Sobre a obra Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil - 1ª Ed - 2025

(...) O serviço de praticagem é caracterizado pelo conjunto de atividades de assessoria prestado pelo expert prático em favor do comandante de navio, em especial, nas oportunidades de atracação e desatracação nos portos, além de atuação em áreas de navegações em hidrovias brasileiras, já que referidos profissionais detêm conhecimentos aprofundados sobre áreas, cujas peculiaridades locais e a dificuldade para a livre e segura movimentação de embarcações (águas restritas) fazem surgir um risco maior ao meio ambiente sensível, à vida humana ou atividade econômica.

Não há dúvidas de que a atividade exercida pelos práticos, que, como noticiado por historiadores, remontam ao período correspondente ao surgimento do comércio marítimo, justamente por mostrar-se essencial, tal como já consignado, para a proteção da segurança da navegação, ao meio ambiente e salvaguarda da vida humana, motivo pelo qual resolveu o legislador em atribuir à autoridade marítima a sua regulação

Recentemente, evidenciou-se a modernização da Lei 9.537 (LESTA) através de importantes inovações legislativas advindas da 8, o que justificou a iniciativa na produção dos presentes estudos sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e os serviços de praticagem.

É neste sentido que a presente obra reúne uma coletânea de artigos consubstanciados por professores, magistrados, advogados, especialistas e, também, marinheiros que atuam na área do direito marítimo, revelando-se uma verdadeira análise multidisciplinar sobre os diversos institutos envolvendo a atividade de praticagem”.

Trecho de apresentação do coordenador da obra.

Coordenador

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Autores

Benedito Gonçalves

Camile Sabino Bezerra Corrêa

Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira

Cristiano Pinto Klinger

Daniella Castro Revoredo

Fábio Zech Sylvestre

Fernanda Mathias de Souza Garcia

Francisco Esteban Lefler

Frederico dos Santos Messias

Jorge Antonio de Oliveira Francisco

Karênina Martins Teixeira Dian

Luciana Vaz Pacheco de Castro

Luiz Carlos Jorge Hauly

Luiz Henrique P. de Oliveira

Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva

Matusalém Gonçalves Pimenta

Messod Azulay Neto

Miguel Pereira Neto

Miguel Vieira de Castro

Morgana de Almeida Richa

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Paulo Henrique Reis de Oliveira

Pedro Calmon Neto

Renato Pezoa Huerta

Ricardo Falcão

Silvio Costa Filho

Teodoro Silva Santos