Superendividamento dos Consumidores - Aspectos Materiais e Processuais

Páginas: 720

Editora: Foco

ISBN: 9786555159394

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Superendividamento dos Consumidores - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª Ed - 2024

“Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, “Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais”, coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos realizados por ocasião do Seminário Acadêmico, cujo nome deu o título a este livro, realizado em Brasília, no dia 30 de novembro de 2022, no auditório do Superior Tribunal de Justiça.

Naquele marcante evento, além dos debates e reflexões acerca da implementação e do aperfeiçoamento dos novos procedimentos introduzidos pela Lei 14.181/2021, no seio do Código de Defesa do Consumidor, também ocorreram valiosíssimas discussões alusivas a questões sensíveis tratadas pela novel legislação, tendo sido por demais proveitoso compartilhar relatos de vivências, projetos e programas já desenvolvidos, com êxito, em diversos pontos desse país verdadeiramente continental, tudo no precioso afã de dar efetividade à lei, a bem da defesa do Sistema de Consumo, responsável pelo ethos vivendi da atual sociedade.

Sem a equivocada e pretensiosa intenção de esgotar, neste suscinto prefácio, o riquíssimo conteúdo reunido na obra ora apresentada, recomenda-se, agora sim, com uma pontinha de orgulho, a leitura atenta dos belos textos aqui colecionados, aparentando-se oportuno, desde já, anunciar que, em momento algum, houve preocupação de uniformizar pontos de vista e entendimentos esboçados pelos diversos conteudistas, ante os quais é merecido e indispensável depositar elogiosas referências, tanto em razão da produção científica, adiante exposta, nas quais defendem, com firmeza, aspectos referentes, por exemplo, à indispensável e valiosa segurança jurídica, quanto por, em outras ocasiões, proporem arrojadas metas cujo propósito maior, então, tem a ver com a busca, quase utópica, da concretude do direito e do seu efetivo parâmetro prestacional, fins tão almejados pela sociedade atual”.

Trecho do prefácio de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Coordenadores
Claudia Lima Marques
Juliana Loss de Andrade
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Trícia Navarro Xavier Cabral

Autores
Adalberto Pasqualotto
Adriana Hernandez Perez
Aline Avila Ferreira dos Santos
Anderson Schreiber
André Perin Schmidt Neto
Andrea Maia
Andréia Ramos Pereira
Andréia Fernandes de Almeida Rangel
Anselmo Moreira Gonzalez
Antonio Ali Brito
Antonio Herman Benjamin
Benedito Gonçalves
Camila da Silva Barreiro
Camile Sabino
Carlos Eduardo Marques Silva
Carolina Gabriele Spinardi Pinto
Catarina de Macedo Rodrigues Buzzi
Cíntia Muniz de Souza Konder
Claudia Lima Marques
Cristina Gaulia
Daniel Bucar
Diógenes Faria de Carvalho
Eric Brasil
Fabiane Sena Freitas
Fabíola Sampaio
Fernanda Bragança
Fernando Rodrigues Martins
Flávia do Canto
Francisco Emilio de Carvalho Posada
Gabriel Fraga Hamester
Gilmar Ferreira Mendes
Glauber S. Tatagiba do Carmo
Guilherme Mucelin
Hiasmine Santiago
Humberto Martins
Igor Costa Vieira
Isabela Tavares
João Otávio de Noronha
João Paulo Peixoto Stival
João Pedro de Souza Mello
Jordana Maria Ferreira de Lima
Juliana Loss
Káren Rick Danilevicz Bertoncello
Larissa Cerqueira de Oliveira
Leonardo Garcia
Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira
Lúcia Souza d’Aquino
Luis Vicente de Chiara
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Marcos Ferrari
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Maria Eliza Mac Culloch
Maria Paula Bertran
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Paulo Skaf
Pedro Augusto Gregorini
Rafaela Santos Martins da Rosa
Renata Braga
Reynaldo Soares da Fonseca
Richard Pae Kim
Rissiane dos Santos Goulart
Rodrigo Garcia Duarte Rodrigues Buzzi
Salise Monteiro Sanchotene
Sandra Lengruber da Silva
Tatiana Cardoso Squeff
Thais Caroline Brecht Esteves Gouveia
Trícia Navarro Xavier Cabral
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Wadih Damous

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

SOBRE OS COORDENADORES

CLAUDIA LIMA MARQUES

Pós-doutoramento (2003) e Doutorado (Doctor Iuris Utriusque) pela Universidade de Heidelberg (1996). Mestre na Universidade de Tübingen (1987). Professora Permanente do PPGD UFRGS e UNINOVE. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq ‘Mercosul, Globalização e Direito do Consumidor’ UFRGS. Coordenadora brasileira da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor (DAAD-CAPES). Diretora do Observatório do Crédito e Superendividamento da UFRGS. Bolsista produtividade 1A do CNPq. Membro do GT Superendividamento do CNJ.

JULIANA LOSS DE ANDRADE

Diretora Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV. Coordenadora Acadêmica do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento.

MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC (Brasil). Mestrando em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – UNLZ (Buenos Aires, Argentina) e Especialista (Pós-Graduação) em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra (Portugal). Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL

Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professora da Graduação e do PPGDIR da UFES. Juíza de Direito do Estado do Espírito Santo, no exercício do cargo de Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ. Membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ. Membro do IBDP.

Sobre os autores

Adalberto Pasqualotto

Adriana Hernandez Perez

Aline Avila Ferreira dos Santos

Anderson Schreiber

André Perin Schmidt Neto

Andrea Maia

Andréia Ramos Pereira

Andréia Fernandes de Almeida Rangel

Anselmo Moreira Gonzalez

Antonio Ali Brito

Antonio Herman Benjamin