Direito Digital : Direito Privado e Internet

Páginas: 1064

Editora: Editora Foco

ISBN: 9786561205283

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 6ª edição - 2025

“Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.

A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil.

Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições.

Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.

Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro.

Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet.

Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália).

Na quinta edicao, incorporaram-se a esta obra textos dos professores Caitlin Mulholland (PUC-RIO), Guilherme Mucelin(UFRGS) e Filipe Medon(FGV), com uma maior enfase no desenvolvimento da inteligencia artificial e suas consequencias no campo da responsabilidade civil.

Para a sexta edicao, somam-se novas contribuicoes dos pesquisadores Fabiano Menke (UFRGS), Nicolo Zingales (FGV-RJ), Erica Bakonyi (FGV-RJ), Daniela Copetti Cravo (UFRGS), Roberta Scalzilli (PUC-RS), Leonardo Parentoni (UFMG), Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Michael Cesar Silva (PUC-MG), Glayder Daywerth Pereira Guimaraes (Dom Helder Camara) e Caio Cesar do Nascimento Barbosa (Dom Helder Camara).

Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições, e ao professor Guilherme Mucelin, incansável na organização da quinta e sexta edições.

Guilherme Magalhães Martins

João Victor Rozatti Longhi

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

Sobre os coordenadores

Guilherme Magalhães Martins

Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – Largo de São Francisco (2021). Doutor em Direito Civil (2006), Mestre em Direito Civil (2001) e Bacharel (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes-Centro. Foi professor visitante do Mestrado e Doutorado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009-2010). Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL, junto à Comissão de Direito do Consumidor. Leciona Direito Civil, Direito do Consumidor e temas ligados ao Direito da Tecnologia da Informação e aos novos direitos. Diretor do Instituto Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Associado Fundador do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil, Diretor da MPCON – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, membro fundador do IAPD – Instituto Avançado de Proteção de Dados, e associado do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tem participado como palestrante de diversos congressos e simpósios jurídicos, nacionais e internacionais. Autor dos livros Contratos eletrônicos de consumo (4.ed. São Paulo: Atlas, 2023), Responsabilidade civil por acidente de consumo na Internet (3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020) e O direito ao esquecimento na sociedade da informação (2.ed. São Paulo: Foco, 2025). Coordenador de diversas obras coletivas. Procurador de Justiça Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

João Victor Rozatti Longhi

Defensor Público no Estado do Paraná. Pós-Doutor no International Postdoctoral Programme in New Technologies and Law do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR - Università "Mediterranea" di Reggio Calabria), Itália. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor visitante do PPGD da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

Sobre o organizador

Guilherme Mucelin

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra; especialista em Direito Comparado dos Contratos e do Consumo pela Université de Savoie Mont Blanc Chamberry; especialista em Direito Internacional Público e Privado e em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS; pós-doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense e em New Technologies, Law and Social Sciences pela Università “Mediterranea” di Reggio Calabria; fellow no Information Law Society Center do departamento “Cesare Beccaria” da Universidade de Milão; diretor de e-commerce e plataformização do BRASILCON; coordenador acadêmico do curso de especialização em “Direito do Consumidor no Mercado Digital” oferecido pela UFRGS; membro dos grupos de pesquisa CNPq “A proteção da pessoa humana na sociedade da informação” e “Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização” e da NOVA Consumer Lab da Universidade Nova de Lisboa; palestrante e professor de direito digital, proteção de dados pessoais e inteligência artificial; membro do IBERC e do Brazilians.AI. Advogado.

Sobre os autores

Allan Rocha de Souza

Ana Amelia Menna Barreto

Ana Paula Barbosa-Fohrmann

Angelo Viglianisi Ferraro

Antonia Espíndola Longoni Klee

Antonio dos Reis Silva Jr.

Antonio Vecchio

Bruno Miragem

Bruno Ricardo Bioni

Caio César do Nascimento Barbosa

Caitlin Sampaio Mulholland