Sobre a obra Tecnologia e Justiça Multiportas 1ª Ed 2021

De fato, vivemos na era dos smartphones, das redes sociais, da comunicação instantânea, do fluxo intenso e massificado de informações e do processamento de um volume antes inimaginável de dados. Trata-se de ferramentas valiosas para o aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das instituições. Essas tecnologias, ademais, qualificam-se pela atualização e pelo avanço contínuos, o que exige capacidade de rápida adaptação.

Um mundo digital exige uma Justiça digital. O cenário futuro mostra-se cada vez mais desafiador, tendo em vista a existência de diversas tecnologias consideradas disruptivas: Inteligência Artificial, Computação em Nuvem, Big Data, Internet das Coisas (IoT), Blockchain, Internet 5G, Smart Contracts, dentre várias outras. Embora desafiadoras, essas ferramentas têm se mostrado importantes instrumentos de inovação e aprimoramento das atividades jurídicas, cujas tecnologias se tornam, sucessivamente, mais sofisticadas e consolidadas.

Mais do que ferramentas auxiliares dos tradicionais processos de trabalho do Poder Judiciário, essas tecnologias são verdadeiros instrumentos de transformação digital. Elas impulsionam a substituição das antigas tecnologias judiciais por novas formas de funcionamento da Justiça, mais alinhadas às demandas da sociedade do século XXI por eficiência, transparência, responsabilidade, celeridade, dinamismo, flexibilidade, acesso igualitário e tratamento isonômico.

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A tecnologia deve alcançar os meios autocompositivos, servindo ao reforço do sistema multiportas de solução de controvérsias e à efetividade dos preceitos de nosso ordenamento que preconizam a autocomposição. A inovação tecnológica precisa ser colocada a serviço da almejada transição da cultura do conflito para a cultura da pacificação.

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Estamos avançando na associação entre tecnologia e Justiça multiportas. Não obstante, muito há ainda a ser feito. É nesse contexto de avanços e desafios que é lançada a presente obra coletiva, a qual brinda a comunidade jurídica com textos elaborados por ministros, juristas, professores e atores do sistema de Justiça acerca da relação entre direito e tecnologia, especificamente no que tange ao emprego dessa na concretização da Justiça multiportas, a suas repercussões práticas e a seus desdobramentos éticos. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para todos que se interessam por tais temáticas.

Parabenizo todos os envolvidos na realização desta obra, em especial aos ilustres organizadores e autores. Estou certo de que esta publicação muito contribuirá para o aprimoramento da Justiça brasileira, para o fomento da cultura da pacificação e para a construção de um Judiciário cada vez mais democrático, célere e eficiente, premissa da sociedade livre, justa, solidária e pacífica preconizada na Constituição de 1988”.

Trecho da apresentação de José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Coordenadores
Luiz Fux
Trícia Navarro Xavier Cabral

Autores
Abhner Youssif Mota Arabi
Alexandre Lopes de Abreu
Amanda Inês Morais Sampaio
Ana Frazão
Anderson Ricardo Fogaça
Angelo Prata de Carvalho
Antonio Evangelista de Souza Netto
Benedito Gonçalves
Bruno Feigelson
Cesar Felipe Cury
Cláudio Jannotti da Rocha
Clayton Rosa de Resende
Daniel Becker
Daniel de Sabóia Xavier
Daniel Couto dos Santos Bilcherg Calil
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
Danilo Moraes
Diego Faleck
Dierle Nunes
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernanda Mattar Furtado Suriani
Fernando da Fonseca Gajardoni
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Flávio Luiz Yarshell
Gustavo Tepedino
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Humberto Martins
Isabela Ferrari
Joel Ilan Paciornik
José Laurindo de Souza Netto
Juliana Loss de Andrade
Juliano Carneiro Veiga
Kaline Ferreira
Laís Cavalcanti
Luciane Gomes
Luiz Cláudio Allemand
Luiz Edson Fachin
Marcio Bellocchi
Marcio Vieira Souto Costa Ferreira
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Marcus Lívio Gomes
Mariângela Meyer Pires Faleiro
Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Miguel Marzinetti
Murilo Muniz Fuzetto
Nathalia de Andrade Medeiros Tavares
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Ricardo Villas Bôas Cueva
Rita Dias Nolasco
Roberta Zumblick Martins da Silva
Rodrigo Fux
Rubens Canuto
Samantha Mendes Longo
Tânia Regina Silva Reckziegel
Teresa Arruda Alvim
Thaís Amoroso Paschoal
Trícia Navarro Xavier Cabral
Valeria Ferioli Lagrasta
Valter Shuenquener de Araujo
Viviane Siqueira Rodrigues