Sobre a obra Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed - 2025

Ensaios em Homenagem ao Ministro André Mendonça

Esse trabalho nasceu de um desejo comum, sendo o produto do esforço conjunto de cinquenta e quatro autores, e coautores, de levar a termo merecida e honrosa homenagem ao Ministro André Luiz de Almeida Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, desse grande país chamado Brasil.

            Denominada “Estado de Direito, Liberdade e Democracia: ensaios em homenagem ao Ministro André Mendonça”, a presente obra congrega cinquenta e quatro artigos, divididos entre diversos ramos do Direito, abordando temáticas em que o leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o nosso ilustre homenageado.

            Somos gratos a todos os autores que contribuíram para a totalidade deste feito, juristas de escol, que em suas respectivas áreas de atuação possuem renome profissional e acadêmico. São membros da Magistratura em todos os seus degraus, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal e outras instituições. O nosso agradecimento especial a todos.

            O título escolhido abarca os pilares do ideário escorreito e justo do Ministro André Mendonça, que sempre foi defensor implacável do Império da Lei. Nesse aspecto, agora ocupando assento na Suprema Corte, ele tem se destacado na defesa do Estado de Direito, das liberdades individuais e de nossa Constituição, que é o berço da democracia brasileira.

            A carreira e o pensamento do Ministro André Mendonça lhe são testemunhas verazes de seu compromisso com a verdade e com a justiça, que tem sido a tônica de sua atuação judicial. Há de se destacar seus votos proferidos sempre sob a égide da Constituição da República e alinhados ao bom senso.

            Nesse diapasão, o ministério judiciário do Ministro André Mendonça, no limiar do Pretório Excelso, tem sido verdadeiras âncora e bússola para os juristas e entusiastas do Direito que depositam confiança no ordenamento jurídico do Brasil, em suas instituições democráticas e em seus pilares republicanos.

            E é exatamente nessa esteira, que esse compêndio celebra a atuação do Ministro André Mendonça dentro do Supremo Tribunal Federal. Sua dedicação incansável na entrega de uma prestação jurisdicional fiel às Leis e à Constituição, o consagra, na história do constitucionalismo nacional, como um dos maiores Ministros que já passaram por essa respeitável instituição do Estado brasileiro.

            Há uma passagem bíblica que diz que pelos seus frutos, é possível conhecer uma árvore. E esse livro é um singelo resumo dos bons frutos que o Ministro André Mendonça tem produzido em toda sua vida, e naturalmente tem conquistado maior destaque e atenção agora. Pelo exposto, desejamos boa leitura aos que decidirem esmiuçar essas páginas. Certamente encontrarão preciosas pílulas de Direito e de Justiça, que lhes serão extremamente aprazíveis.

Os organizadores,

Ives Gandra Filho
João Daniel Silva

Autores

Alexandre Chini

Alexandre Meinberg Ceroy

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Alzemeri Martins Ribeiro de Britto

Andréa Rose Borges Cartaxo

Ângelo Roberto Ilha da Silva

Antonio Matheus Rocha Mallmann

Augusto Bruno Mandelli

Carina Lucheta Carrara

Carmen Silvia Lima de Arruda

Carolina Paes de Castro Mendes

Cassio Roberto Conserino

Célia Iraci da Cunha

Daniel Serpentino

Diego da Fonseca Hermes Ornellas de Gusmão

Eduardo Chabaribery Liborio

Eduardo Filipe Alves Martins

Felipe Dantas de Araújo

Fernando Braz Ximenes

Firly Nascimento Filho

Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes

Gabriel Pires de Campos Sormani

Guilherme Peña de Moraes

Henrique Gouveia da Cunha

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Humberto Martins

Ilan Presser

Inês da Trindade Chaves de Melo

Ives Gandra da Silva Martins Filho

João Daniel Silva

José Arthur de Carvalho Pereira Filho

José Marinho Paulo Junior

Kassio Nunes Marques

Kleber Leles de Souza

Liliana Bittencourt

Luiz Augusto Módolo de Paula

Luiz Fux

Marianna Fux

Mônica Sifuentes

Morgana de Almeida Richa

Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Pietro Figliuolo Horta Fernandes

Rafael Campos Soares da Fonseca

Reis Friede

Renata Machado Cotta

Reynaldo Soares da Fonseca

Ricardo Dip

Rodrigo Merli Antunes

Rogerio de Oliveira Souza

Teodoro Silva Santos

Thiago Colnago Cabral

Thierry Mougenot Bonfim Ferreira dos Reis

Tito Campos de Paula

Vanir Fridriczewsk

Vinícius de Lacerda Aleodim Campos

Vitor Fernando Gonçalves Cordula

Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues

William Douglas