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SUPERAÇÃO OAB

Editora:
EDITORA FOCO
ISBN:
9788495897015
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Sobre o Curso

Carga horária: 312 vídeo-aulas, com duração média de 30 minutos, contendo 18 disciplinas do Exame de Ordem, inclusive com as novas disciplinas Hermenêutica e Ética na Filosofia do Direito.

Início: a qualquer tempo.

Acesso: por 20 dias, limitado a 05 acessos por aula.

Sempre atualizado: o curso é atualizado constantemente.

Metodologia revolucionária: o curso segue as técnicas da neurociência (contato + compreensão + prática + novo contato ou revisão). Para tanto o aluno aprende conforme a seguinte sequência: VÍDEO-AULA + RESOLUÇÃO DE QUESTÃO AO FINAL DA AULA + BATERIA DE QUESTÕES ONLINE COMENTADAS + ESQUEMAS DE AULA (resumos) elaborados pelos professores. Além disso, o curso foi produzido segundo a estatística do que mais é cobrado nos Exame de Ordem. Essa é a metodologia mais eficaz para aqueles que desejam uma preparação com alto rendimento e elevado grau de retenção e raciocínio com vistas ao maior acerto possível de questões no Exame de Ordem.

Professores: as aulas são ministradas por professores que estão dentre os mais experientes em Exame de Ordem do País. Não bastasse, nossos professores são, sem dúvida, os que mais entendem de questões da OAB/FGV, já que são os autores da coleção de obras de questões comentadas mais vendida, obras essas editadas pela Editora Foco, líder no País em obras de questões de Exame de Ordem e Concursos Públicos (www.editorafoco.com.br). Vale lembrar que, atualmente, não basta um professor ter experiência em aulas teóricas. É necessário que ele também conheça profundamente as questões dos exames, diferencial que somente nosso grupo tem. Não bastasse, os professores são coordenados pelo Prof. Wander Garcia, um dos maiores especialistas em Exame de Ordem do País, único profissional no mercado a ter dirigido, sucessivamente, empresas líderes nacionais em cursos teóricos e práticos para Exame de Ordem e Concursos Jurídicos, nas modalidades presencial, satélite e online, e editorial. 


 

Administrativo Prof. Wander Garcia/Profa. Ariane Wady 28 aulas
Ambiental Prof. Wander Garcia 10 aulas
Civil Prof. Marcio Alexandre Pereira 26 aulas
Constitucional Profa. Bruna Vieira 21 aulas
Consumidor Profa. Roberta Densa 10 aulas
Criança e Adolescente Profa. Roberta Densa 12 aulas
Empresarial Prof. Henrique Subi 16 aulas
Ética Profissional Prof. Sávio Chalita 16 aulas
Ética na Filosofia do Direito Prof. Renan Flumian 4 aulas
Hermenêutica Prof. Renan Flumian 3 aulas
Humanos Prof. Renan Flumian 8 aulas
Internacional Prof. Renan Flumian 12 aulas
Penal Prof. Ivan Marques 26 aulas
Processo Civil Prof. Luiz Dellore/Prof. André Roque/ Prof. Zulmar Duarte 33 aulas
Processo do Trabalho Prof. Hermes Cramacon 16 aulas
Processo Penal Profa. Karem Ferreira 24 aulas
Trabalho Prof. Hermes Cramacon 16 aulas
Tributário Profa. Luciana Batista 31 aulas



Conteúdo Programático:
ADMINISTRATIVO
1. Atividade administrativa
2. Princípios da Administração Pública
3. Poderes administrativos
4. Atos administrativos
4. Estrutura da Administração
5. Agentes públicos
6. Improbidade administrativa
7. Bens Públicos
8. Responsabilidade do Estado
9. Intervenção na propriedade
10. Licitação
11. Contratos administrativos
12. Serviço público
13. Concessão de serviço público
14. Parceria público-privada
 
