Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 2026

Páginas: 0

Editora: Foco

ISBN: 9786561209625

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026

Responsabilidade civil, desastres climáticos e catástrofes socioambientais reúne um grupo plural de especialistas para enfrentar, em perspectiva crítica e aplicada, os desafios jurídicos trazidos pela intensificação dos eventos extremos no Brasil, como enchentes, deslizamentos, secas, rompimentos de barragens e colapsos geológicos urbanos. A obra mostra como esses desastres escancaram a insuficiência das respostas tradicionais do Direito Civil e demandam a reconstrução das bases da responsabilidade civil, articulando prevenção, reparação e transformação das políticas públicas.

Ao longo dos capítulos, os autores tratam de temas como mitigação e adaptação climática por meio da responsabilidade civil, direito fundamental à moradia diante de eventos extremos, seguros de responsabilidade civil para catástrofes, responsabilidade de empresas concessionárias de serviços públicos e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos afetados por desastres. Também ganham destaque a renegociação contratual com base na teoria da quebra da base objetiva, o papel do Ministério Público na garantia da atenção básica à saúde em contextos de crise e a formulação de novos paradigmas, como a responsabilidade pressuposta, voltados à tutela reforçada das vítimas em uma sociedade marcada por riscos graves e inevitáveis.

Pensada como instrumento de trabalho para profissionais do direito, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados públicos e privados, bem como estudantes e pesquisadores, a obra oferece uma abordagem abrangente e tecnicamente refinada sobre o direito dos desastres e a responsabilidade civil em tempos de emergência climática.

Coordenadores
Flaviana Rampazzo Soares
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Nelson Rosenvald
Romualdo Baptista dos Santos

Autores
Ângela Molin
Betânia de Moraes Alfonsin
Camila Affonso Prado
Carolina Nobre Castello Branco
Claudia Polto da Cunha
Daniela Braga Paiano
Délton Winter de Carvalho
Érica Coser Neppel
Eugenia Cristina Cleto Marolla
Fabrício de Souza Oliveira
Felipe Cunha de Almeida
Fernanda Schaefer
Flaviana Rampazzo Soares
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Ingrid Zanella Andrade Campos
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Júlia Chaves de Gusmão
Leonardo Mattietto
Lucas Nascimento
Murilo Rezende dos Santos
Nelson Rosenvald
Rita De Cássia R. Tarifa Espolador
Romualdo Baptista dos Santos
Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan
Vanessa Campolina Rebello Horta

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

Coordenadores

Flaviana Rampazzo Soares

Doutora e Mestre em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil. Advogada e Professora.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Membro da Comissão de Juristas para Atualização e Reforma do Código Civil de 2002 – Subcomissão de Direito das Sucessões. Professora Permanente do Programa de Mestrado da EPD. Ex-Procuradora Federal vinculada à AGU. Advogada. Árbitra. Consultora jurídica. Palestrante. Conferencista. Parecerista. Autora de obras, capítulos de obras e artigos jurídicos.

Nelson Rosenvald

Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma Tre (IT). Pós-Doutor em Direito Societário Universidade de Coimbra (PO). Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Visiting academic na Faculdade de Oxford (UK). Professor Visitante Universidade Carlos III – Madri (ES). Fellow do European Law Institute (ELI-Vienna). Fellow da Society of Legal Scholars (UK). Presidente Emérito do Iberc – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Relator da Comissão de responsabilidade civil da Reforma do Código Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais até 2023. Professor do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Advogado e parecerista.

Romualdo Baptista dos Santos

Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Contratual e Direito de Danos (Contratos y Daños) pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutor em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca – USAL, procurador do Estado de São Paulo aposentado, advogado, atual presidente do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil – IBERC (2026/2027).

Autores

Ângela Molin
Betânia de Moraes Alfonsin
Camila Affonso Prado
Carolina Nobre Castello Branco
Claudia Polto da Cunha
Daniela Braga Paiano
Délton Winter de Carvalho
Érica Coser Neppel
Eugenia Cristina Cleto Marolla
Fabrício de Souza Oliveira
Felipe Cunha de Almeida
Fernanda Schaefer
Flaviana Rampazzo Soares
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Ingrid Zanella Andrade Campos
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Júlia Chaves de Gusmão
Leonardo Mattietto
Lucas Nascimento
Murilo Rezende dos Santos
Nelson Rosenvald
Rita De Cássia R. Tarifa Espolador
Romualdo Baptista dos Santos
Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan
Vanessa Campolina Rebello Horta