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Editora Foco, 17 anos de excelência em obras sobre o universo jurídico.
Pluralismo do Direito do Trabalho
Páginas:
198
Editora:
Editora Foco
ISBN:
9786561203005
SOBRE O
LIVRO
INFORMAÇÕES DA OBRA
Sobre a obra Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025
Neste livro, o autor aborda o pluralismo do Direito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormatividade deste ramo jurídico, destacando a importância da autonomia dos grupos sociais na produção de normas e sua relação com as legislações estatais.
Os principais tópicos abordados incluem:
- Conceito de Pluralismo: Uma análise aprofundada da etimologia e das diversas interpretações do pluralismo jurídico, contrastando-o com o monismo e suas implicações no Direito do Trabalho.
- Teoria do Estado e Filosofia do Direito: Estudo das teorias que fundamentam a discussão sobre a autonomia normativa dos grupos sociais e as consequências para a democracia e as relações trabalhistas.
- Normas Trabalhistas: Exame das diversas fontes normativas que compõem o Direito do Trabalho, incluindo normas estatais, acordos coletivos e práticas sindicais, e sua hierarquia.
- Influências Externas: Análise das normas internacionais, especialmente aquelas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e como elas interagem com o sistema jurídico brasileiro.
- Autonomia Privada Coletiva e Negociação: Discussão sobre a importância da negociação coletiva no contexto pluralista, suas causas, funções e limites.
Com uma metodologia que combina abordagens descritivas, comparativas e críticas, o autor busca não apenas descrever o pluralismo no Direito do Trabalho, mas também avaliar suas implicações práticas. A obra é enriquecida por uma extensa revisão da doutrina especializada e pela análise de casos concretos.
Este livro é uma leitura essencial para acadêmicos, juristas e profissionais do Direito que desejam compreender as complexidades do pluralismo jurídico nas relações de trabalho contemporâneas. Ao final, são apresentadas conclusões que visam fomentar um debate crítico sobre a necessidade de adaptação das normas trabalhistas às realidades sociais e econômicas em constante mudança.
Autor Sérgio Pinto Martins
SOBRE O(S) AUTOR(ES)
- Ministro do Superior Tribunal do Trabalho;
- Professor Titular da Faculdade de Direito da USP;
- Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996).
- Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992);
- Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985);
- Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984);
- Graduado em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988);
- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.
VÍDEO
FICHA TÉCNICA
ISBN: 9786561203005
Tamanho: 16.00 x 23.00 cm
Capa: Brochura
Páginas: 198
Fechamento e Impressão: 02/2025
