RESPONSABILIDADE CIVIL - NOVAS TENDÊNCIAS - 1ª ED - 2017

FICHA TÉCNICA

Edição : 1ª

Ano: 2017

ISBN: 978-85-8242-206-9

Tamanho: 17 x 24 cm

Capa: Flexível

Lombada: 2,5 cm

Páginas: 570

Peso : 800g

Fechamento e Impressão: 09/2017

SOBRE A OBRA

“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.

Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do “tort” não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do “Civil Law”. No âmbito do “Common Law”, destaca o vigor e o alcance do “duty of care”, concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.

Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possí- veis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto”.

Trecho de apresentação escrito por Nelson Rosenvald e Marcelo Milagres

SOBRE OS COORDENADORES

Nelson Rosenvald

• Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma TRE.
• Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/ SP.
• Professor Visitante na Oxford University.
• Professor Pesquisador na Universidade de Coimbra.
• Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais

Marcelo Milagres

• Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
• Professor Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFMG.