Sobre a obra Direito Notarial e Registral -

Questões Atuais e Controvertidas – Vol 1 - 1ªEd - 2022

“(...) A obra que o leitor tem em mãos congrega produções acadêmicas de singular qualidade, atinentes às diversas especialidades de atuação das serventias: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto e Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos.

Ao permear temas tão relevantes e atuais, os artigos que se seguem colocam em evidência o papel essencial dos notários e registradores para a desburocratização, desjudicialização, melhora do ambiente de negócios, garantia da cidadania e dos demais direitos consagrados por nossa Carta Maior.

Por tudo isso, honra-me sobremaneira o ensejo de prefaciar este primeiro volume de coletânea de estudos do Grupo de Pesquisa Científica da ENNOR, instituição acadêmica que vem se destacando na difusão dos conhecimentos norteadores do direito notarial e de registro. Convicto da singular qualidade da presente coletânea e esperançoso de que outros volumes com o mesmo quilate hão de vir, desejo a todas e a todos proveitosos estudos com este rico material!

Trecho do prefácio de Luiz Fux.

“(...)Vale a pena debruçar na leitura sobre os artigos que tratam da atividade, pois é preciso demonstrar a função que a classe exerce com conhecimento ímpar e, quem sabe assim, manter esses ensinamentos efetivados nas grades curriculares das faculdades de Direito. Afinal, notário ou tabelião, oficial de registro ou registrador, são profissionais do Direito dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade destinada a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

Eu confio no Sistema de Justiça do Brasil e na grande capacidade dos notários e registradores que devem estar sempre atentos aos anseios dos cidadãos brasileiros. A prestação da atividade delegada técnica, rápida, humana e de qualidade é o que o povo brasileiro espera. Iniciativas como esta demonstram que a Escola Nacional de Notários e Registradores está lutando o bom combate e caminhando pelas trilhas corretas da lei e da Justiça. Sempre digo: Justiça e cidadania devem estar sempre de mãos dadas!”

Trecho do prefácio de Humberto Martins.

Sobre a obra Direito Notarial e Registral 

Questões Atuais e Controvertidas – 1ªED 2023 - Volume 2

“É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil.

            Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjudicialização é tendência que vem sendo prestigiada, cada vez mais, pelo legislador, como opção ao cidadão para o célere e adequado acesso à Justiça.

            Com efeito, para situações em que não haja lide, podem ser chamados notários e registradores (profissionais do direito, altamente qualificados, dotados de fé pública) para a estabilização do meio de prova e a cristalização de acordos livremente pactuados, garantindo segurança jurídica e paz.

            Com fortes argumentos, artigos sustentam a validade e a eficácia de, por escritura pública (sem a necessidade de autorização ou homologação judicial!), serem promovidos inventários e partilhas de bens mesmo envolvendo menores e incapazes, bem como ser instrumentalizada a alteração de regime de bens em casamentos e uniões estáveis.

(...)

            Aos autores dos artigos, aos coordenadores dos grupos de pesquisa e aos organizadores da presente obra, expresso veementes congratulações pela excelência dos trabalhos, pelo engajamento acadêmico e pela generosa contribuição ao desenvolvimento do Direito Notarial e Registral brasileiro! Aos felizardos leitores, parabenizo pela aquisição deste brilhante livro, desejando profícuos estudos e agradáveis momentos de reflexão!”

Trecho da apresentação de Hercules Alexandre da Costa Benício