Foto

OAB 1ª fase - Administrativo

Editora:
EDITORA FOCO
ISBN:
9000000001732
Envio imediato

Produto disponível para envio imediato.

De R$ 59,00 por Por R$ 47,20 em 1x de R$ 47,20

Comprar Ambiente seguro

Sobre o Livro

Coordenação: Prof. Wander Garcia

Professor: Prof. Wander Garcia

Carga horária: 28 vídeoaulas, com duração média de 30 minutos

Início: a qualquer tempo

Acesso: por 03 meses (90 dias), limitado a 05 acessos por aula

Método: o curso segue as técnicas da neurociência (contato, compreensão, prática e novo contato); para tanto o aluno aprende conforme a seguinte sequência: VÍDEO-AULA + RESOLUÇÃO DE QUESTÃO AO FINAL DA AULA + BATERIA DE QUESTÕES ONLINE COMENTADAS + ESQUEMAS DE AULA (resumos) elaborados pelo professor. Além disso, o curso foi produzido segundo a estatística do Exame Unificado e as preferências da FGV.

Currículo do professor:
- Coordenador e professor especializado em Concursos Públicos e Exame de Ordem, tendo ministrado aulas na Rede LFG, DAMÁSIO, ÊXITO, PROORDEM e IEDI
- Doutor e Mestre pela PUC/SP
- Coordenador da Coleção COMO PASSAR NA OAB!, da Editora Foco
- Foi diretor acadêmico de todos os cursos preparatórios do Complexo DAMÁSIO e coordenação de Pós-graduação na Rede LFG.
- Advogado e Procurador do Município de São Paulo

Conteúdo programático:
Aula 1 – Princípios do Direito Administrativo I
- Atividade administrativa
- Princípios basilares: supremacia e indisponibilidade
- Princípios em espécie: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
 
Aula 2 – Princípios do Direito Administrativo II
- Princípios em espécie: razoabilidade, motivação, segurança jurídica, autotutela e outros
 
Aula 3 – Poderes Administrativos
- Poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia
 
Aula 4 – Atos administrativo I
- Conceito
- Atributos: presunção de legitimidade, imperatividade, exigibilidade, auto-executoriedade e tipicidade  
 
Aula 5 – Atos administrativos II
- Requisitos do ato administrativo: competência, objeto, forma, motivo e finalidade
- Delegação e avocação de competência
 
Aula 6 – Atos administrativos III
- Classificação dos atos administrativos
 
Aula 7 – Atos administrativos IV
- Extinção do ato administrativo: renúncia, cumprimento de seus efeitos, desaparecimento do sujeito ou do objeto, contraposição, cassação, caducidade, revogação, anulação
- Convalidação e conversão
 
Aula 8 – Estrutura da Administração I
- Pessoas Jurídicas
- Órgãos
- Desconcentração e descentralização
- Administração Direta e Indireta
- Hierarquia e controle
 
Aula 9 – Estrutura da Administração I
- Pessoas jurídicas de direito público: autarquias, fundações públicas, agências reguladoras e associações públicas
 
Aula 10 – Estrutura da Administração III
- Pessoas jurídicas de direito privado estatal: empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações governamentais de direito privado e consórcios públicos de direito privado
- Entidades de cooperação (paraestatais): serviços sociais autônomos, organizações sociais, OSCIPs
 
Aula 11 – Agentes públicos I
- Classificação
- Vínculos: cargo, emprego e função
 
Aula 12 – Agentes Públicos II
- Nepotismo
- Provimento: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração
- Vacância
- Disponibilidade
 
Aula 13 – Agentes públicos III
- Acessibilidade
- Concurso Público
- Acumulação de cargos, empregos e funções
- Acumulação de remuneração com proventos
- Estabilidade
 
Aula 14 – Agentes públicos IV
- Direito de greve
- Sistema remuneratório
- Aposentadoria
 
Aula 15 – Improbidade administrativa
- Conceito
- Modalidades
- Sujeito ativo
- Sanções
- Questões processuais
- Prescrição
 
Aula 16 – Bens Públicos I
- Conceito
- Classificação e espécies: bens de uso comum do povo, bens de uso especial, bens dominicais
- Afetação e desafetação
- Regime jurídico: imprescritíveis, impenhoráveis, inalienáveis, não passíveis de oneração
 
Aula 17 – Bens Públicos II
- Uso dos bens públicos: livre, autorização, permissão, concessão, concessão de direito real, concessão de uso especial, cessão de uso
- Bens da União
 
Aula 18 – Responsabilidade do Estado 
- Evolução histórica
- Modalidades de responsabilidade: objetiva e subjetiva
- Requisitos da responsabilidade objetiva
- Responsabilidade das concessionárias de serviço público
- Responsabilidade do tabelião e do registrador
- Responsabilidade por ato legislativo
- Responsabilidade por ato judicial
- Responsabilidade do agente público
- Prescrição
 
Aula 19 – Intervenção na propriedade I
- Introdução
- Limitação administrativa
- Requisição administrativa
- Ocupação temporária
- Servidão administrativa
- Tombamento
 
Aula 20 – Intervenção na propriedade II
- Expropriação
- Desapropriação: conceito, fundamentos, aquisição originária da propriedade, objeto, competência, declaração
- Desapropriação: indenização
 
Aula 21 – Intervenção na propriedade III
- Desapropriação: requisitos para a desistência da desapropriação, retrocessão, desapropriação por zona, direito de extensão, desapropriação indireta
 
Aula 22 – Licitação I
- Objetivos da licitação
- Princípios da licitação
- Legislação
- Quem deve licitar?
- O que deve ser licitado?
 
Aula 23 – Licitação II
- Contratação direta: licitação dispensada, dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação; formalidades para contratação direta
 
Aula 24 – Licitações III
- Tipo de licitação: menor preço, maior lance, melhor técnica e melhor técnica e preço
- Fases da licitação: interna, externa (edital, habilitação, julgamento e classificação, homologação e adjudicação
- Modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, leilão, concurso e pregão
 
Aula 25 – Contratos administrativos I
- Conceito
- Cláusulas exorbitantes
- Equilíbrio econômico-financeiro
- Regime jurídico
- Formalidades para a contratação
- Alterações unilaterais e bilaterais no contrato
- Revisão e reajuste
 
Aula 26 – Contratos administrativos II
- Extinção do contrato
- Arbitragem
- Retenção de pagamentos
- Responsabilidade do contratado
 
Aula 27 – Serviço público
- Conceito
- Deveres do Estado quando ao serviço público
- Princípios do serviço adequado
- Classificação do serviço público
 
Aula 28 – Concessão de serviço público
- Conceito, noções gerais, e natureza geral complexa
- Poderes do concedente
- Prazo
- Transferência da concessão e do controle acionário
- Direitos do concessionário
- Formas de extinção: várias, inclusive encampação, caducidade e anulação
- Reversão de bens
- Parceria público-privada: conceito, espécies, modelo, características da licitação

Aluno IEDI tem direito a desconto de 30% em qualquer obra da Editora Foco!

ler mais

Voltar ao topo
Fechar OAB 1ª fase - Administrativo De R$ 59,00 Por R$ 47,20 ou em 1x de R$ 47,20 Comprar