Responsabilidade Civil do Estado - Temas Avançados - 2026

Páginas: 548

Editora: Foco

ISBN: 9786561209601

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Responsabilidade Civil do Estado - Temas Avançados 1ª ED - 2026

“Responsabilidade Civil do Estado: Temas Avançados” reúne vinte e quatro estudos inéditos de juristas de referência, que enfrentam, com olhar crítico e sofisticado, os principais dilemas teóricos e práticos da responsabilização estatal no século XXI. A coletânea parte da ideia de um Estado chamado não apenas a se abster de causar danos, mas a atuar positivamente na proteção de direitos fundamentais, explorando os deveres de proteção, a responsabilidade por ação e por omissão e os riscos próprios da atuação estatal em uma sociedade complexa.

Organizada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Felipe Braga Netto, Flaviana Rampazzo Soares e Romualdo Baptista dos Santos, a obra transita dos temas clássicos — como hipóteses de não incidência do dever de indenizar, caso fortuito, força maior e nexo causal — a questões altamente contemporâneas, como disparos de arma de fogo em operações policiais, danos causados por multidões em protestos políticos e a responsabilidade por riscos tecnológicos e ambientais envolvendo robôs e inteligência artificial. O leitor encontrará, ainda, análises de direito comparado (França, Inglaterra e Alemanha), aplicações da análise econômica do direito (incremental Learned Hand standard e cheapest cost avoider), debates sobre violência urbana e reflexões sobre coerência jurisprudencial, eficiência alocativa e justiça distributiva na repartição dos custos dos danos entre Estado e cidadãos.

Resultado do diálogo entre teoria dos direitos fundamentais, economia, direito comparado e preocupações concretas com segurança pública, meio ambiente e liberdade política, este volume oferece um panorama abrangente e atualizado da responsabilidade civil do Estado, servindo como referência para pesquisadores, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e estudantes que buscam compreender os limites e as potencialidades do regime brasileiro de responsabilização estatal em tempos de alta conflituosidade social.

Coordenadores
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Felipe Braga Netto
Flaviana Rampazzo Soares
Romualdo Baptista dos Santos

Autores
Alexandre de Mello Guerra
Alinne Arquette
Bruno Leonardo Câmara Carrá
Bruno Zampier
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Cícero Dantas Bisneto
Diana Loureiro Paiva de Castro
Elcio Nacur Rezende
Eugênio Battesini
Eugênio Facchini Neto
Felipe Braga Netto
Fernanda Schaefer
Flávia Campos
Flávio Ribeiro Furtunato
Guilherme Magalhães Martins
Ingrid Zanella Andrade Campos
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
José Tadeu Neves Xavier
José Vicente Santos de Mendonça
Juliano Heinen
Laura Duarte Faria Ribeiro
Luan Fernandes Machado
Marcelo Kokke
Marcelo Marques Cabral
Maria Clara Castro do Rego Monteiro
Matheus Preima Coelho
Matheus Presotto e Silva
Nathalia Queiroz
Pastora do Socorro Teixeira Leal
Patrícia Baptista
Pedro Rubim Borges Fortes
Rafael Viola
Sabrina Jiukoski Marques
Vinicius Klein

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

Coordenadores

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela Uerj. Professor Titular de Direito Civil da Uerj. Diretor da Faculdade de Direito da Uerj. Professor Permanente e Coordenador da Linha de Direito Civil do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Uerj. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado, consultor e parecerista.

Felipe Braga Netto

Pós-Doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Associado fundador e 1º vice-presidente do IBERC (2017-2019). Professor de Direito Civil da PUC-Minas (2002-2007). Professor de Direito Civil da Dom Helder (2003-2021). Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Consumidor nos últimos 23 anos (Escolas de Magistraturas diversas entre outras). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010-2012).

Flaviana Rampazzo Soares

Doutora e Mestre em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil. Advogada e Professora.

Romualdo Baptista dos Santos

Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Contratual e Direito de Danos (Contratos y Daños) pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutorado em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutorado em Direito Civil na Universidade de São Paulo – USP, membro do Instituto Miguel Kfouri Neto – Direito Médico e da Saúde (IMKN), membro e atual presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil – IBERC, professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, procurador do Estado de São Paulo aposentado, advogado, presidente do IBERC (2026/2027). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9793059752324304.

Autores

Alexandre de Mello Guerra

Alinne Arquette

Bruno Leonardo Câmara Carrá

Bruno Zampier

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Cícero Dantas Bisneto

Diana Loureiro Paiva de Castro

Elcio Nacur Rezende

Eugênio Battesini

Eugênio Facchini Neto