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Editora Foco, 17 anos de excelência em obras sobre o universo jurídico.

Neurodireitos

Páginas: 320

Editora: Foco

ISBN: 9786561208055

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Neurodireitos - 1ª Ed - 2026

Nesta obra fundamental, os autores exploram um campo emergente e controverso do direito: os neurodireitos. Com base em uma análise crítica e interdisciplinar, o livro desvenda o conceito, os avanços tecnológicos e as propostas regulatórias que cercam a proteção jurídica da mente humana frente às neurotecnologias.

Ao investigar as interfaces cérebro-computador, as possibilidades e os riscos das neurotecnologias, e os debates internacionais sobre a privacidade mental, a liberdade cognitiva, a integridade mental e a continuidade da identidade pessoal e da vida mental, a obra lança luz sobre as tensões entre inovação científica, ética e direitos fundamentais. Discute-se como legislações recentes no Chile e Estados Unidos buscam estabelecer balizas legais nesse cenário ainda em construção. Em especial, os autores analisaram a proposta de sua previsão legal no Projeto de Reforma do Código Civil brasileiro.

Este livro é um convite à reflexão sobre os limites do conhecimento e do controle sobre a mente humana, questionando se os neurodireitos representam uma nova fronteira dos direitos humanos ou, ao contrário, uma fantasia jurídica antecipada.

Ideal para juristas, neurocientistas, filósofos, profissionais da saúde e todos que se inquietam com as transformações sociais provocadas pelo avanço das neurotecnologias, esta obra é essencial para compreender os desafios e as promessas dessa nova era.

Coordenadores

Andréa Martos Naccache
Eduardo Tomasevicius Filho
Thiago de Mello Azevedo Guilherme

Autores

Ali Mustafa Smaili

Ana Paula Magna da Silva Frasca Castelhano

Andréa Martos Naccache

Eduardo Tomasevicius Filho

Henrique Maciel Boulos

João Pedro Massafera de Oliveira

Juliana de Sousa Feldman

Luciana de Macedo Campos

Luís Alberto Salton Peretti

Maria Luiza Seba Couto

Marilia Graça Graminhani

Matheus Noronha Sturari

Pedro Dalese

Rafael Gil Cimino

Rubia ferrão

Thiago de Mello Azevedo Guilherme

Thiago Gomes De Araujo Silva

Thyago Cezar

Wévertton Gabriel Gomes Flumignan

Yuri C. R. Schramm

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

Sobre os Coordenadores

Andréa Martos Naccache

Pós-doutora em Direito Civil e Doutora em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. MBA em Gestão de Investimentos pela Fundação Getulio Vargas. Psicóloga e Advogada.

Eduardo Tomasevicius Filho

Livre-Docente e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP. Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Universidade de São Paulo – USP. Advogado.

Thiago de Mello Azevedo Guilherme

Pós-Doutorando em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Doutor em Direito (Teoria e Filosofia do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional – Sistema Constitucional de Garantia de Direitos – pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Especialista en Resolución de Conflictos: Negociación y Mediación, Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Pós-graduado em Direitos Fundamentais e Tutela Jurisdicional dos Direitos – pela Universidade de Pisa. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais – Instituição Toledo de Ensino de Bauru – SP. Membro efetivo do Grupo de Pesquisa “Direito Civil Constitucional” da ITE-Bauru. Associado à LSA – Law and Society Association, Estados Unidos; Associado ao IVR – International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação. Membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo. Membro do Núcleo de Memória da OAB-SP (Gestão 2022/2024). Advogado.

Sobre os Autores