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OAB 1ª fase - Processo do Trabalho

Editora:
EDITORA FOCO
ISBN:
9000000001862
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Sobre o Livro

Coordenação: Prof. Wander Garcia  

Professor: Prof. Hermes Cramacon  

Carga horária: 16 vídeoaulas, com duração média de 30 minutos  

Início: a qualquer tempo   Acesso: por 03 meses (90 dias), limitado a 05 acessos por aula 

Método: o curso segue as técnicas da neurociência (contato, compreensão, prática e novo contato); para tanto o aluno aprende conforme a seguinte sequência: VÍDEO-AULA + RESOLUÇÃO DE QUESTÃO AO FINAL DA AULA + BATERIA DE QUESTÕES ONLINE COMENTADAS + ESQUEMAS DE AULA (resumos) elaborados pelo professor. Além disso, o curso foi produzido segundo a estatística do Exame Unificado e as preferências da FGV  

Currículo do professor: - Professor especializado em Exame de Ordem nos cursos DAMÁSIO, IDEJUR e IEDI - Pós-graduado em Direito - Autor de diversas obras de referência na preparação para a 1ª e 2ª fases do Exame de Ordem, com destaque para COMO PASSAR NA OAB!, 5.500 QUESTÕES COMENTADAS e Prática Trabalhista – 2ª fase, todas da Editora FOCO - Advogado

Conteúdo Programático:
Aula 1 - Princípios e Organização da Justiça do Trabalho
1. Princípios
1.1 Princípio protecionista
1.2 Princípio conciliatório
1.3 Princípio dispositivo
1.4 Princípio da oralidade
1.5 Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
1.6 Princípio do jus postulandi da parte
2. Organização da Justiça do Trabalho
2.1 Estrutura do judiciário trabalhista
 
Aula 2 - Competência
1. Competência material da Justiça do Trabalho
2.1 Controvérsias oriundas e decorrentes da relação do trabalho
2.2 Outras ações decorrentes da relação de trabalho
2.5 Ações de indenização por dano moral ou patrimonial
2.6 Ações que envolvem o exercício do direito de greve
2.7 Ações sobre representação sindical
2.8 Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
2.9 Execução das contribuições sociais de ofício
3. Competência territorial da Justiça do Trabalho
 
Aula 3 - Audiência trabalhista
1. Audiência trabalhista
2. Comparecimento das partes
3. Não comparecimento das partes
4. Partes e procuradores
5. Prazos processuais
6. Nulidades processuais
7. Custas processuais
8. Honorários advocatícios
 
Aula 4 - Ação trabalhista
1. Reclamação verbal
2. Reclamação escrita
3. Aditamento da petição inicial
4. Emenda da petição inicial
5. Respostas do réu
5.1 Contestação
5.1.1 Defesas processuais
5.1.2 Defesas de mérito
5.1.2.1 Prescrição
5.2. Exceções
5.2.1 Exceção de incompetência relativa (territorial)
5.2.2 Exceção de suspeição
5.2.2.1 Hipóteses
5.2.3 Exceção de impedimento
5.2.3.1 Hipóteses
5.3 Reconvenção
5.3.1 Requisitos
 
Aula 5 - Provas e procedimentos
1. Provas
2. Depoimento pessoal e interrogatório
3. Prova testemunhal
4. Prova documental
5. Prova pericial
6. Procedimentos na Justiça do Trabalho
6.1 Procedimento comum/ordinário
6.2 Procedimento sumaríssimo
6.3 Procedimento sumário
7. Inquérito judicial para apuração de falta grave
 
Aula 6 - Recursos
1. Conceito
2. Peculiaridades dos recursos trabalhistas
2.1 Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
2.2 Efeito devolutivo
2.3 Uniformidade do prazo recursal
3. Juízo de admissibilidade e pressupostos recursais
4. Pressupostos intrínsecos/subjetivos
5 Pressupostos objetivos ou extrínsecos
5.1 Representação
5.1.1 Considerações
5.2 Recorribilidade do ato
5.2.1 Exceções
5.3 Adequação
5.3.1 Princípio da fungibilidade
5.4 Tempestividade
5.4.1 Recurso por meio eletrônico
5.4.2 Recurso extemporâneo
5.5 Preparo
5.5.1 Custas
5.5.1.1 Valor das custas
5.5.1.2 Responsabilidade pelo pagamento das custas
5.5.1.3 Isentos do pagamento
5.5.1.4 Não isentos do pagamento
5.5.2 Depósito recursal
 
Aula 7 - Recursos em espécie - embargos de declaração
1. Embargos de declaração
1.1 Fundamento legal
1.2 Hipóteses de cabimento
2. Efeito interruptivo
3. Embargos de declaração protelatórios
4. Prazo
4.1 Embargos de declaração intempestivo
5. Efeito modificativo/efeito infringente
6. Embargos de declaração com fins de prequestionamento
7. Embargos de declaração por manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso
 
Aula 8 - Recurso em espécie  - recurso ordinário
1. Recurso ordinário
2. Fundamento legal
3. Cabimento
4. Hipóteses de cabimento do recurso ordinário
5. Decisões interlocutórias terminativas de feito impugnáveis via R.O.
6. Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo
7. Efeitos do recurso ordinário
7.1 Dissídio individual
7.2 Dissídio coletivo
8 Processamento do recurso ordinário
 
Aula 9 - Recursos em espécie - recurso de revista
1. Recurso de revista
2 Fundamento legal
3. Conceito
4 Requisitos especiais
4.1 Transcendência
4.2 Prequestionamento
4.3 Indicação e exposição das razões
5 Hipóteses de cabimento
5.1 Procedimento ordinário
5.2 Procedimento sumaríssimo
5.2.1 Fundamento legal
5.3 Fase de execução
5.3.1 Fundamento legal
6. Denegação do recurso de revista
 
Aula 10 - Recurso de revista repetitivo
1. Recurso repetitivo
2. Processamento
3. Procedimento de revisão da decisão proferida no recurso repetitivo
 
Aula 11 - Recursos em espécie - embargos do TST, recurso adesivo e recurso extraordinário
1. Embargos no TST
1.1 Fundamento legal
2. Embargos infringentes
2.1 Fundamento legal
2.2 Natureza jurídica
2.3 Características
3. Embargos de divergência
3.1 Fundamento legal
3.2 Tipos de divergência
3.3 Características
3.4 Denegação de seguimento
3.5. Embargos com repercussão social
4. Recurso adesivo
4.1 Fundamento legal
4.2 Hipóteses
4.3 Características
5. Recurso extraordinário
5.1 Fundamento legal
5.2 Cabimento
5.3 Hipóteses de cabimento na Justiça do Trabalho
5.4 Características
 

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