VADE MECUM DE LEGISLAÇÃO - 3ª EDIÇÃO - 2016

Páginas:
1736
Editora:
EDITORA FOCO
ISBN:
9788582421420
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Sobre o Livro

DESCRIÇÃO DA OBRA:

- Atualizadíssimo: fechado em 12/01/2016
- Contém o Novo CPC e o Novo Código de Ética da OAB, e respectivos diplomas antigos para comparação
- Exclusivo: contém notas remissivas do NCPC na legislação extravagante
- Exclusivo: acompanha, em livro à parte, Mini Vade Mecum de Jurisprudência com 1 ano de Informativos STF/STJ
- Atualização periódica de todo o conteúdo impresso até 05/12/2016, disponibilizado no site da editora: www.editorafoco.com.br


NOVIDADES:
 Lei 13.243/2016 - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
 Lei 13.239/2015 - Cirurgia plástica reparadora por atos de violência contra a mulher pelo SUS
 Lei 13.228/2015 - Estelionato contra idoso
 Lei 13.105/2015 - Novo CPC
 Resolução do CFOAB 2/2015 - Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
 Provimento do CFOAB 166/2015 - Advocacia Pro Bono
 Lei 13.189/2015 - Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
 Lei 13.188/2015 - Exercício do direito de resposta por veículo de comunicação social
 Lei 13.185/2015 - Lei do Bullying
 Lei 13.152/2015 - Política de valorização do salário-mínimo para o período de 2016 a 2019
 Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
 Lei 13.140/2015 - Lei de Mediação
 LC 152/2015 - Aposentadoria Compulsória dos Servidores Públicos
 LC 150/2015 - Lei do Trabalho Doméstico
 Lei 13.104/2015 - Lei do Feminicídio
 Lei 13.103/2015 - Lei do Motorista Profissional
 Lei 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
 Decreto 8.420/2015 - Regulamenta a Lei 12.846/2013
 Instrução Normativa do TST 38/2015 - Regulamenta o procedimento do incidente de julgamento dos recursos de revista e de embargos à SBDI-1 repetitivos

PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES:
 Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB) - Atualizado pelas Leis 13.245/2016 e 13.247/2016
 CONSTITUIÇÃO FEDERAL e ADCT - Atualizados até a EC 90/2015
 CÓDIGO CIVIL - Atualizado até a MP 700/2015
 CÓDIGO PENAL - Atualizado até a Lei 13.228/2015
 CLT - Atualizado até a Lei 13.154/2015
 CÓDIGO ELEITORAL - Atualizado até a Lei 13.165/2015
 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Atualizado até a Lei 13.146/2015
 CÓDIGO DE TRÂNSITO - Atualizado até a MP 699/2015

SÚMULAS - ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS:
 Súmulas Vinculantes do STF: 33 a 53
 Súmulas do STJ: 470, 506 a 561
 Súmulas do JEF: 78 a 82
 Súmulas do TST: 25, 219, 262, 362, 366, 434, 448 a 459
 OJs Transitórias da SDI -1 do TST: 78 e 79
 OJs da SDI (Subseção I) do TST: 4, 104, 115, 186, 294, 295, 305, 315, 353, 372, 373, 386, 387, 390, 404 a 406, 414 e 419

APRESENTAÇÃO

Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz.
Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade.
Pesquisando ou estudando pela obra o leitor certamente estará muito mais preparado para enfrentar os desafios profissionais e da vida acadêmica.
Boa leitura e sucesso!
Alexandre Gialluca e Wander Garcia (coordenadores)
Paula Tseng (organizadora geral)



MINI VADE DE JUSRIPRUDÊNCIA STF  STJ (acompanha o Vade Mecum de Legislação) 
FICHA TÉCNICA: 
Edição: 3ª

Ano: 2016 
ISBN: 978-85-8242-142-0 
Tamanho: 16 x 23 cm 
Capa: Brochura 
Lombada: 9 mm 
Páginas: 254 
Peso do combo : 1.950 Kg 
Fechamento: 01/2016 
Impressão: 01/2016 
* Este livro é parte integrante da obra Vade Mecum de Legislação da Editora Foco. Não pode ser vendido separadamente. 

CONTEÚDO: 
– Atualizado até 02/01/2016 
– 1 ano de informativos 
– Série histórica de súmulas 
– Decisões classificadas 
– Áreas: Civil, Constitucional, Penal, Processo Civil, Administrativo Processo Penal, Empresarial, Tributário e demais áreas (on-line) 

COORDENADOR: Wander Garcia 
ORGANIZADORES: Wander Garcia, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri e Henrique Subi APRRESENTAÇÃO SOBRE O MINI VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ 
A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. 
Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. 
Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da informação produzida pelos Tribunais pela revolução tecnológica e de acesso à informação. 
Isso fez com que todos nós tivéssemos que nos atualizar constantemente e ainda mais em relação às principais decisões jurisprudenciais produzidas, principalmente, pelos Tribunais Superiores. 
Nesse sentido, criamos uma obra com 01 ano de informativos do STF e do STJ (decisões concluídas) e com as mais relevantes súmulas de toda a série histórica desses dois tribunais, sendo que as principais disciplinas estão na versão impressa do livro e as demais disponíveis on-line. 
Escolheu-se trabalhar na obra com a jurisprudência dos informativos e Súmulas, para que tivéssemos a garantia de estarmos oferecendo a você, leitor, o conhecimento das decisões jurisprudenciais mais importantes do País. 
Não bastasse, todas as decisões colacionadas na presente obra vêm classificadas didaticamente segundo a forma mais interessante para que o leitor possa encontrar os temas de sua preferência. 
Aos profissionais, recomendamos procurar decisões sobre os temas de interesse a partir dos itens da obra. 
Aos estudantes universitários e examinandos de concursos públicos e exames de ordem, recomendamos que leiam a obra da seguinte forma: após estudar determina do ponto do Direito por meio de aulas, livros doutrinários ou repositórios legais, procure os mesmos pontos nos itens da obra e faça a devida leitura com vistas à sua atualização jurisprudencial. Em seguida, recomendamos também, que você resolva questões de provas anteriores. 
A presente obra foi coordenada e organizada por professores com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para classificar as decisões não só com o maior número possível de disciplinas, temas e subtemas, como também para inserir essas informações de forma organizada, obedecendo, em cada item, a uma ordem de tribunais (primeiro decisões do STF e depois do STJ), de tipo de decisão (primeiro decisões comuns e depois súmulas) e de data da decisão (primeiro as mais recentes). 
Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. 
Estudando pelo livro o leitor certamente estará muito mais preparado para enfrentar os desafios profissionais, bem como os desafios das provas e exames. 
Boa leitura e sucesso! 
Wander Garcia 
Coordenador 


 

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Informações técnicas

  • ISBN 9788582421420
  • Páginas 1736
  • Tamanho 6.00 X 17.00 X 24.00

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  • VADE MECUM LEGISLAÇÃO por André Luiz Martins - em 05/07/2016

    Apoio importante para estudos e consultas. Obra indispensável para estudantes e profissionais da área do direito.

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