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Editora Foco, 17 anos de excelência em obras sobre o universo jurídico.
Modelos Contratuais FIDIC - Teoria e Prática - 2026
Páginas:
200
Editora:
Foco
ISBN:
9786561209830
Por: R$ 118,00
ou 3x de R$ 39,33 sem juros no cartão de crédito
Pré-venda - Postagens a partir de
16/04/2026
SOBRE O
LIVRO
INFORMAÇÕES DA OBRA
Sobre a obra Modelos Contratuais FIDIC - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2026
“Modelos Contratuais FIDIC – Teoria e Prática no Direito Brasileiro”, de Rafael Marinangelo, apresenta e disseca os principais contratos padrão FIDIC, articulando-os de forma sistemática à realidade jurídica e de mercado da construção no Brasil.
A obra parte de uma introdução à FIDIC e à lógica de seus modelos, explorando os chamados Princípios de Ouro, a figura do engenheiro independente, a distribuição equilibrada de riscos, os mecanismos de comunicação e a hierarquia de documentos contratuais.
Em seguida, examina em detalhe as condições gerais dos contratos FIDIC – Red Book, Yellow Book, Silver Book, Emerald Book, DBO, Short Form e outros – descrevendo sua estrutura, componentes básicos (condições gerais, especificações, desenhos, proposta do empreiteiro) e critérios de escolha conforme o tipo de projeto. O autor dedica ainda capítulos específicos às obrigações e papéis dos partícipes (Contratante, Empreiteira e Engenheiro), ao tratamento de alterações, atrasos, suspensão, extinção contratual, correção de defeitos e direitos de propriedade material e intelectual, sempre à luz do ordenamento brasileiro.
Mais do que um simples compêndio de cláusulas, o livro propõe uma leitura integrada dos modelos FIDIC, ressaltando seu caráter orgânico e a busca por um ambiente de segurança jurídica, previsibilidade e colaboração entre as partes. Com base em experiência prática em contratos FIDIC e nas atualizações da Rainbow Suite de 2017, bem como na introdução do Emerald Book, a obra oferece ao leitor um guia prático e teórico para planejar, negociar e gerir contratos de infraestrutura financiados, inclusive por bancos multilaterais de desenvolvimento, e para repensar a cultura contratual nos projetos nacionais.
Autor
Rafael Mariangelo
SOBRE O(S) AUTOR(ES)
Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista com louvor em Direito Civil Europeu e Italiano na Università Degli Studi de Camerino – Itália e Pós-Doutor em Direito na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Advogado formado há mais de 20 anos, com experiência e atuação na área de Direito da Construção, Contratos de Construção, Direito Administrativo, Licitações de Obras Públicas, Contratos Empresariais, Direito Civil, Direito da Propriedade Industrial, Direito de Autor e Procedimentos Arbitrais. Foi professor da Cadeira de Direito Civil da Universidade Anhembi Morumbi. Foi Professor Convidado da Escola Paulista da Magistratura - EPM. Foi Professor do curso preparatório para carreiras jurídicas FMB. Foi membro da Comissão de Logística, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP e coordenador da Escola Paulista da Advocacia (EPA) do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), no triênio de 2010/2012. Sócio fundador do Instituto de Direito Privado - IDP. Foi Diretor Secretário da AACE-International (Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos). É professor do CEU Law School, foi Professor Doutor da Universidade de Sorocaba e Professor Doutor da Faculdade de Direito de Itu - FADITU. É professor Doutor das Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG UNIMESP. Autor de obras jurídicas e palestras nas áreas de Direito da Construção, Direito Civil, Law and Economics e Negociação. Membro do Cbar – Comitê Brasileiro de Arbitragem. Foi Conselheiro da Câmara de Arbitragem do Instituto de Engenharia. É árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas. Foi membro do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA.
VÍDEO
FICHA TÉCNICA
ISBN: 9786561209830
Tamanho: 16.00 x 1.10 cm
Capa: Brochura
Páginas: 200
Fechamento e Impressão: 04/2026
