Sobre a obra Responsabilidade Médica 1ª Ed - 2026

 Aspectos Penais, Cíveis e Éticos da Profissão 

O livro “Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos” nasce do esforço coletivo de juristas, profissionais da saúde e estudiosos comprometidos com o aprofundamento de um dos campos mais desafiadores e dinâmicos do Direito contemporâneo. Reunindo autores de diferentes regiões do Brasil, esta obra representa um verdadeiro mosaico de perspectivas e experiências, refletindo a pluralidade de olhares e realidades que compõem o Direito Médico em nosso país.

            A iniciativa desta publicação surgiu no seio da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que, sob uma atuação marcada pelo espírito científico e colaborativo, tem se destacado na construção de pontes entre o mundo jurídico e o universo da saúde. Este livro é fruto direto desse ambiente de pesquisa, diálogo e comprometimento institucional com a ética, a técnica e a defesa intransigente da dignidade humana.

            Cada capítulo traduz o empenho de profissionais que, para além da advocacia, atuam em diferentes campos do saber – magistratura, medicina, bioética, filosofia, docência, gestão pública, entre outros – o que confere à obra um caráter interdisciplinar raro e necessário. A amplitude formativa dos autores revela que o Direito Médico é, por essência, um espaço de confluência entre saberes, em que o conhecimento jurídico e o científico dialogam para promover justiça, responsabilidade e humanidade.

            Assim, “Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos” não é apenas uma coletânea de estudos: é um marco do amadurecimento institucional e intelectual da advocacia brasileira em matéria de saúde. Seu lançamento reafirma o papel da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Médico, como protagonista na reflexão e na difusão de boas práticas em defesa da vida, da ética e da sociedade.

Os Organizadores

Coordenadores
Eduardo Amorim
Gustavo Teixeira
Igor Mascarenhas
Tiago Retes

Autores
Alexandre de Souza Garcia
Alexandre Muñoz
Ana Carolina Souza Leite
André Souza Guimarães
Ariele Gomes Mendonça
Audrey Vieira Leite
Ayala Faria, Bruno Rodrigues Carvalho de Aquino
Camila Cortez
Daniel Marinho Corrêa
Daniela Guarita Jambor
Danyella Cristina Lopes da Silva
Érika Lizandra Cavalcante Rodrigues
Fernando Luz Sinimbu Portugal
Flávia Siqueira
Gabriela Prosperi Bicalho
Gabriela Sady
Galliano Cei Neto
Gracielle Patric Meireles
Heloísa Albuquerque
Igor de Lucena Mascarenhas
Joaquim Pessoa Guerra Filho
Júlia Rocha
Larissa Chaves Tork de Oliveira
Ligia Passarelli Chianfroni, Lucas Macedo
Lucas Mendonça Trevisan
Luciana Dadalto
Marcella Reis de Oliveira
Marcelo Fernandes Magalhães da Rocha
Marcelo Lamy
Mariana de Arco e Flexa Nogueira
Marjorie Esther Medeiros Faria
Matheus Oliveira Araújo
Matheus Quadros Lacerda Troccoli
Nina Sue Hangai Costa
Paulo Antoine Pereira Younes
Renata Porcel
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ronaldo Piber
Sarah Carvalho
Tiago A. Leite Retes
Vanessa Schmidt Bortolini
Vinicius Calado