AMBIENTAL
1. Conferências mundiais
2. Fases do Direito Ambiental no Brasil
3. Princípios: desenvolvimento sustentável, poluidor-pagador, prevenção, precaução, educação ambiental, equidade intergeracional e outros princípios
4. Direito Ambiental na Constituição Federal
5. Competência em matéria ambiental
6. Bens ambientais
7. Meio ambiente cultural. Tombamento
8. SISNAMA: conceito, estrutura e CONAMA
9. Instrumentos de proteção ao meio ambiente
10. Licenciamento ambiental
11. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
12. Unidades de conservação
13. Responsabilidade Civil Ambiental
14. Responsabilidade administrativa ambiental
15. Responsabilidade penal ambiental
 
CIVIL
1. Da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro I
2. Da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro II
3. Código Civil - Parte Geral
4. Da Cessação da Incapacidade e da Personalidade Civil
5. Da Ausência
6. Individualização da Pessoa Natural
7. Direitos da Personalidade e das Pessoas Jurídicas
8. Classificação das Pessoas Jurídicas
9. Dos Bens
10. Dos Fatos Jurídicos
11. Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos
12. Invalidade dos Negócios Jurídicos
13. Da Prescrição e da Decadência
14. Da Responsabilidade Civil
15. Direito das Obrigações
16. Espécies de Obrigações
17. Da Transmissão e Extinção das Obrigações I
18. Extinção das Obrigações II
19. Dos Contratos I
20. Dos Contratos II
21. Direito das Coisas
22. Direito de Propriedade
23. Dos Direitos Reais Sobre Coisas Alheias
24. Direito de Família
25. Do regime de Bens
26. Direito das Sucessões  
 
CONSTITUCIONAL
1. Teoria geral do Direito Constitucional 
2. Direitos e garantias fundamentais
3. Remédios constitucionais I
4. Remédios constitucionais II
5. Nacionalidade
6. Direitos políticos
7. Controle de constitucionalidade I
8. Controle de constitucionalidade II
9. Poder Legislativo I
10. Poder Legislativo II
11. Processo legislativo I
12. Processo legislativo II
13. Poder Executivo I     
14. Poder Executivo II
15. Poder Judiciário I
16. Poder Judiciário II
17. Organização do Estado I
18. Organização do Estado II
19. Organização do Estado III
20. Funções essenciais à justiça
 
CONSUMIDOR
1. Fundamentos do Código de Defesa do Consumidor 
2. Relação Jurídica de Consumo (primeira parte)
3. Relação Jurídica de Consumo (segunda parte) 
4. Direitos Básicos
5. Responsabilidade civil nas relações de consumo
6. Responsabilidade civil por defeito de produto ou serviço
7. Responsabilidade Civil por Vício do Produto e do Serviço
8. Oferta, publicidade e práticas abusivas
9. Cobrança de dívida e Banco de dados e cadastro de consumidores
10. Contratos no CDC
 
CRIANÇA E ADOLESCENTE
1.    Sistema Jurídico dos Direitos da Criança e do Adolescente
2.    Direitos Fundamentais I
3.    Direitos Fundamentais II: D. à Convivência Familiar e Comunitária
4.    Família Substituta
5.    Adoção, D. à Educação, Cultura, Lazer, Profissionalização e Trabalho
6.    Direitos Fundamentais III, Prevenção e Medidas de proteção
7.    Apuração de Ato Infracional I
8.    Apuração de Ato Infracional II
9.    Medidas Socioeducativas
10.Internação, Prescrição e Remissão
11.SINASE e Conselho Tutelar
12.Crimes e Infrações Administrativas
 
EMPRESARIAL
1. Empresário
2. Deveres acessórios e nome empresarial
3. Estabelecimento empresarial
4. EIRELI e Princípios de Direito Societário
5. Operações societárias e sociedades contratuais
6. Sociedades limitadas
7. Sociedades institucionais
8. Normas gerais de títulos de crédito
9. Títulos de crédito em espécie
10. Propriedade intelectual
11. Contratos empresariais
12. Normas gerais da falência
13. Direito processual falimentar
14. Recuperação de empresas
 
