CORONAVÍRUS - IMPACTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - 1ª ED - 2020

Durante a triste pandemia do COVID-19, a Editora Foco se empenhou em trazer para o debate os mais renomados autores do direito, visando lançar luzes sobre as incertezas jurídicas decorrentes das drásticas alterações dos cotidianos das pessoas, revisitando institutos do direito clássico, ressignificando expectativas consolidadas pela jurisprudência, construindo um novo amanhã para as relações desestruturadas com a quebra dos paradigmas contratuais.

Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor foram algumas das áreas mais exploradas neste ano de 2020, marcado para sempre na história do direito como o ano da reinterpretação do direito. O intuito do Congresso é apresentar uma das mais profundas reflexões sobre a pós-pandemia, fornecendo a advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos e demais operadores do direito, marcos jurídicos para um novo tempo do direito, uma era mais sensível e atenta às necessidades da coletividade.

Para tal foram estruturados os seguintes temas e ementas, para o evento que ocorreu no dia 14 de novembro, sábado, das 09:00 às 17:00:

09:00 às 09:15 - ABERTURA DO CONGRESSO - DRA. ROBERTA DENSA

09:15 às 10:00 - - DR. SILVIO VENOSA

Neste módulo falaremos sobre Interpretação de Obrigações e Contratos em Época de Pandemia. O Papel do Julgador.

10:00 às 10:45 - - DRA. FERNANDA TARTUCE - Mediação e conciliação online

Neste módulo falaremos sobre os .desafios da interações eletrônicas buscando otimizar aprendizados na busca de melhores vivências consensuais.

10:45 às 11:30 - DR. CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO

Transformações sociais e sua absorção pelo direito civil: Contratos, Responsabilidade Civil e Direitos Reais

11:30 às 12:15 - Coronavírus - Impactos no Direito de Família e Sucessões no Cenário Pós Pandemia

DRA. MARÍLIA PEDROSO XAVIER - Conjugalidade no Isolamento Social: É Namoro ou União Estável?
DRA. SILVIA FELIPE MARZAGÃO - Guarda Visitação e Alimentos: Quais as Mudanças que Vieram para Ficar?
DRA. ANA LUIZA MAIA NEVARES - Novas Perspectivas para Sucessão Testamentária

12:15 às 13:30 - INTERVALO PARA ALMOÇO

13:30 às 14:15 - - DRA. LUCIANA DADALTO - BIOÉTICA E COVID-19

Esse modo abordará as discussões bioética trazidas pela pandemia da Covid-19, falando especificamente, sobre escassez de recursos, pesquisas com seres humanos, vacinas, proteção dos vulneráveis e mudanças na relação médico paciente.

14:15 às 15:00 - - DR. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Pós-pandemia, condomínios edilícios e multipropriedade imobiliária

Período pós pandêmico nas relações condominiais. Condomínio edilício e multipropriedade imobiliária. Direitos fundamentais nas relações privadas. Assembleias à distância e poderes do síndico e do administrador. Relações entre condôminos e multiproprietários imobiliários. Aspectos controvertidos

15:00 às 15:45 - - DR.MARCELO MILAGRES

A Incompletude dos Contratos e Suas Possibilidades

15:45 às 16:30 - - DR. GILBERTO CASTRO MAISTRO JÚNIOR

Revolução Tecnológica, Quarta Revolução Industrial e Pandemia: desafios do mundo do trabalho e da proteção social do trabalhador no novo normal (?) pós-pandemia

16:30 às 17:00 - RESPOSTAS ÀS DÚVIDAS TRAZIDAS DURANTE O CONGRESSO – LEONARDO PEREIRA

- CORONAVÍRUS e Responsabilidade Civil
- CORONAVÍRUS - Impactos no Direito de Família e Sucessões
- Direito Privado Emergencial
- Contratos Imobiliários - Impactos da Pandemia do CORONAVÍRUS
- Bioética e COVID-19
- CORONAVÍRUS - Direitos dos Cidadãos e Acesso à Justiça - Vendido pela Amazon
- CORONAVÍRUS e a Seguridade Social - Vendido pela Amazon
- CORONAVÍRUS Primeiras Linhas Sobre a MP 936 - Vendido pela Amazon

Ao adquirir uma das obras que sustentaram os convites que foram realizados para o Congresso, você terá acesso aos vídeos do Youtube, listados não publicamente, para ter acesso ao conteúdo que fora ministrado em 14 de novembro de 2020. Para isso, envie seus dados com a Nota Fiscal de compra dos livros para contato@editorafoco.com.br (para livros digitais comercializados pela AMAZON, enviar a NF da mesma).

Será emitida declaração de participação de 06 (seis) horas para os participantes que a solicitarem pelo e-mail citado, sujeita à análise de efetiva participação pela coordenação do evento.

SOBRE A OBRA

“Pessoalmente vi nascer a obra. Participei das discussões que precederam os capítulos que hoje a formam. Vi o entusiasmo dos autores e a dedicação das coordenadoras. É realmente um bálsamo que nos afaga, neste difícil período. Difícil para as pessoas, difícil para os profissionais da saúde, difícil para nós outros, da área jurídica, porque já conseguimos “antecipar ou prever” a torrente de conflitos que se dará na realidade pós- -pandêmica e dos quais, na maior parte das vezes, resultará uma “pandemia de ações”, como disse o Professor Paulo Nalin, recentemente.

Foi assim que nasceu a ideia de produzir, com rapidez, esta obra coletiva. Sim, porque diante de problemas e desafios novos, diante de tantas dúvidas e poucas soluções, nada mais efetivo que o poder do coletivo. Duas cabeças, já diziam os antigos, pensam melhor do que uma. E é esse o espírito desta obra: explorar, ao máximo, a força da união de pessoas que vivem o Direito das Famílias e das Sucessões.

(...)
Contudo, a riqueza do debate, a complementação das ideias e o pulsar do coletivo, tão fortes, tão amplos, não podiam terminar por ali e ganharam, por assim dizer, vida própria: o livro Coronavírus: impactos no Direito das Famílias e de Sucessões. Ana Luiza Maia Nevares, Marília Pedroso Xavier e Silvia Felipe Marzagão ponderaram – com razão – que a magnitude da produção de um coletivo tão rico e diversificado, não poderia se restringir às longas discussões que aconteceram naqueles dias. Merecia ter vida.

Nascia assim a ideia de eternizar, sob a forma de livro, o produto daquilo que, de melhor, trouxe a estas extraordinárias pessoas, o desafiador período de isolamento social e distanciamento físico: a aproximação virtual. É certo que a riqueza argumentativa e as sofisticadas problematizações feitas nos debates serviram de convite para que tudo isso fosse compartilhado com a comunidade jurídica brasileira.

Para a construção final dessa obra, juntaram-se ao referido grupo de doutrinadoras convidados externos que certamente abrilhantam ainda mais as refinadas reflexões levadas a efeito.

O livro, sem dúvida, será verdadeiro marco teórico para o enfrentamento das questões atinentes ao direito das famílias e sucessões, auxiliando todos os operadores do direito a desvelar as complexas e dramáticas realidades criadas pelo momento pandêmico”.