– Atualizada até a Emenda Constitucional 95/2016 – Súmulas do STF e STJ – Notas remissivas – ATUALIZAÇÃO em PDF disponível no site da Editora: www.editorafoco.com.br * A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2017. APRESENTAÇÃO A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação do Mini Novo CPC e do Mini Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 95/2016; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF e STJ. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.