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OAB 1ª FASE - PROCESSO CIVIL

Editora:
EDITORA FOCO
ISBN:
9000000003507
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Sobre o Livro

Coordenação: Prof. Wander Garcia  

Professores: Prof. Luiz Dellore, Prof. André Roque e Prof. Zulmar Duarte

Carga horária: 33 vídeoaulas, com duração média de 30 minutos  

Início: a qualquer tempo  

Acesso: por 03 meses (90 dias), limitado a 05 acessos por aula 

Método: o curso segue as técnicas da neurociência (contato, compreensão, prática e novo contato); para tanto o aluno aprende conforme a seguinte sequência: VÍDEO-AULA + RESOLUÇÃO DE QUESTÃO AO FINAL DA AULA + BATERIA DE QUESTÕES ONLINE COMENTADAS + ESQUEMAS DE AULA (resumos) elaborados pelo professor. Além disso, o curso foi produzido segundo a estatística do Exame Unificado e as preferências da FGV.  

Currículos dos professores: 

 Andre Vasconcelos Roque
- Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ;
- Professor Adjunto de Direito Processual Civil da FND/UFRJ;
- Professor convidado em cursos de pós-graduação;
- Membro do IIDP, IBDP, CBAr, IAB e CEAPRO;
- Advogado;
- Colunista do portal Jota.info;
- Autor de diversos artigos e livros, incluindo o NCPC anotado e comparado, da Editora Foco.
 
Luiz Dellore
- Doutor e mestre em Direito Processual pela USP;
- Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP;
- Professor de Direito Processual do Mackenzie, EPD, IEDI e professor convidado de outros cursos em todo o Brasil;
- Advogado concursado da Caixa Econômica Federal;
- Ex-assessor de Ministro do STJ;
- Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e diretor do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo);
- Colunista do portal Jota.info;
- Autor de diversos artigos e livros, incluindo o NCPC anotado e comparado, da Editora Foco.

Zulmar Duarte de Oliveira Junior
- Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil;
- Professor da Unibave e professor convidado de cursos de pós-graduação;
- Membro do IAB e do CEAPRO;
- Ex-Consultor Jurídico do Estado de Santa Catarina;
- Ex-Procurador Geral do Município de Imbituba;
- Ex-Assessor da Câmara de Vereadores;
- Advogado;
- Autor de artigos e dos livros “Princípio da Oralidade no Processo Civil”, “Princípios do processo civil (noções fundamentais)” e “NCPC anotado e comparado”, da Editora Foco.

Conteúdo Programático: 

Princípios processuais:
Novidades do NCPC quanto aos princípios
Princípios na CF e no NCPC
Princípios em espécie
Ordem cronológica
 
Jurisdição e competência:
Conceito e divisão da jurisdição
Conceito e divisão da competência
Distinções entre as competências
Perpetuatio jurisdictionis
 
Fixação de competência:
Competência concorrente
Competência exclusiva
Regras para fixação de competência
Alteração da competência
Conflito de competência
 
Processo e ação:
Conceito de processo
Pressupostos processuais
Tipos de processo, procedimentos e ritos
Conceito de ação
Elementos da ação
Condições da ação
 
Partes, MP e litisconsórcio:
Capacidade de ser parte
Capacidade processual
Capacidade postulatória
MP: atuação no processo civil
Litisconsórcio: classificações
 
Intervenção de terceiros:
Conceito e classificação
Assistência
Denunciação
Chamamento
IDPJ
Amicus curiae
 
Honorários, gratuidade e prazos:
Honorários: cabimento e valor
Sucumbência recursal
Características dos honorários
Justiça gratuita: requisitos, abrangência e requeirmento
Prazos: contagem em dias úteis
 
Comunicação de atos processuais e NJP:
Citação e intimação
Formas de citação
Negócio jurídico processual: cabimento e características
 
Tutela provisória I:
Tutela provisória: visão geral
Tutela de urgência: objetivos e requisitos das tutelas cautelar e antecipada
Fungibilidade entre as tutelas de urgência
Tutela de evidëncia
 
Tutela provisória II:
Tutela de urgência incidental
Tutela de urgência antecedente: cabimento e procedimento
Tutela cautelar antecedente: cabimento e procedimento
Formação, suspensão e extinção do processo:
Fases do processo
Formação
Suspensão
Extinção do Processo - Sem Resolução de Mérito          /Com Resolução de Mérito
 
Procedimentos no Novo CPC e Julgamento Conforme:
Procedimentos no Novo CPC - Procedimento Comum/Procedimentos Especiais
Procedimento Comum - Fases típicas,Inicial,Audiência de Mediação e Conciliação, Contestação, Réplica, Saneamento e Organização, Audiência de Instrução e Julgamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo - Extinção do Processo, Julgamento Antecipado do Mérito, Julgamento Antecipado Parcial
Saneamento e Organização do Processo
 
Petição Inicial I:
Competência
Partes
Cauda de Pedir - Remota e Próxima
Pedidos - Imediato e Mediato, Certo, Determinado, Sucessivo, Alternativo, Subsidiário, Cumulação, Interpretação
Valor da Causa
Meios de Prova
Audiência de Mediação e Conciliação
Documentos
Intervenção de Terceiros Provocada
 
Petição Inicial II:
Juízo de Admissibilidade da Inicial – Emenda/ Indeferimento/ Improcedência liminar
Estabilização da Demanda
 
Provas I:
Direito à Prova
Fontes e Meios de Prova
Prova Típica e Atípica
Prova lícita e ilícita
Persuasão Racional
Comunhão das Provas
Prova Emprestada
Ônus da Prova - Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
Fatos que Independem de Prova
Prova sobre Questões de Direito
Juízo de Atendibilidade e Relevância da Prova
Momento de Produção da Prova
 
Provas II:
Prova e Meios de Prova
Ata Notarial
Depoimento Pessoal (Confissão)
Exibição de Documento ou Coisa
Prova Documental
Prova Testemunhal
Prova Pericial
Inspeção Judicial
 
Contestação:
Defesa do Réu
Princípio da Eventualidade
Ônus da Impugnação Específica
Defesa Processual e de Mérito
Preliminares
Intervenção de Terceiros Provocada
Reconvenção
Impugnação dos Documentos
Impedimento e Suspeição do Juiz
Revelia
 
Sentença e coisa julgada:
Sentença: conceito e elementos
Vícios da sentença
Coisa julgada: conceito
Limites objetivos da coisa julgada
Limites subjetivos da coisa julgada
Ação rescisória
 
Cumprimento de sentença I:
Distinção entre execução e cumprimento de sentença
Título executivo judicial
Procedimento do cumprimento de sentença por quantia
Cumprimento provisório de sentença
 
Cumprimento de sentença II:
Liquidação de sentença
Impugnação ao cumprimento de sentença: cabimento
Procedimento da impugnação
 
Execução I:
Título executivo extrajudicial
Disposições gerais às execuções
Prescrição intercorrente
Procedimento da execução por quantia
Alienação de bem
 
Execução II:
Embargos à execução: características
Procedimento dos embargos à execução
Parcelamento da dívida
Exceção de pré-executividade?
Quadro comparativo entre embargos e impugnação
Recursos I:
Conceito
Relação de recursos em espécie
Requisitos de admissibilidade
Efeitos
Prazo para os recursos
 
Recursos II – apelação:
Cabimento
Efeitos

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