COMENTÁRIOS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE 1ª ED 2023

Páginas: 336

Editora: Editora Foco

ISBN: 9786555158335

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Perspectiva do Direito Médico e da Saúde - 1ª Ed 2023

“Aqui se vê a importância da presente obra. Um livro de comentários à LGPD tendo a saúde como enfoque coloca uma lente especial sobre a norma protetiva de dados, porque as complexas relações de saúde são o ponto de partida para a análise do tema. Assim, a interpretação dos artigos da Lei é feita por um grupo de profissionais, juristas, professores e advogados especialistas na área, que se valem de uma lupa muito singular como técnica hermenêutica para explicar como a LGPD afeta e passa a compor as relações de saúde. Diante dessas características, a presente obra tem valia não só para os operadores do direito, mas também para os profissionais que atuam nos diversos setores que compõem o setor da saúde; seja o fabril, o de comércio (atacado e varejo) ou o prestacional.

Nós, coordenadores da obra, estamos particularmente orgulhosos de sua conclusão. Sabemos que é fruto de uma longa e dedicada jornada de aprofundamento teórico e prático trilhada pelos autores. Esperamos que seu conteúdo – que pode útil tanto a partir de sua leitura integral, como para consultas pontuais voltadas à compreensão de um artigo ou capítulo específicos – seja valioso tanto àqueles que pretendem iniciar os estudos sobre o tema, quanto para os que já o dominam.

Desejamos, enfim, que a leitura possa revelar o carinho, o cuidado e a dedicação que conduziram a confecção deste trabalho”.

Eduardo Dantas

Giovanna Trad

Luciana Dadalto

Silvio Guidi

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

SOBRE OS COORDENADORES

EDUARDO DANTAS

Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e de Portugal; Sócio titular do Escritório Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria (PE); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995); Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (2001); Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (2007); Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra; Ex Vice-Presidente e membro do Board of Governors da World Association for Medical Law; Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco; Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009), Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010), Droit Médical au Brésil (Editora GZ, 2013); Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida (Editora GZ, 2018); e Contemporary Issues in Medical Law (Editora GZ, 2018); Coordenador do Livro Tendências do Direito Médico (Editora GZ, 2021); Coordenador do Livro Diálogos entre Direito e Medicina (Editora GZ, 2022); Membro do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil; Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados - ABA; Membro do Conselho Editorial da Medicine & Law Journal, revista da World Association for Medical Law; Coordenador do Conselho Editorial da Revista de Direito Médico e da Saúde.

eduardodantas@eduardodantas.adv.br

GIOVANNA TRAD

Especialista em Direito Médico e da Saúde. Professora. Diretora Científica do IBEDIM (Instituto Brasileiro de Ensino em Direito Médico e da Saúde). Presidente da Comissão de Direito Médico da ABA (Regional Centro-Oeste). Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA – Associação Brasileira de Advogados. Advogada.

LUCIANA DADALTO

Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Advogada com atuação exclusiva na saúde. Administradora do portal www.testamentovital.com.br. Professora universitária.

Contato: luciana@lucianadadalto.com.br

SILVIO GUIDI

Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Administrativo da Editora Lex Magister. Coordenador dos cursos de Compliance, Planos de Saúde, LGDP na Saúde e Diagnóstico e Gerenciamento de Riscos Jurídicos da Organização Nacional de Acreditação em Serviços de Saúde (ONA). Autor dos livros: Serviços públicos de saúde (Quartier, 2019) e Comentários à Lei Orgânica da Saúde (Quartier, 2021). Professor dos cursos de pós-graduação em direito regulatório da saúde e em direito médico de diversas instituições. Membro do Fórum Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2010/2012). Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR (2010/2012). Membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/SP (2019/2021). Conselho de Saúde do Estado de São Paulo (2022/2023). Membro do Comitê de Ética e Pesquisa do Instituto Butantan (2022/2023). Advogado, sócio da área de Healthcare e Life Sciences do Vernalha Pereira Advogados.

SOBRE OS AUTORES

José Luiz de Moura Faleiros Júnior