ÉTICA PROFISSIONAL
1.   OAB e seus órgãos
2.   Inscrição na OAB
3.   Do Advogado. Atividades Privativas da Advocacia e Mandato Judicial
4.   Prerrogativas dos Advogados I
5.   Prerrogativas dos Advogados II
6.   Sociedade de Advogados
7.   Advogado Empregado
8.   Honorários Advocatícios
9.   Incompatibilidades
10. Impedimentos
11. Infração e Sanções Disciplinares I
12. Infração e Sanções Disciplinares II
13. Processo Disciplinar I
14. Processo Disciplinar II
15. Publicidade na Advocacia
16. Sigilo Profissional e Esquema de Revisão

ÉTICA NA FILOSOFIA DO DIREITO
1. Introdução e histórico
2. Ethos e Areté
3. Ética dos Antigos
4. Conceito antigo de justiça: Diké; e Hybris
5. Platão: metafísica; realidade inteligível e realidade aparente
6. Sócrates: maiêutica; virtude, justiça
7. Aristóteles: saber; retórica; virtude; justiça universal e particular;
8. Ética Estoica. Moral do dever reto e Moral dos deveres médios
9. Cícero: sabedoria; honestum; justiça
10. Agostinho: livre arbítrio, querer e poder; princípio da subjetividade
11. Tomás de Aquino: lei eterna; lei divina; lei natural; lei escrita
12. Nominalistas
13. Kant: metafísica dos costumes: direito e moral; autonomia e heteronomia; imperativo categórico e imperativo hipotético; ser e dever ser
13. Jeremy Bentham: ética utilitarista. Bem-estar
14. Nietzsche: niilismo e voluntarismo. Moral dos senhores e moral dos escravos. Transvaloração
15. Thomas Moore: ética analítica e intuicionista
16. John Rawls: Uma Teoria da Justiça. Justiça como equidade. Pacto e véu da ignorância.
17. Habermas: ética do discurso. Racionalidade dialógica

HERMENÊUTICA
1. Introdução e histórico
2. Teoria do Direito Natural
3. Sistematização do Direito
4. Hermenêutica e interpretação
5. Direito Escrito
6. Vontade da lei. Vontade do legislador
7. Tipos de interpretação
8. Tendências teóricas
9. Dimensões da linguagem
10. Métodos ou regras de interpretação
11. Interpretação gramatical
12. Interpretação lógica
13. Interpretação sistemática
14. Interpretação histórico-evolutiva
15. Interpretação teleológica
16. Antinomias
 
HUMANOS
1. Geração de Direitos Humanos
2. Características dos Direitos Humanos
3. Classificação dos Direitos Humanos
4. Sistema Global de Proteção Geral dos Direitos Humanos
5. Sistema Global de Proteção Específica dos Direitos Humanos
6. Sistema Interamericano de Proteção Geral dos Direitos Humanos
7. Sistema Interamericano de Proteção Específica dos Direitos Humanos
8. Interpretação e Aplicação dos Direitos Humanos
8. Direitos Humanos no Brasil
9. Direito Humanitário
10. Direito dos Refugiados
 
INTERNACIONAL 
1. Fontes do Direito Internacional Público
2. Tratado
3. Estado: Território, Soberania, Reconhecimento e Extinção
4. Imunidades: Diplomáticas, Consulares, De Jurisdição e De Conhecimento
5. Exclusão do Estrangeiro: Deportação, Expulsão e Extradição
6. Organizações Internacionais
7. Asilo, Refúgio, Endosso e Vistos
8. Direito Comunitário
9.Tribunal Penal Internacional
10. Fontes do Direito Internacional Privado
11. Regras de Conexão
12. Aplicação do Direito Estrangeiro
13. Competência Internacional
14. Cooperação Judiciária Internacional
15. Homologação de Sentença Estrangeira
 
PENAL
1. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
2. Teoria do crime (Fato Típico, Antijuridicidade, Culpabilidade)
3. Concurso de pessoas
4. Penas
5. Concurso de crimes
6. Medidas de segurança
7. Punibilidade e suas causas extintivas
8. Prescrição
9. Crimes contra a vida (homicídio, infanticídio, participação em suicídio, aborto)
10. Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria)
11. Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão)

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