OAB 1ª fase - Constitucional

Editora:
EDITORA FOCO
ISBN:
9000000001763
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Sobre o Curso

Coordenação: Prof. Wander Garcia

Professor: Profa. Bruna Vieira

Carga horária: 20 vídeoaulas, com duração média de 30 minutos

Início: a qualquer tempo

Acesso: por 03 meses (90 dias), limitado a 05 acessos por aula

Método: o curso segue as técnicas da neurociência (contato, compreensão, prática e novo contato); para tanto o aluno aprende conforme a seguinte sequência: VÍDEO-AULA + RESOLUÇÃO DE QUESTÃO AO FINAL DA AULA + BATERIA DE QUESTÕES ONLINE COMENTADAS + ESQUEMAS DE AULA (resumos) elaborados pelo professor. Além disso, o curso foi produzido segundo a estatística do Exame Unificado e as preferências da FGV.

Currículo do professor:
- Professora especializada em Exame de Ordem e Concursos Públicos nas seguintes instituições: PROORDEM, ÊXITO, LEGALE, ROBORTELLA e IEDI;
- Pós graduada em três áreas de Direito;
- Autora de diversas obras de preparação para o Exame de Ordem, pelas Editoras SARAIVA e FOCO;
- Advogada.

Conteúdo Programático: 
Teoria Geral do Direito Constitucional - Conceito de Constituição - Supremacia constitucional - Estrutura da CF - Elementos da Constituição - Classificação das Constituições  - Fenômenos: recepção, desconstitucionalização, mutação e vacatio constitucionis - Poder constituinte: originário e derivado - Eficácia jurídica das normas constitucionais: plena, contida e limitada                                                                  
- Constitucionalismo e neoconstitucionalismo   Direitos e garantias fundamentais - Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais - Características dos direitos fundamentais - Diferenças entre direitos e garantias - Direitos fundamentais em espécie
Remédios Constitucionais I - Habeas corpus - Habeas data   Remédios Constitucionais II - Mandado de injunção - Ação popular - Mandado de segurança
Nacionalidade - Conceito e modalidades: originária e derivada - Diferenças entre nato e naturalizado - Hipóteses de perda - Portugueses residentes no Brasil  - Extradição   Direitos Políticos - Conceito, previsão e fundamentos - Alistamento eleitoral: obrigatório e facultativo - Elegibilidade - Características do voto   Controle de Constitucionalidade I - Conceito, fundamento e objeto            - Formas de inconstitucionalidade - Classificação de controle de constitucionalidade - Diferenças entre o controle difuso e concentrado  - Controle concentrado: conceito e objeto         - Ação direta de inconstitucionalidade: paradigma, fundamento, objetivo, legitimados e efeitos    Controle de Constitucionalidade II - Ação declaratória de constitucionalidade: paradigma, fundamento, objetivo, legitimados, pressuposto e efeitos - ADI e ADC: natureza dúplice  - Argüição de descumprimento de preceito fundamental: paradigma, fundamento, objetivo, legitimados, requisito, efeitos e peculiaridades - Ação direta de inconstitucionalidade interventiva - Ação direita de inconstitucionalidade por omissão: conceito, objeto, legitimados, cautelar e efeitos - Mecanismos de interpretação: interpretação conforme a Constituição, declaração parcial sem redução de texto e princípio da parcelaridade - Controle de Constitucionalidade Estadual     Poder Legislativo I -Introdução, fundamento, funções típicas e atípicas - Poder Legislativo: composição e funcionamento - Sessão ordinária e extraordinária - Sistema de eleição dos deputados federais e senadores - Comissões: permanentes e provisórias - Comissão Parlamentar de Inquérito   Poder Legislativo II - Imunidades parlamentares: materiais e formais ou processuais - Limitações ao dever de testemunhar - Prerrogativa de foro - Vedações - Perda do mandato   Processo Legislativo I - Processo legislativo - Iniciativa: parlamentar e extraparlamentar - Deliberação legislativa - Deliberação executiva - Fase complementar   Processo Legislativo II - Espécies normativas - Emendas constitucionais: limitações ao poder de reforma - Lei complementar - Lei ordinária - Lei delegada - Medida provisória - Decreto legislativo - Resolução   Poder Executivo I - Poder Executivo: funções típicas e atípicas, mandato, sistema de eleição - Sucessão presidencial - Atribuições do Presidente da República   Poder Executivo II - Responsabilidade do Presidente da República: modalidades, competência para julgamento - Sanções - Imunidades ou “irresponsabilidade” - Suspensão das funções - Responsabilidade dos demais Chefes do Executivo   Poder Judiciário I - Poder Judiciário: funções e órgãos - Regras de ingresso - Emenda Constitucional 45/04 - Súmula Vinculante - Regra do quinto constitucional - Estatuto da Magistratura   Poder Judiciário II - Garantias dos magistrados: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios - Vedações - Quinto Constitucional - STF e STJ: composição  - Conselho Nacional de Justiça - Composição do CNJ - Funções do CNJ
Organização do Estado I  - Formas de estado: federal e unitário - Características da federação - Formas de governo: monarquia e república - Sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo - Entes federados: União, Estados, Distrito Federal e Municípios  - União - Competências não legislativas ou administrativas: exclusiva e comum - Competências legislativas: privativa, concorrente e residual   Organização do Estado II - Competências legislativas da União e as decisões do STF   Organização do Estado III - Estados - Criação e extinção dos Estados: incorporação, subdivisão e desmembramento - Competências dos Estados - Distrito Federal - Lei orgânica - Características do DF - Municípios - Criação, incorporação, fusão e desmembramento dos Municípios - Territórios federais  - Intervenção Federal - Intervenção Estadual   Funções essenciais à Justiça e Estados de Exceção - Conceito e órgãos - Ministério Público, princípios, composição e funções institucionais - Garantias dos membros do MP - Vedações - Conselho Nacional do Ministério Público  - Advocacia Pública: ingresso, funções e chefia - Defensoria Pública: ingresso, garantias e vedações - Advocacia Privada  - Estado de defesa - Estado de sítio

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