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As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau.
A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública.
SOBRE OS COORDENADORES
Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas) e professora auxiliar na Faculdade de Direito de Coimbra.
Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma-tre (IT); Pós-Doutor em Direito Societário pela Universidade de Coimbra (PO); Professor da Faculdade de Direito do IDP/DF (BR); Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais (BR). ORCID: 0000-0002-4123-0158; http://lattes.cnpq.br/9825456802517927; E-mail: nelson. rosenvald@me.com
FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Visiting Researcher da National University of Singapore. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPE. Advogado.
SOBRE OS AUTORES
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Francisco Arthur de Siqueira Muniz
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
ISBN: 9786555150988
Tamanho: 17.00 x 24.00 cm
Capa: brochura
Páginas: 228
Fechamento e Impressão: 08/2020