Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025

O Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro.

Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica.

Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como:

• Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário.
• Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos.
• Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica.
• Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais.
• Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores.
• Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário.
• Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais.
• Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição.

Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024, que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu.

Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal.Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado, mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.

Coordenadores

Hugo de Brito Machado Segundo
Schubert de Farias Machado

Autores

Álisson José Maia Melo
Antônio de Pádua Marinho Monte
Antônio Gilson Aragão de Carvalho
Benedito Gonçalves
Bruno Nogueira Rebouças
Camile Sabino Bezerra Corrêa
David Montezuma Monteiro
Elba Suéllen Silva Oliveira
Fredy José Gomes de Albuquerque
Heleno Taveira Tôrres
Hugo de Brito Machado Segundo
Ítalo Farias Pontes
Ives Gandra da Silva Martins
José Eduardo Soares de Melo
Lara Ramos de Brito Machado
Letícia Soares Machado
Líslie de Pontes Lima Lopes
Márcio Severo Marques
Nícolas Monteiro Pontes
Paulo Rosenblatt
Ricardo Mariz de Oliveira
Sacha Calmon Navarro Coêlho
Schubert de Farias Machado
Victor Hugo Mota