NOVO CÓDIGO DE ÉTICA e DISCIPLINA DA OAB - ANOTADO E COMPARADO - 3ª ED - 2017

FICHA TÉCNICA

Edição: 3ª

Ano: 2017

ISBN: 978-85-8242-186-4

Tamanho: 12 x 17 cm

Capa: Brochura

Lombada : 0,7 cm

Páginas: 128

Peso : 140 g

Fechamento e Impressão: 02/2017

Sobre o Livro

Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1995.

Nesta 3ª edição, a obra foi revisada e atualizada conforme as conforme as Leis 13.245/2016, 13.247/2016, 13.363/2016 (direitos das advogadas) e recentes Resoluções do CFOAB.

Trata-se de diploma que modernizou os dispositivos do “antigo” Código de Ética, adaptando-os à realidade atual, sem prejuízo de tratar de temas com pouca análise até então, como, por exemplo, o da Advocacia Pública e do regime ético dos advogados públicos.

Para além de simplesmente trazermos o texto do Novo Código de Ética, cuidamos, em verdade, de condensar, em uma só obra, os principais diplomas normativos que regem a Ética Profissional do advogado, a saber: o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994 – EAOAB), o Código de Ética e Disciplina (CED) e o Regulamento Geral.

Contudo, diante do novel diploma editado pelo Conselho Federal da OAB, fizemos um capítulo próprio (Capítulo 1) contemplando um “Quadro Comparativo” entre os textos do “antigo” e “novo” Código de Ética e Disciplina, facilitando, com isso, a análise das principais alterações e novidades incorporadas às regras de deontologia dos inscritos na OAB.

Além disso, incluímos diversas notas remissivas nos textos do EAOAB, CED e Regulamento Geral, promovendo, com isso, uma inter-relação entre os diplomas normativos, facilitando, assim, a consulta ao leitor.

Por se tratar de uma obra com formatação “mini”, conseguimos alcançar o resultado almejado: permitir que os advogados, estudantes de direito e candidatos ao Exame de Ordem a levem consigo em qualquer lugar, aliando praticidade e eficiência no estudo da Ética Profissional.

Enfim, esperamos contribuir e facilitar os estudos da disciplina que, sem sombra de dúvida, é das mais relevantes no dia a dia do advogado e, é claro, dos candidatos ao Exame de Ordem.

Coordenador:

Arthur Trigueiros – @proftrigueiros

Procurador do Estado de São Paulo. Professor da Rede LFG e do IEDI. Autor de diversas obras de preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Pós-graduado em Direito.

Organizadores:

Georgia Renata Dias – Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Autora e organizadora de diversas obras pela Editora FOCO.

Ivo Tomita – Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP – Cogeae. Autor e organizador de diversas obras publicadas pela Editora FOCO.