Sobre a obra Franchising - Aspectos Jurídicos - 1ª Ed - 2026 Volume 3

É com grande satisfação que a Editora Foco apresenta ao mercado jurídico brasileiro o Volume 3 da obra "Franchising: Aspectos Jurídicos", coordenada pelos renomados juristas Sidnei Amendoeira Jr., Mauricio Gianatacio Borges da Costa e Flavia Amaral, em parceria com a Associação Brasileira de Franchising (ABF).

            Este terceiro volume consolida-se como obra de referência indispensável para advogados, consultores jurídicos, empresários, franqueadores, franqueados e acadêmicos que atuam ou estudam o dinâmico e complexo universo do franchising. Com 44 capítulos distribuídos em seis seções temáticas, a obra reúne contribuições de mais de 50 especialistas reconhecidos nacionalmente, oferecendo análise profunda, atualizada e prática dos aspectos jurídicos que permeiam as relações de franquia no Brasil e no cenário internacional.

            A obra está organizada de forma didática e estratégica, contemplando todas as fases da relação de franquia. A primeira parte trata da fase pré-contratual e aborda questões fundamentais como a Circular de Oferta de Franquia (COF), erro na circularização, dependência econômica, proteção do trade dress, direitos autorais sobre projetos arquitetônicos e a importância da consultoria jurídica. A segunda parte traz questões relacionadas à fase contratual, explorando temas contemporâneos como contratos eletrônicos, opção de compra (call option), reflexos da legislação consumerista, o sinalagma contratual e as novas alterações no Código Civil que impactam diretamente o setor.

            Já a terceira parte estuda a extinção e a fase pós-contratual, analisando as modalidades de extinção contratual, repasse de franquias, sucessão de dívidas, cláusulas de não concorrência, renovação, rescisão e a aplicação da teoria do blue pencil na preservação dos contratos. A quarta parte é dedicada aos aspectos processuais e à resolução de conflitos, incluindo arbitragem, negócios jurídicos processuais, a arbitragem, escolha de árbitros, cláusulas híbridas de jurisdição e gestão estratégica de conflitos.

            Na parte cinco, são apresentados os temas contemporâneos e inova ao discutir as fronteiras do franchising com inteligência artificial, private equity, proteção da identidade digital, recuperação judicial no franchising, legal design, direito de imagem, mídias sociais, redes de delivery e o novo modelo de tributação sobre consumo (Reforma Tributária). Já a parte seis examina os impactos da Lei 13.966/2019 nos contratos internacionais, aspectos do direito comparado Brasil-Portugal e estratégias jurídicas para expansão internacional de franquias.

            Esta obra destina-se aos advogados especializados em direito empresarial e franchising, consultorias jurídicas de redes de franquia, franqueadores e franqueados, gestores e executivos do setor, acadêmicos, professores e pesquisadores, árbitros e mediadores e magistrados e membros do Ministério Público

            O Volume 3 de "Franchising: Aspectos Jurídicos" representa um marco na literatura jurídica especializada brasileira. Ao reunir expertise técnica, visão prática do mercado e reflexão acadêmica aprofundada, a obra oferece ferramentas essenciais para a compreensão, estruturação e solução de questões jurídicas no franchising contemporâneo.

            A Editora Foco orgulha-se de contribuir para o desenvolvimento e profissionalização deste segmento estratégico da economia brasileira, colocando à disposição dos profissionais e estudiosos do direito empresarial uma obra de excelência, rigor técnico e relevância prática.

Boa leitura!

Coordenadores
Sidnei Amendoeira Jr
Mauricio Gianatacio Borges da Costa
Flavia Amaral

Autores

Adriana Gomes dos Santos
Alexandre David
Alexandre Passos
Alysson Hautsch Oikawa
Amanda Felippe Gomes
Ana Cândida Menezes Marcato
Ana Cristina Von Jess
André de Curci Arruda
Andrea Oricchio
Bruno Ganz Granito
Caio Nobre Britto
Camila Nicolau Juliano
Cândida Caffé
Daniel Cerveira
Debora Chaves Martines Fernandes
Elmo Pinheiro Neto
Fábio Ulhoa Coelho
Fernanda Carvalho Frustockl La Rosa
Fernanda Tartuce
Flavia Amaral
Glaucia Mara Coelho
Gregory Terry Ubillús
Hannah Vitória M. Fernandes
Heloisa Ribeiro
Henrique de Araújo Gonzaga
Hugo Tubone Yamashita
José Cavaleiro Machado
Juliano Eduardo Pessini
Júnior Alexandre Moreira Pinto
Keuson Nilo da Silva
Laura do Carmo Gardini Archillia
Letícia Gomes de Oliveira
Livia O. Rocha
Ludmila Lago
Luis Fernando Guerrero
Luis Henrique do Amaral
Marcelo Moraes Marciano Agápito
Marcelo Poli
Marco Antonio Correia de Araujo
Marco Antonio Savazzo Duarte Filho
Mariana Reis Abenza
Marina Nascimbem Bechtejew Richter
Mauricio Gianatacio Borges da Costa
Melitha Novoa Prado
Renata Oliveira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ronaldo Fenelon Santos Filho
Sandra Brandão
Sidnei Amendoeira Jr.
Tânia Maria Zanin
Tatiana Dratovsky Sister
Thais Mayumi Kurita Monegaglia
Thalita Rosa Campos
Valerio Travain
Victor Borges de Jesus