OAB 1ª FASE - CONSUMIDOR

Editora:
EDITORA FOCO
ISBN:
9000000003477
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Sobre o Curso

Coordenação: Prof. Wander Garcia

Professor: Profa. Roberta Densa

Carga horária: 10 vídeo-aulas, com duração média de 30 minutos

Início: a qualquer tempo

Acesso: por 03 meses (90 dias), limitado a 05 acessos por aula

Método: o curso segue as técnicas da neurociência (contato, compreensão, prática e novo contato); para tanto o aluno aprende conforme a seguinte sequência: VÍDEO-AULA + RESOLUÇÃO DE QUESTÃO AO FINAL DA AULA + BATERIA DE QUESTÕES ONLINE COMENTADAS + ESQUEMAS DE AULA (resumos) elaborados pelo professor. Além disso, o curso foi produzido segundo a estatística do Exame Unificado e as preferências da FGV.

Currículo da professora: Doutora em Direitos Difusos e Coletivos (PUC/SP). Graduada em Direito e Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie).Especialista em Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil (ESA/SP). Membro Comissão de Direito da Criança e do Adolescente e de Direito do Consumidor ambas da OAB/SP. Autora de obras e artigos jurídicos


Conteúdo Progrmático:
Aula 1 Fundamentos do Código de Defesa do Consumidor
- Fundamento constitucional;
- Competência legislativa
- Vulnerabilidade na relação de consumo
 
Aula 2 – Relação Jurídica de Consumo (primeira parte)
- Sujeitos e objeto da relação de consumo;
- Conceito de consumidor;
- Consumidor por equiparação

Aula 3 – Relação Jurídica de Consumo (segunda parte)
- Conceito de Fornecedor;
- Conceito de Produto e Serviço.
 
Aula 4 – Direitos Básicos
- Direitos básicos (art. 6º do CDC);
- Revisão Judicial dos Contratos de Consumo;
- Inversão do Ônus da Prova.
 
Aula 5 – Responsabilidade civil nas relações de consumo
- Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Responsabilidade solidária.
- Diferença entre vício e defeito.
 
Aula 6 – Responsabilidade civil por defeito de produto ou serviço
- Identificação dos responsáveis por defeito de produto;
- Responsabilidade civil do comerciante.

Aula 7 – Responsabilidade Civil por Vício do Produto e do Serviço
- Produto durável e não durável;
- Prazo para reclamar;
- Opções do consumidor para a reparação do dano.
 
Aula 8 – Oferta, publicidade e práticas abusivas
- Conceito
- Publicidade abusiva e enganosa.
- Espécies de práticas abusivas: venda casada e entrega do produto sem solicitação.

Aula 9 – Cobrança de dívida e Banco de dados e cadastro de consumidores
- Cobrança vexatória;
- Repetição de indébito;
- Banco de dados e cadastro de consumidores: aviso prévio e prazo.  

Aula 10 – Contratos no CDC
- Princípios;
- Cláusulas abusivas

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