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A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB.
Para completar o estudo da processualística brasileira recomendamos duas outras obras de nossa autoria que entendemos possam ser úteis para uma melhor compreensão dos novos institutos agasalhados nessa nova legislação:
• O livro Código de Processo Civil – Anotado e Comentado, 4a edição (Editora Foco, 2025), obra essa que é dirigido a toda a comunidade jurídica brasileira e,
• A Coleção Lições de Processo Civil, 4a edição, em 3 volumes (Editora Foco, 2025), dirigida mais especificamente para graduação em direito, concursos e exame da Ordem dos Advogados (OAB).
Nesta 6a edição, atualizamos a legislação pertinente aos temas abordados, bem como incluímos um novo item tratando da questão da indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo, além de outro item versando sobre a defesa do executado através da exceção de pré-executividade.
Agradecemos a todos os amigos, alunos e ex-alunos, colegas advogados e advogadas, que nos prestigiaram não só com a aquisição e divulgação da obra nas edições anteriores, mas, sobretudo, pelas contribuições com sugestões, acréscimos e correções.
Nehemias Domingos de Melo
Nehemias Domingos de Melo é advogado militante em São Paulo. Palestrante e conferencista. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos (Ambiental, Consumidor e ECA) nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. É Professor convidado da Universidade Paulista (UNIP), da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP), das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); da Escola Paulista de Direito (EPD) e de diversos cursos de Pós-Graduação em todo o Brasil.
O autor cursou o doutorado em Direito Civil e mestrado em Direitos Difusos e Coletivos, além de ser Pós-Graduado em Direito Civil, Direitos do Consumidor e em Direito Processual Civil.
Tem atuação destacada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB/SP), onde é Coordenador do Núcleo Temático em Teoria Geral do Direito na Escola Superior de Advocacia (ESA). Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, tendo ainda ocupado os seguintes cargos: membro da Comissão de Defesa do Consumidor; membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Assessor da Comissão de Seleção e Inscrição; e, Examinador na Comissão de Exame da Ordem.
É membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (Editora IOB — São Paulo) e também das Revistas: Trabalhista, Civil/Processual Civil e Previdenciária (Paixão Editores — RS). Foi também do Conselho Editorial da extinta Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor (Editora Magister — Porto Alegre).
ISBN: 9786561205153
Tamanho: 16.00 x 23.00 cm
Capa: Brochura
Páginas: 416
Fechamento e Impressão: 05/2025