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OAB 1ª fase - Trabalho

Editora:
EDITORA FOCO
ISBN:
9000000001886
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Sobre o Curso

Coordenação: Prof. Wander Garcia  

Professor: Prof. Hermes Cramacon  

Carga horária: 16 vídeoaulas, com duração média de 30 minutos   Início: a qualquer tempo  

Acesso: por 03 meses (90 dias), limitado a 05 acessos por aula  

Método: o curso segue as técnicas da neurociência (contato, compreensão, prática e novo contato); para tanto o aluno aprende conforme a seguinte sequência: VÍDEO-AULA + RESOLUÇÃO DE QUESTÃO AO FINAL DA AULA + BATERIA DE QUESTÕES ONLINE COMENTADAS + ESQUEMAS DE AULA (resumos) elaborados pelo professor. Além disso, o curso foi produzido segundo a estatística do Exame Unificado e as preferências da FGV  

Currículo do professor: 
- Professor especializado em Exame de Ordem nos cursos DAMÁSIO, IDEJUR e IEDI;
- Pós-graduado em Direito;
- Autor de diversas obras de referência na preparação para a 1ª e 2ª fases do Exame de Ordem, com destaque para COMO PASSAR NA OAB!, 5.500 QUESTÕES COMENTADAS e Prática Trabalhista – 2ª fase, todas da Editora FOCO;
- Advogado.

Conteúdo Programático: 

Fontes  e princípios do Direito do Trabalho
- Fontes materiais
- Fontes formais
- Fontes formais autônomas
- Fontes formais heterônomas
- Fontes Supletivas
- Princípio protetor
- In dubio pro operario 
- Aplicação da norma mais favorável
- Condição mais benéfica
- Princípio da irrenunciabilidade
- Princípio da continuidade da relação de emprego
- Princípio da primazia da realidade sobre a forma
- Princípio da intangibilidade salarial
 
Contrato de trabalho
- Conceito
- Características
- Requisitos
- Elementos do contrato de trabalho
- Agente capaz
- Objeto lícito
- Trabalho proibido
- Trabalho ilícito
- Consequências
- Período de experiência na atividade contratada
- Contrato com prazo determinado
- Contrato com prazo determinado regulados pela CLT
- Serviços cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo
- Atividades empresarias de caráter transitório
- Prazo de duração
- Prorrogação
- Contrato de experiência
- Prazo de duração
- Prorrogação
- Cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão
 
Contrato de trabalho com prazo determinado
- Trabalho temporário
- Prazo de duração
- Prorrogação
- Contrato por prazo determinado regulado pela Lei 9.601/98
- Contrato do trabalhador rural por pequeno prazo
- Prazo de duração
 
Sujeitos do contrato de trabalho
- Empregado
- Espécies de empregados
- Empregado doméstico
- Direitos assegurados aos empregados domésticos
- Contrato de empregado doméstico com prazo determinado
- Rescisão antecipada nos contratos com prazo determinado
- Jornada de trabalho
- Acordo de compensação de jornadas
- Características
- Empregado doméstico em viagem
- Intangibilidade salarial
- Vale-transporte
- FGTS
- Estabilidade provisória/garantia de emprego
- Multa por despedida arbitrária ou sem justa causa
- Justa causa do empregado doméstico
- Justa causa do empregador doméstico
- Seguro-desemprego
 
Sujeitos do contrato de trabalho/empregador
- Empregador
- Grupo de empresas
- Sucessão trabalhista
- Terceirização
- Relação triangular
- Terceirização lícita
- Responsabilidade
 
Remuneração e salário
- Remuneração
- Salário
- Salário in natura
- Gorjetas
- Parcelas salariais
- Gratificações
- Quebra de caixa
- Salário complessivo
- Intangibilidade salarial
- Descontos permitidos
- Equiparação salarial
- Identidade de funções
- Trabalho de igual valor
- Mesmo empregador
- Mesma localidade
- Inexistência de quadro de carreira
- Ônus da prova
- Equiparação para o trabalho intelectual
 
Jornada de trabalho. Parte I
- Jornada de trabalho
- Conceito
- Duração máxima
- Trabalho noturno
- Jornadas superiores
- Jornadas inferiores
 
Jornada de trabalho. Parte II
- Jornada de trabalho dos bancários
- Bancários exercentes de cargos de confiança
- Turnos ininterruptos de revezamento
- Trabalho em regime de tempo parcial
- Horas in itinere 
 
Jornada de trabalho. Parte III
- Prorrogação da jornada do trabalho
- Acordo de prorrogação de horas
- Acordo de compensação de jornadas
- Empregados excluídos do controle de jornada do trabalho
- Intervalos para descanso
- Intervalo intrajornada
- Ausência de intervalo
- Redução e supressão de intervalo
- Intervalo interjornadas
 
Férias
- Conceito
- Período aquisitivo
- Duração das férias
- Regime integral de trabalho
- Regime parcial de trabalho
- Período concessivo
- Fracionamento das férias
- Perda do direito às férias
- Remuneração das de férias
- Abono pecuniário
 
Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
- Alteração do contrato de trabalho
- Jus variandi do empregador
- Jus resistentiae - direito de resistência do empregado
- Transferência de empregados
- Hipóteses de transferência permitida
- Suspensão do contrato de trabalho
- Causas de suspensão do contrato de trabalho
- Interrupção do contrato de trabalho
- Hipóteses
- Prazo para retorno
- Dispensa do empregado durante a suspensão e interrupção do contrato de trabalho
 
Término do contrato de trabalho
- Resilição
- Dispensa sem justa causa
- Pedido de demissão do empregado
- Resolução
- Justa causa do empregado
- Justa causa do empregador (rescisão indireta)
- Culpa recíproca
- Factum principis
- Formalidades para a extinção do contrato de trabalho
- Indenização por frutos recebidos por posse de má-fé do empregador
 
Aviso prévio e estabilidade definitiva
- Aviso prévio
- Concedido pelo empregador
- Concedido pelo empregado
- Projeção do aviso prévio
- Aviso prévio proporcional
- Estabilidade definitiva/absoluta
- Servidores
- Estabilidade decenal
 
Estabilidade provisória/garantia de emprego
- Conceito
- Dirigente sindical
 - Empregados da CIPA
- Empregado acidentado – acidente de trabalho
- Empregada gestante
- Garantia de emprego da gestante em contrato com prazo determinado
- Garantia de emprego da gestante em aviso prévio
- Estabilidade em caso de falecimento da gestante
- Portadores do vírus HIV ou outra doença grave
 
Insalubridade e periculosidade
- Atividades insalubres
 - Adicional
- Características
- Atividades perigosas
- Conceito
- Atividade com motocicleta
- Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
 
Direito Coletivo do Trabalho
- Conceito
- Liberdade sindical
- Sistema sindical
- Entidades sindicais
- Sindicatos
- Natureza jurídica
- Aquisição da personalidade jurídica
- Aquisição da personalidade sindical
- Sistema de custeio
- Contribuição sindical
- Contribuição confederativa
- Contribuição assistencial
- Contribuição voluntária
- Conflitos coletivos de trabalho

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