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Editora Foco, 17 anos de excelência em obras sobre o universo jurídico.

Os Direitos dos Pacientes no Brasil - Uma Proposta Legislativa

Páginas: 680

Editora: Editora Foco

ISBN: 9786561205917

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Sobre a obra Os Direitos dos Pacientes no Brasil - Uma Proposta Legislativa - 1ª Ed - 2025

Os Direitos dos Pacientes no Brasil: Uma Proposta Legislativa reúne um time multidisciplinar de mais de 40 pesquisadores(as) das áreas de Direito, Bioética e Saúde para suprir a histórica lacuna na legislação brasileira sobre os direitos dos pacientes. Este volume nasce do projeto financiado pelo Fundo MackPesquisa, com coordenação de Flávia Siqueira, e envolve renomados docentes e discentes de instituições como Universidade Presbiteriana Mackenzie, UFMG, FGV, Unesp, Universidade Federal de Lavras, UnB, Humboldt-Universität zu Berlin, entre outras.

Neste livro, o leitor encontrará reflexões críticas e propostas concretas para a regulamentação dos direitos dos pacientes, alinhadas às tendências internacionais e com abordagem inovadora e democrática. São discutidos temas como consentimento informado, recusa de tratamentos, diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos, equidade, proteção de grupos vulneráveis, sigilo e privacidade, bem como os limites éticos e legais da atuação dos profissionais de saúde.

A obra propõe um projeto de lei abrangente, detalhado e fundamentado, que busca elevar o patamar do direito à saúde no Brasil, garantindo respeito à autonomia, dignidade e liberdade do paciente. A complexidade dos temas é apresentada em linguagem acessível, sendo indispensável para profissionais da saúde, operadores do direito, gestores, pesquisadores e todos os interessados na promoção de uma assistência em saúde baseada em direitos humanos.

Coordenadora

Flávia Siqueira

Autores

Adriana Rodrigues de Menezes

Alexis Couto de Brito

Amanda de Oliveira Valadares

Ana Clara Matias Brasileiro

Ana Júlia Masson Milanez

Ana Paula Cardoso Leal

Ana Sarah Vilela de Oliveira

Anna Luísa Braz Rodrigues

Carolina Faccioni Amélio

Débora Zanchi

Eduardo Medeiros Sampaio

Fernanda Araujo Pereira

Flávia Siqueira

Gabriel Carvalho Fonseca

Gianpaolo Poggio Smanio

Helena Studach Kaid Ludemann

Hugo Soares

Igor Lucena Mascarenhas

Isabela Trevisoli

Isabella Cruz Silva de Morais

Ítalo Marqueti

Izabele Kasecker

Janice Santin

Laura Tronco Kühl

Letícia Mendes Barbosa

Lívia Cardoso Louzada

Luciana Dadalto

Luíza Resende Guimarães

Manuela Taranto

Mariana de Arco e Flexa Nogueira

Mariana Spoljaric

Orly Kibrit

Renata Lima

Talita Raíssa Forte Ferreira dos Santos

Tatiana Badaró

Vitor Almeida

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

Sobre a Coordenadora

Flávia Siqueira

Pós-doutorado pela Humboldt Universität zu Berlin, com pesquisa financiada pela Fundação Alexander von Humboldt (AvH), em parceria com a CAPES. Pós-doutorado pela UFMG, com pesquisa financiada pelo programa CAPES PrInt. Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com período sanduíche na Universität Augsburg e estâncias de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin (Alemanha). Coordenadora do projeto “Os direitos dos pacientes no Brasil: uma proposta legislativa”. Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na FGV Direito SP.