17.00 x 2.90 cm
Capa: Brochura
Páginas: 696
Fechamento e Impressão: 01/2019
