Sobre a obra Direito Tributário Interdisciplinar - 1ª Ed - 2025

Obra essencial para quem deseja compreender a complexidade do sistema tributário brasileiro sob uma lente crítica, integrada e atual. “Direito Tributário Interdisciplinar”, de Caio Bartine, propõe uma abordagem inovadora e sistêmica da atividade financeira do Estado, articulando Direito, Economia, Filosofia e Teoria Política com alta densidade teórica e pragmatismo analítico.

            Com sólida formação acadêmica e ampla experiência profissional, o autor revisita os fundamentos constitucionais, examina os institutos centrais da obrigação tributária (como solidariedade, capacidade e domicílio) e conecta os debates clássicos com os desafios contemporâneos da tributação, da reforma fiscal e da justiça distributiva.

            Trata-se de leitura obrigatória para acadêmicos, advogados, procuradores, promotores, magistrados, gestores públicos e todos aqueles que buscam compreender — e transformar — as engrenagens jurídicas da tributação no Brasil.

Sobre a obra Direito Tributário Quântico - 1ª Ed-2025

Complexidade, Incerteza e Inteligência Fiscal do Século XXI

Direito Tributário Quântico: Complexidade, Incerteza e Inteligência Fiscal no Século XXI de Caio Bartine, é uma obra singular e disruptiva no cenário jurídico contemporâneo.

            Unindo Direito, Economia, Física, Matemática, Filosofia e Tecnologia, o autor propõe uma reconstrução da racionalidade fiscal, questionando os alicerces de um sistema tributário que já não responde às dinâmicas de um mundo incerto, instável e interconectado.

            Com sólida formação transnacional — pós-doutorando, doutor, MBA e especialista — e mais de duas décadas de experiência acadêmica e prática, Bartine apresenta um modelo interpretativo radicalmente novo: um Direito Tributário não linear, probabilístico, responsivo e adaptativo, em que conceitos como superposição normativa, incerteza fiscal e inteligência artificial aplicada à tributação tornam-se parte da nova arquitetura do pensamento jurídico-tributário.

            Esta obra é um convite corajoso à reflexão, essencial para juristas, economistas, administradores públicos e todos os que compreendem que o Direito não pode permanecer estático diante das profundas transformações do século XXI. Como ensina Niels Bohr, "a verdade oposta de uma grande verdade pode ser outra grande verdade". É nesse paradoxo, entre o previsível e o incerto, que este livro convida o leitor a habitar.

Autor Caio Bartine