Legal Design - Teoria e Prática

Páginas: 912

Editora: Editora Foco

ISBN: 9786561206167

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Legal Design - Teoria e Prática - 3ª Ed - 2025

“A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de “direito 4.0”.

A aliança entre a técnica – propiciada pelo design – e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no ordenamento, tornar documentos complexos mais acessíveis ao cidadão, melhorar a prestação jurisdicional, a atuação ministerial, a prática advocatícia, as rotinas empresariais (em vários segmentos) e, de modo geral, a experiência que se tem com o Direito. Não se trata, portanto, somente do festejo à dimensão estética – embora esta seja igualmente relevante – que o bom design proporciona.

Foram estabelecidas seis subdivisões estruturais entre os capítulos: (i) na Parte I, são discutidos os fundamentos do Legal Design, apresentando seus conceitos, princípios e metodologias estruturantes; (ii) na Parte II, são apresentados modelos e experiências práticas de aplicação em diferentes setores, como seguros, fintechs, saúde e Poder Judiciário; (iii) na Parte III, enfatiza-se a comunicação jurídica e a centralidade do usuário, explorando linguagem simples, UX, marketing jurídico e visualização persuasiva; (iv) na Parte IV, reúnem-se relatos sobre laboratórios, magistraturas, universidades e iniciativas institucionais voltadas à inovação jurídica; (v) na Parte V, abordam-se competências, ferramentas e transformações que moldam a prática profissional, incluindo Visual Law, Detox Law, nudges e inteligência artificial; (vi) na Parte VI, destacam-se produções acadêmicas e novas perspectivas, reafirmando o papel da pesquisa científica na consolidação e evolução do Legal Design.

Além dos textos, a obra está composta por conteúdos complementares em vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR Codes. Vários autores apresentam, em contato mais direto com o público, comentários de aprofundamento sobre seus respectivos temas com o objetivo de reforçar o que está posto no texto”.

Trecho de apresentação dos coordenadores

Coordenadores

José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Tales Calaza

Autores

Alexandre Zavaglia Coelho
Aline Rodrigues e Steinwascher
André Medeiros
Anne Ketola
Anthony Novaes
Arthur Pinheiro Basan
Beatriz Haikal
Bernardo de Azevedo e Souza
Bruno Calaza
Bruno Feigelson
Camila Mills
Camilla Telles
Carla Carvalho
Christiano Xavier
Chrys Kathleen
Cristiane Rodrigues Iwakura
Cynara de Souza Batista
Daniel Becker
Daniela de Melo Crosara
Daniela Pacheco
Erik Fontenele Nybø
Fellipe Branco
Fernanda Oliveira de Souza
Gabriel Fernandes Khayat
Gabriel Silva Coelho
Gabriella Thomas Ibrahim
Gisele Ueno
Guilherme Leonel
Guilherme Mucelin
Guilherme Spillari Costa
Gustavo Henrique Sousa Silva
Helena Haapio
Heloísa Barci
Horrara Moreira
Ianna Menezes Cabanelas
Jéssica Cristina Coutinho Dias
João Henrique Cardoso Ribeiro
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Juliana Duarte Nunes
Juliana Lima
Júlio Miranda Gomes Xavier
Laís Tatagiba
Leonardo Sathler de Sousa
Lília Carvalho Finelli
Lillian de Souza Oliveira Coelho
Lorena Cristina Dutra Cardoso
Luciana Dadalto
Marco Bruno Miranda Clementino
Maria Clara Ramos
Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz
Mariana Moreno de Gusmão Cunha
Mônica Villani
Nathalia Soares
Nelson Rosenvald
Nina Toivonen
Paula Cardoso
Pedro Borges Mourão
Pedro Gueiros
Pietra Daneluzzi Quinelato
Rhaissa Souza Proto
Rodrigo Gugliara
Ruy Coppola Júnior
Taíza Soares de Assis
Tales Calaza
Taynara Silva Arceno
Yasmin Gomes

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

Sobre os Coordenadores

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Usp/Largo de São Francisco. Doutor em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Mestrado em Direito da Faculdade Milton Campos (Nova Lima-MG, Brasil) e da Skema Law School (Belo Horizonte, MG, Brasil). Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da Escola Brasileira de Direito – Ebradi. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu e LLMs em Direito Digital na Escola Brasileira de Direito – Ebradi, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP/RS, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS-Rio. Associado e 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC e do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro da Red Iberoamericana de Investigadores y Docentes de Derecho y Informática – RED CIIDDI. Membro e Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – Centro DTIBR. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia – DTec (UFMG, Brasil). Editor da Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation (ISSN 2965-1549). Membro da Comissão Executiva da Revista IBERC (ISSN 2595-976X). Advogado.

Tales Calaza

Sócio fundador do Calaza Doreto. Mestre em Direito (UFMG). Pós-graduado em Processo Civil (UniDomBosco), Direito do Consumidor (UniDomBosco) e Direito Digital (Instituto New Law). Pós-graduando em Direito Empresarial (EBRADI). Extensão em Direito Contratual (Harvard) e em Propriedade Intelectual (WIPO). Membro da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/MG. Ex-Presidente da Comissão de Direito, Inovação e Tecnologia da 13ª Subseção da OAB/MG. Selecionado como inspirador do Dia Mundial da Criatividade (World Creativity Day). Pesquisador voluntário do DTec (UFMG). Professor da Pós-graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da EBRADI e da Pós-graduação em Direito Digital da UERJ/ITS Rio. Foi professor orientador da Liga de Direito Civil da UFRJ. Coordenador e Autor da Coleção Direito 5.0. Membro fundador da Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital (CIED). Head Member do Uberhub Legaltech. Founder & Host do Podcast Café Jurídico. Fundador do Calaza Legal Studio e do Curso Do Zero Ao Legal Designer. Reconhecido como advogado destaque em Direito e Inovação pela Câmara Municipal de Uberlândia. Vencedor do 1º Lugar do Prêmio FIBE e reconhecido pelo Ranking Best Lawyers: Ones to Watch.

Sobre os Autores

Alexandre Zavaglia Coelho

Aline Rodrigues e Steinwascher

André Medeiros

Anne Ketola

Anthony Novaes

Arthur Pinheiro Basan

Beatriz Haikal

Bernardo de Azevedo e Souza

Bruno Calaza

Bruno Feigelson

Camila Mills