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NOVO CPC-ANOTADO E COMPARADO-LEI 13.256/2016-2ª ED - 2016

Páginas:
504
Editora:
EDITORA FOCO
ISBN:
9788582421550
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Sobre o Livro

DESCRIÇÃO DA OBRA:

- Comparativo Novo CPC x Antigo CPC
- Comparativo Antigo CPC x Novo CPC
- Notas remissivas aos artigos do NCPC, legislação extravagante, súmulas e enunciados 
- Enunciados doutrinários da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC sobre o Novo CPC


APRESENTAÇÃO:

Em março de 2015 foi sancionada a Lei 13.105/2015, o novo Código de Processo Civil (NCPC), em vigor a partir de 18 de março de 2016. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. E antes mesmo do término da vacatio legis, em fevereiro de 2016 a Lei 13.256/2016 alterou alguns artigos do Código. O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem dúvidas, deve ser a leitura da própria legislação. Tanto melhor se for possível comparar o novo texto com o sistema vigente.
Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, agora na sua 2ª edição, fundamental para a compreensão do novo sistema processual, dividida em três partes:
(i) Novo CPC confrontado com o Antigo CPC, de modo que se visualize, facilmente, o texto novo em comparação ao antigo;
(ii) Antigo CPC confrontado com o Novo CPC, para que se possa conferir, a partir do sistema anterior, o que permanece e o que mudou;
(iii) Novo CPC com alterações destacadas e notas remissivas contendo: (a) indicação de outros artigos do próprio Código, de legislação extravagante correlata (inclusive da Lei de Mediação e do Estatuto da Pessoa com Deficiência), de súmulas (STJ e STF) e (b) os enunciados de encontros de processualistas que já iniciaram o debate quanto ao novo Código (tanto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO e do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC).
Por isso, a obra pode ser considerada Tudo em Um por conter:
 Comparativo Novo CPC x Antigo CPC,
 Comparativo Antigo CPC x Novo CPC,
 Redação integral do Novo CPC atualizado pela Lei 13.256/2016 com remissões a artigos do Novo CPC, legislação, súmulas, indicação de enunciados doutrinários; e
 Súmulas selecionadas do STF, STJ e Enunciados completos da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC.
Além disso, esta obra traz:
 Exposição de motivos do Novo CPC;
 Índice sistemático do Novo CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo;
 Índice remissivo, para que possa se familiarizar com o novo Código; e
 Razões de veto.
O leitor encontrará, portanto, um material completo para o primeiro contato e atuação durante o início da vigência do Novo CPC, lembrando que o novo Código já poderá ser aplicado aos processos que foram ajuizados ao tempo da vigência do Código anterior (direito intertemporal).
Por fim, destaque-se que um dos organizadores da obra tem larga experiência no trabalho com textos legislativos e que os demais são docentes que acompanharam toda a tramitação do projeto no Congresso (debatendo, fazendo críticas e propostas ao projeto de lei, bem como participando dos encontros da ENFAM, CEAPRO e do FPPC).
Assim, esta obra não traz ao leitor apenas o novo texto legislativo, servindo como primeira ferramenta para a compreensão e a interpretação do Novo CPC.







 

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Informações técnicas

  • ISBN 9788582421550
  • Páginas 504
  • Tamanho 2.00 X 17.00 X 24.00

Avaliações Deixar comentário

  • CPC anotado e Comparado por Anônimo - em 12/07/2016

    A qualidade do livro é impressionante. Reflexo da dedicação dos autores e, em particular, um reflexo da dedicação do professor Dellore em sala de aula para levar o melhor do processo contemporâneo aos seus alunos.

  • CPC Anotado e Comparado por Anônimo - em 29/06/2016

    Livro muito completo, o melhor do mercado.

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