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OAB 1ª fase - Penal

Editora:
EDITORA FOCO
ISBN:
9000000001848
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Sobre o Curso

Coordenação: Prof. Wander Garcia

Professor: Prof. Ivan Marques

Carga horária: 26 vídeoaulas, com duração média de 30 minutos

Início: a qualquer tempo

Acesso: por 03 meses (90 dias), limitado a 05 acessos por aula

Método: o curso segue as técnicas da neurociência (contato, compreensão, prática e novo contato); para tanto o aluno aprende conforme a seguinte sequência: VÍDEO-AULA + RESOLUÇÃO DE QUESTÃO AO FINAL DA AULA + BATERIA DE QUESTÕES ONLINE COMENTADAS + ESQUEMAS DE AULA (resumos) elaborados pelo professor. Além disso, o curso foi produzido segundo a estatística do Exame Unificado e as preferências da FGV.

Currículo do professor:
- Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); - Especialista em Direito Penal; - Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); - Professor de Prática Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie; - Professor de Direito Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal em diversas instituições; - Advogado criminalista.
Conteúdo Programático:

Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
- Aplicação da lei penal no tempo (princípios da legalidade e retroatividade benéfica)
- Tempo do crime
- Lugar do crime
 
Teoria do Crime
- Conceito de infração penal
- Sujeitos do crime
- Objetos do crime
- Conceitos de crime
- A teoria do crime a partir do conceito analítico
 
Fato Típico I
- Conduta
- Resultado
 
Fato Típico II
- Nexo de causalidade - teorias dogmáticas do nexo causal
 
Fato Típico III
- Tipicidade
- Iter criminis
- Tentativa
- Desistência voluntária
- Arrependimento eficaz
- Crime impossível
- Arrependimento posterior
 
Fato Típico IV
- Dolo
- Culpa
- Preterdolo
 
Ilicitude (Antijuridicidade)
- Conceito
- Causas excludentes da ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito)
 
Culpabilidade
- Conceito - juízo de reprovação
- Elementos
- Causas excludentes da culpabilidade
 
Concurso de Pessoas
- Conceito
- Requisitos
- Classificação dos crimes quanto ao concurso de pessoas
- Espécies de concurso de pessoas
- Teoria adotada pelo CP
- Autoria mediata
- Comunicabilidade de elementares
 
Penas I
- Conceito
- Espécies
- Penas privativas de liberdade
- Regimes penitenciários (fechado, semiaberto e aberto)
 
Penas II
- Progressão de regime
- Exame criminológico
- Regressão de regime
- Remição da pena
- Detração
- Penas restritivas de direitos
- Requisitos para substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direitos
- Multa
- Dosimetria da pena
 
Concurso de Crimes
- Concurso material
- Concurso formal
- Continuidade delitiva
- Limite das penas
 
Medidas de Segurança
- Conceito
- Sistema vicariante
- Espécies
- Prazo de duração
- Término da medida de segurança
 
Punibilidade e suas causas extintivas
- Conceito
- Morte do agente
- Anistia, graça e indulto
Abolitio criminis
- Decadência e perempção
- Renúncia ao direito de queixa e perdão do ofendido
- Retratação
- Perdão judicial
 
Prescrição 
- Conceito
- Espécies
- Prescrição da pretensão punitiva
- Prescrição da pretensão executória
- Prescrição virtual
- Causas interruptivas da prescrição
- Prescrição e concurso de crimes
  
Crimes contra a vida: Homicídio
- Homicídio
- Espécies
 
Crimes contra a vida: Participação em Suicídio e Infanticídio
- Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
- Infanticídio
 
Crimes contra a vida: Aborto
- Aborto
- Espécies
- Hipóteses de aborto legal
 
Crimes contra a honra
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Difamação
- Injúria
- Ação penal
 
Crimes contra o patrimônio: Furto
- Furto
- Espécies
 
Crimes contra o patrimônio: Roubo e Extorsão
- Roubo
- Espécies de roubo
- Extorsão
- Espécies de extorsão
 
Crimes contra a dignidade sexual: Estupro
- Modificação na nomenclatura (Lei 12.015/09)
- Estupro
- Estupro de vulnerável
- Ação penal
 
Crimes contra a Administração Pública: Peculato
- Conceito de funcionário público
- Peculato
 
Crimes contra a Administração Pública: Concussão e Corrupção Passiva
- Concussão
- Corrupção passiva
 
Crimes contra a Administração Pública: Prevaricação e Condescendência Criminosa
- Prevaricação
- Condescendência criminosa
 
Crimes contra a Administração Pública: Desobediência, Resistência e Corrupção Ativa
- Desobediência
- Resistência
- Corrupção ativa

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